ciencia politica unb
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Portaria
... ME 3 642 CIÊNCIA DE ALIMENTOS IFRJ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO RJ Federal 31050018002P3 CIÊNCIA E ... 32001010031P3 CIÊNCIAS DE ALIMENTOS ME/DO 4 692 CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS UFPA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PA Federal ...
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Dilma cresce nos dois turnos
... Para o professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) Paulo José Cunha, o crescimento de ...
- Jefferson sem se explicar
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Editais - Governo
... ressados/as em participar do Comitê Gestor da ... Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio ... Moral e Sexual e da ...
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Ciência Política e sistema financeiro no Brasil: o artigo 192 da Constituição Federal
O trabalho revisa a literatura de Ciência Política brasileira sobre a nãoregulamentação do Artigo 192 da Constituição Federal e temas pertinentes a essa problemática – como as relações entre Autoridade Monetária e Legislativo e entre sistema político e grupos de interesse financeiro. Após mapear quatro hipóteses explicativas, faz uma investigação empírica preliminar de ações, decisões e não-decisõ
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Políticas públicas de Governo e de Estado - uma distinção pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas públicas de Governo e Estado
A distinção política pública de Estado e de Governo é uma distinção consagrada no campo da Ciência Política. A utilização dessa distinção tem por finalidade designar políticas que devem possuir mais (ou menos) estabilidade assim como apontar a necessidade de atravessamento de governos por meio do planejamento, combinado com certo valor de superioridade de um interesse geral sobre particulares....
... A distinção política pública de Estado e de Governo é uma distinção consagrada no campo da ... México, 2002 ... LUHMANN, Niklas. La ciencia de la sociedad ... Anthropos: México, 1996 ... LUHMANN, Niklas. La ... -
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... momento comparados com a finalidade de toda instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim de que as reivindicações dos ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... global de ideias relacionadas à economia, à filosofia e à política. Enfim, qualquer tema está apto a ser compartilhado por todas as nações ...
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Direito novo e a nova escola jurídica brasileira (NAIR) ao direito achado na rua: anomia, poder dual, pluralismo jurídico e os direitos humanos
O atual artigo versa sobre a formulação de um Direito Novo, proposto pela Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR), fundada na Faculdade de Direito da UnB. Trata-se do projeto que dá origem ao coletivo “O Direito Achado na Rua”, que possui três décadas de existência. É analisada, aqui, a formação do coletivo e suas peculiaridades, destacando a proposta de tal escola de pensamento (em defesa do...
... Dessa forma, Sousa Júnior explica que a dimensão histórico-política deve permear o científico, sem ser esvaziado pelo vazio teorizante ... -
Origem do direito do trabalho
... ção industrial – e também alguns movimentos de ruptura política, como a Revolução Francesa de 1789 e, na mesma Inglaterra, a Revolução ...
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A institucionalização constitucional e legal da ciência, tecnologia e inovação a partir do marco de 1988: Os artigos 218 e 219 e a política científica e tecnológica brasileira
O artigo contribui com o debate existente na literatura acerca das instituições de ciência, tecnologia e inovação. Está dividido em quatro partes. A primeira descreve como as atividades científicas e tecnológicas estavam inscritas nos textos constitucionais anteriores - 1946 e 1967 - e indica o avanço ocorrido no atual texto. A segunda parte analisa os dispositivos que compõem o capítulo da "ciênc
... 219 AND THE BRAZILIAN ... SCIENTIFIC AND TECHNOLOGICAL pOLICY ... INSTITUCIONALIZACIÓN CONSTITUCIONAL Y LEGAL DE LA CIENCIA, TECNOLOGÍA ... E INNOVACIÓN A pARTIR DEL MARCO DE 1988: LOS ARTÍCULOS 218 Y 219 Y LA pOLÍTICA CIENTÍFICA Y TECNOLÓGICA BRASILEñA ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... ília, o seu pai ou os seus parentes próximos tinham atuação política, vivência política, participação na política municipal? ...
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Acórdão Nº 0300164-38.2017.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ALUNO INADIMPLENTE. SENTENÇA QUE IMPÕE À RÉ A OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR O HISTÓRICO ESCOLAR E O CERTIFICADO DE PÓS-GRADUAÇÃO.RECURSO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.ALEGAÇÃO DE QUE AGIU NO REGULAR EXERCÍCIO DE SEU DIREITO, DIANTE DA INADIMPLÊNCIA DO ALUNO E DA NÃO APLICAÇÃO DA LEI 9.870/99 AO CASO CONCRETO. TESE AFASTADA. VEDAÇÃO LEGAL À RETENÇÃO DE DOCUMENTOS...
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Agora, um novo jogo
... Para Luís Carlos Fridman, professor de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF), a ascensão de Marina é ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ligadas, tais como Estado e sociedade, autoridade e liberdade, política e economia, direito e moral, entre outras, justifica-se do ponto de vista ...
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Orçamento e políticas sociais: Metodologia de análise na perspectiva crítica
Diante das dificuldades sofridas pela proteção social em tempos de agudização da crise do capital, este artigo tem por objetivo principal apresentar uma metodologia de análise crítica do orçamento público para além dos manuais tradicionais de finanças públicas. O artigo está organizado em quatro seções. A primeira seção evidencia os conceitos de fundo público e orçamento público, destacando a...
... didática de dimensões analíticas que relacionam orçamento e política social, a qual não tem a intenção de corroborar com análises ... -
A relação da herança digital com as carteiras de criptoativos (criptomoedas e non-fungible tokens - nft) no direito brasileiro
O desenvolvimento do mundo virtual chegou a um ponto em que, através da criptografia, é plenamente possível a posse e a propriedade de bens de caráter patrimonial, transmissíveis, portanto, por vontade das partes ou por previsão legal (sucessão causa mortis). O presente estudo, a fim de verificar o estado da arte das sucessões de criptoativos e de bens digitais no direito brasileiro, apresentará...
... de 2022. 9 MENGER, Carl. Princípios da economia política ... Tradução de Luiz João Baraúna. 3 ed. Nova Cultural Editora, 1988 ... -
Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... ão do ciberespaço e para a própria limitação que a estrutura política e jurídica do direito encontra nessa seara, além de projetar o que pode ...
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Em defesa dos caronas
... Historiador e professor da pós-gradução de Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar ), Marco Antonio Villa ...
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Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
... são "mais um incidente" que mostram a necessidade de reforma política no país. As denúncias de um esquema de corrupção na empresa atingem a ... -
Introdução
... Marona, Professora Adjunta do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filo- sofia e Ciências Humanas da UFMG; ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8893/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 14-08-2018
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Mas uma política pública necessariamente imbricada com ações da sociedade ...