cidades do brasil assessoria de imprensa
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Improcedência. Advogado. Banco do Brasil. Ausência de concurso público, ... em casca do Rio Grande do Sul – cidades de Capivari do Sul, Bacupari, ... do Trabalho veiculadas na imprensa. As man ifestações ocorreram na ... parte das imagens foi feita pela assessoria de comun icação do Tribunal Regional do ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... cumprir o papel que lhe cabia ante todo o Brasil e também mostrou ao mundo ... que o Poder ... vacinar 4,3 milhões de crianças em 645 cidades em um prazo de ... três semanas, o que ajudará ... TOTAL: 137 - Parcerias e Interfaces - Assessoria Internacional do Governador; Conselho ... de ... Atendimento ao Público e Imprensa - A Defesa Civil Estadual mantém contato ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... 8.906/94,"é dever do Estado, nas cidades" em que não há ou é insuficiente a Defensoria P\xC3" ... ção interna, devem ser publicados na imprensa oficial ou afixados no fórum, na íntegra ou em ... "Advogado que presta serviço de assessoria à Câmara Municipal, tendo sido nomeado para a ...
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DECRETO Nº 11.468, DE 5 DE ABRIL DE 2023
... ções de Confiança do Ministério das Cidades" e remaneja e transforma cargos em comissão e fun\xC3" ... ; b) Ouvidoria; c) Corregedoria; d) Assessoria Especial de Comunicação Social; e) Assessoria ... nos assuntos de comunicação social, de imprensa, de publicidade, de eventos e nas ações de ... internacionais com representação no Brasil; VI - manter interlocução com missões ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 402548/11-5 - RIGHT ... DO BRASIL LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRETO- ... - *REDISTRIBUI- ... A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade ... - PARECER DA ASSESSORIA: EM ... 14/01/2014 SANADA A IRREGULARIDADE COM O ... DA ALTERACAO: 64253/21-1 - SIGA ... CIDADES SOLUCOES EM PUBLICIDADE DIGITAL LTDA. - ALTERA- ...
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Contratos administrativos
... 000,00 não precisam ser publicados na imprensa oficial ... D) não podem conter cláusulas ... custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos, ... 2552) (2010) Banca: INSTITUTO CIDADES – Órgão: AGECOM – Prova: Analista de ... Consultando a assessoria jurídica, verifica a possibilidade de rescisão ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... I — garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra ... a decisão em órgão oficial de imprensa, por 2 (duas) vezes, com prazo de 60 (sessenta) ... VIII — prestar assessoria e consultoria a órgãos da administração ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Controle de constitucionalidade. No Brasil, o controle jurisdicional da constitucionalidade ... que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação ... atividade comercial das cidades italianas e é produto da “tendência de todo o ... do Trabalho” (Brasília: Centro de Assessoria Trabalhista,1991. p. 15/24) ... Data venia , ...
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Leis
... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... a decisão em órgão oficial de imprensa, por 2 (duas) vezes, com prazo de 60 (sessenta) ... organizadas em nível de assessoria ... TÍTULO III ... Os Direitos e Vantagens ... transmissão ao vivo, inclusive para as cidades brasileiras nas quais os mesmos estejam sendo ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “D” (FGV – 2011) A assessoria jurídica de determinado órgão público ... a doutrina da administração pública no Brasil e a Constituição Federal de 1988, o princípio ... o mês seguinte, conforme publicado na imprensa oficial, assinale a afirmativa correta. (A) ... Cidades é órgão local ... A: incorreta, pois é ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... cercear-se a indispensável atividade da imprensa, merecendo ser mantida a sentença que isenta o ... segundo a Resolução do Banco Central do Brasil 3919/2010, mesmo porque, devidamente explicitada ... , construção de novos direitos e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar; XI - ... Em algumas cidades, como em Belo Horizonte, por exemplo, é ...
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Os conflitos fundiários urbanos no processo judicial: possibilidades de aplicação dos meios alternativos para a solução de controvérsias / The urban environmental conflicts in the judicial process: possibilities for the application of alternative means for settlement of disputes
O objetivo do trabalho é verificar a existência de experiências e instrumentos jurídicos alternativos a jurisdição tradicional, capazes de auxiliar na solução dos conflitos fundiários discutidos em processos judiciais. Para isso, apresentou-se o debate acerca do conceito e dos elementos do conflito, delimitando-o no âmbito urbanístico, mais especificadamente, dos conflitos fundiários urbanos...
... para a realidade contemporânea das cidades, marcada pela proliferação dos mais variados ... alterações normativas ocorridas no Brasil em termos de regularização fundiária, concluem ... , inclusive valendo-se de meios da imprensa ... Defensoria Pública, assessoria jurídica e popular e movimentos sociais e ... -
Procedimento de Manifestação de Interesse: interesse de quem?
... nos diversos setores de infraestrutura no Brasil tem repercutido, inclusive, na imprensa ... Mobilidade Grandes Cidades, oriundos do Orçamento Geral da União (OGU), ... ção dos estudos foi a Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. Foi encontrada apenas a razão ...
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O governismo em cena: notas preliminares sobre a influência dos prefeitos na eleição ao governo estadual da Bahia em 2022
O objetivo deste artigo é analisar o peso e a prevalência do apoio de prefeitos para a eleição de governadores, com ênfase no caso do estado da Bahia em 2022. Para isso, será analisado tal apoiamento realizado por meio de dados primários decorrentes de mapeamento feito ao final das convenções partidárias e resultado nas urnas em primeiro e segundo turno nas eleições no estado. A conclusão com...
... Católica do Salvador (UCSAL), Salvador, Brasil ... Cláudio André de Souza ... publicadas, principalmente, pela imprensa e por relatórios de consultorias. Na Ciência ... ão do impacto do apoio dos prefeitos das cidades baianas aos principais nomes que buscavam ... Coordenadora da Pós-Graduação em Assessoria ... -
Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... tem impactado o direito à moradia no Brasil e ao redor do mundo, bem como as medidas que os ... , mal construídas e fora da órbita das cidades 12 ʹ, deixando o ramo imobiliário nas mãos do ... ŵĞŝŽ ĚĞ ͘͘͘͞ serviço de Assessoria Técnica gratuita, com contratação pelas ... imprensa ... -
Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... Ricardo Carneiro 2 Flávia de Paula Duque Brasil 3 ... Rodolfo Pinhón Bechtlufft 4 Marcella ... se imprimiram no tecido socioespacial das cidades: periferização e metropolização, ... de 2018, com grande repercussão na imprensa, uma semana antes da apresentação da auditoria, ... e ações de rua; e comunicação, com assessoria de imprensa e divulgação nas redes sociais ... -
Casamento
... A taxa de nupcialidade caiu, no Brasil, durante toda a década de 1990, e se estabilizou ... ão abrange a publicação de editais na imprensa", exigida pelo art. 1.527 do Código Civil. Não h\xC3" ... tabelião, que lhes prestará valiosa assessoria notarial, inclusive analisando o caso específico ... pública (não há Consulados em todas as cidades estrangeiras) e a videoconferência mostra-se uma ...
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Democracia e criminalização dos movimentos sociais no Brasil: as manifestações de junho de 2013
O artigo tem como objetivo levantar elementos para a análise da ação do Estado brasileiro diante das manifestações de junho de 2013 e compreender o processo de criminalização dos movimentos sociais. As manifestações de junho de 2013, em todo o território brasileiro, denunciaram a precarização das condições de vida da população e a forma violenta do Estado tratar a classe trabalhadora quando ousa...
... cidades; no extermínio de populações indígenas; na ... A imprensa se apressou em eleger a corrupção como a ... Direitos Humanos (DDH) e o Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Criola são contrários ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... PARI DO BRASIL LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ... CRAYONS ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO ... LTDA. - ALTERACAO ... ENGENHARIA E GESTAO DE CIDADES LTDA - ALTERACAO DE SO- ... CIOS / TITULAR / ... IMPRENSA LTDA ... NIRE - 35224164103 - N. DA ALTERACAO: ...
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A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
... se espalham por países como EUA, Índia e Brasil expõem a contradição de associar o orgânico e ... ência Agroecológica e o Programa Global Cidades Cultivando para o Futuro) 688 ... Neste ... aquisição de insumos, equipamentos, assessoria técnica agroecológica, realização de uma ... realizado um levantamento noticiado pela imprensa que mostrava ... que a RMBH tinha 2.056 hortas ... -
O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... ários – que hoje é presente em trinta cidades do Brasil, formando e aprimorando anualmente ... Embora a imprensa veiculasse sua possível nomeação, Paulo nunca ... ainda, os anos em que foi lotado na assessoria econômica de vários ministros da Fazenda, como ...
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A que(m) serve o direito?
... significados da democracia (liberdade de imprensa, pluralismo, diversidade, transparência, ... Brasil de 1964 a 1985 e quem foi o “herói” por ele ... como tantos homens, tantos burgos, tantas cidades e tantas nações suportam às vezes um tirano ... Costa de Abreu Sodré, integrou a assessoria que criou o Centro de Estudos e Pesquisas de ...
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Acordão da Sexta Turma, 04-05-2021
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ARTS. 171, § 3.º E 333 DO CÓDIGOPENAL, ART. 2.º DA LEI N. 12.850/2013, ART. 1.º DA LEI N. 9.613/98 EART. 90 DA LEI N. 8.666/1993. OPERAÇÃO CAMILO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOSCONCRETOS QUE EVIDENCIEM A PERSISTÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.PERICULUM LIBERTATIS NÃO DEMONSTRADO. ORDEM DE HABEAS CORPUSCONCEDIDA. PROVIMENTO ESTENDIDO.1. Paciente que, na origem, é parte em...
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Acordão da Sexta Turma, 04-05-2021
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ARTS. 171, § 3.º E 333 DO CÓDIGOPENAL, ART. 2.º DA LEI N. 12.850/2013, ART. 1.º DA LEI N. 9.613/98 EART. 90 DA LEI N. 8.666/1993. OPERAÇÃO CAMILO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOSCONCRETOS QUE EVIDENCIEM A PERSISTÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.PERICULUM LIBERTATIS NÃO DEMONSTRADO. ORDEM DE HABEAS CORPUSCONCEDIDA.1. Paciente que na origem é Parte em procedimento criminal no...
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O movimento feminista e a luta pelo empoderamento da mulher
Atualmente, é comum ouvir que as mulheres já conquistaram tudo e que não há mais razão e pauta para a resistência e continuidade dos movimentos feministas. Muito se ouve também que as mulheres não devem "gratidão" ao movimento feminista, pois todas as suas conquistas vieram naturalmente e não porque outras mulheres foram às ruas exigir direitos. Por outro lado, os fatos históricos que serão...
... deu o surgimento do Movimento Feminista no Brasil, assim como levantar as mais significativas ... como o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), importantes e renomados para emplacar e ... , ocorre anualmente em vários estados e cidades do país para denunciar as várias problemáticas ... WOITOWICZ, Karina Janz. “A imprensa ...