ciencia politica unb
- David fleischercientista político e professor de ciência política da unb
- David fleischerpós-doutor em ciência política e professor emérito da universidade de brasília (unb)
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Direitos das Mulheres e da População LGBT sob Ataque: Contextualizando a ofensiva conservadora na Câmara dos Deputados
... Rayani Mariano dos Santos ... Doutoranda em Ciência Política (UnB) ... Introdução ... O Brasil passou por mudanças ...
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nº 96.01.21584-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 1 de Abril de 2003
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO SEM CONTRATO FORMALIZADO. PARTICIPAÇÃO EM CONSULTA. POSSIBILIDADE. SITUAÇÃO DE FATO CONSOLIDADA. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Tendo em vista que decorreram quase 8 anos do deferimento da medida liminar e mais de 7 anos da sentença que concedeu a segurança garantindo o direito de voto do impetrante na consulta para indicação do Diretor e do
... ção do Diretor e do Vice-Diretor do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), pedindo a ... -
O controle do erro administrativo entre a tradição e a inovação: a aplicação do art. 28 da LINDB pelo Tribunal de Contas da União
Este artigo abordará a interpretação conferida pelo Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) ao art. 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), conhecido pela doutrina como a “cláusula geral do erro administrativo”. Para tanto, analisará 126 acórdãos do TCU, de 2018 a 2021, que discutiram a responsabilização de gestores por erro grosseiro nos termos previstos na LINDB....
... em Direito da Regulação (FGV-RJ), Mestre em Ciência Política (UnB) e Bacharel em Direito (UFMG). Servidor público federal da carreira ... -
A regulamentação do lobby a partir da teoria da escolha pública
Este artigo pretende utilizar a abordagem da Teoria da Escolha Pública (TEP) para explicar, em linhas gerais, a formação e o funcionamento dos grupos de pressão nas democracias pluralistas e o motivo pelo qual o lobbying é objeto de regulamentação. A partir de breve revisão da TEP, dos princípios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do relato de experiências na...
... não dificultem o acesso de grupos com menos recursos à arena política. O trabalho recorre metodologicamente à pesquisa bibliográfica ... -
Teologia Moral Para Ouriços: A Teoria Da Justiça De Ronald Dworkin
Após décadas de estudos que enfatizaram a necessidade de uma leitura moral do direito, o filósofo americano Ronald Dworkin publicou, em 2011, o livro Justice for Hedgehogs, em que ele apresenta explicitamente sua teoria da justiça. O presente artigo analisa a teoria exposta, evidenciando a estrutura dos seus argumentos, mostrando como Dworkin adota uma metodologia aristotélica (ao elaborar...
... Professor do Instituto de Ciência Política da UnB. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Política e Direito. // ... -
Prefácio
... Como, por exemplo, nos últimos 20 anos. Quando numa desastrada política educacional se ignorou demanda e produziu-se oferta em demasia. Claro, com ...
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Resenha de 'uma história do feminismo no Brasil' de Céli Regina Jardim Pinto
Review of Pinto, Céli Regina Jardim (2003), A history of feminism in Brazil. São Paulo: Publisher Perseu Abramo Foundation.
... Federal do Rio Grande do Sul (1972), Mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1979) e Doutorado em ... -
Maternidade enclausurada: a prisão domiciliar como alternativa na jurisprudência do TJDFT
Em fevereiro de 2018, o Supremo Tribunal Federal concedeu ordem em Habeas Corpus Coletivo para converter em prisão domiciliar a prisão preventiva aplicada a todas as mulheres gestantes, lactantes, puérperas e com fi lhos de até 12 (doze) anos de idade. O presente trabalho inicia com uma refl exão sobre as nuances das especifi cidades do cumprimento de pena em razão do gênero, perpassando sobre...
... : Prisão domiciliar; prisioneiras; encarceramento feminino; política prisional; maternidade ... 1 Graduanda em Direito pela Universidade de ... -
A sociedade civil contra a população: Uma teoria crítica do constitucionalismo de 1988 / The Civil Society against the Population: A critical theory of 1988 Brazilian Constitutionalism
O texto apresenta três teorias constitucionais que orientaram o pensamento e a prática constitucional no contexto da Carta de 1988: a teoria da efetividade constitucional, a teoria da constituição dirigente e a teoria crítica da constituição. A partir de uma interpretação do teórico político indiano Partha Chatterjee, o artigo apresenta uma proposta desconstrutiva da distinção entre Estado e...
... constitucionais brasileiras dão prosseguimento à tradição política europeia sobre o direito e o Estado. Com isso, penso que é possível ... -
Principiologia: A força dos princípios e a releitura do direito civil
A intervenção na relação entre os indivíduos, no século 20, corrigiu distorções criadas pela postura abstencionista adotada inicialmente pelo estado.
... Vinícius Silva Alves DOUTOR EM CIÊNCIA POLÍTICA PELA UNB ... A FORÇA DOS PRINCÍPIOS E A RELEITURA DO DIREITO CIVIL ... -
A dança e as pessoas com deficiência visual: uma análise de vinte anos de produção acadêmica brasileira
Este artigo tem o objetivo de realizar uma revisão bibliográfica de trabalhos publicados em congressos acadêmicos, artigos, dissertações e teses no idioma português publicados e realizados no Brasil, entre os anos 1996 e 2016, sobre o papel da dança na vida da pessoa cega ou com baixa visão. Como resultados da análise realizada a respeito da bibliografia pesquisada, verificou-se que a dança,...
... Mestre em Ciência Política pela UnB, especialista em Gestão de Projetos pela Escola de ... -
Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes...
... de Brasília Ǧ UnB ȋ͜͢͞͝ȌǤ Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos Ǧ UFSCar ȋ͜͜͞͝Ȍ e Bacharel ... -
Sugestões bibliográficas
... Na primeira parte colocam-se textos que englobam ciência política, teoria e doutrina política ... Hamilton, Alexander, Madison, James & ...
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Articulistas
... Universidade de Edimburgo (UoE), mestre e doutor em Ciência Política pela Universi-dade de São Paulo (FFLCH-USP). Professor na Faculdade de ...
- Os riscos de tentar aprovar reformas em plena crise
- Companhias abrem vagas de estágio, trainee e mais postos
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Ode à privatização e ojeriza ao estado o caso da distribuição de energia no Maranhão
O presente artigo apresenta uma síntese sobre o processo de privatização do setor elétrico no Maranhão e seus efeitos contraditórios produzidos, sobretudo, para a classe menos favorecida. O avanço inescrupuloso da política neoliberal sobre a classe trabalhadora e sua sanha desenfreada de dominar a tudo e a todos, produz efeitos que se assemelham a uma arapuca social. Com o uso da metodologia...
... O avanço inescrupuloso da política neoliberal sobre a classe trabalhadora e sua sanha desenfreada de dominar ... -
'História e Justiça' desta semana é com Santa Cruz, presidente nacional da OAB
"História e Justiça" desta semana é com Felipe Santa Cruz
... Avancados da USP; e Leonardo Barreto, doutor em Ciência Política (UnB) ... Na TV Justiça: ... segunda (20h), terça (5h), quarta (19h) e ... -
Referências Bibliográficas
... à justiça ante o fortalecimento da autocomposição como política pública nacional ... In: PELUSO, António Cezar; RICHA, Morgana de ...
- Número de novos cotistas nas universidades federais tem a maior queda em dez anos, aponta Inep
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A Decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF n. 186/DF
... obstante sejam diversos os atos praticados pode se sintetizar a política de ação a rmativa da UnB da seguinte forma ... Foi criado pela UnB a ...
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TJ-SP nega indenização a Weintraub por ser chamado de desqualificado
TJ-SP nega indenização a Weintraub por ser chamado de desqualificado
... Weintraub contra o site Brasil 247 e o professor de ciência política da UnB (Universidade de Brasília) Luis Felipe Miguel ... Em 16 de ... -
Dilemas e implicações sobre a representação política em espaços participativos
Neste artigo são apresentados dois dos principais argumentos utilizados na literatura produzida no Brasil sobre representação política da sociedade civil: o da representação virtual e da representação por afinidade, contrastando-se as diferenças e discutindo as similaridades entre eles. O desenvolvimento de ambos aponta para a tentativa de tirar o foco na autorização e prestação de contas dos...