ciencia politica unb
-
Para mulheres e pessoas LGBT+ o direito fundamental ao trabalho digno é uma disputa
... (4) BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas. Notas para uma teoria performativa de assembleia. Trad. Fernanda ...
-
Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... pressupostos de análise condizentes com a complexidade da política antitruste. . Teóricos norte-americanos começaram a perceber, ... -
Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... A judicialização da vida e da política são fatos incontestes no mundo globalizado em que vivemos. Muitos países ...
-
O Movimento Antimanicomial como sujeito coletivo de direito
Este artigo objetiva analisar a configuração do Movimento Antimanicomial enquanto sujeito coletivo de direito, refletindo sobre a sua atuação e a sua capacidade de reivindicar e enunciar direitos, a partir do marco teórico de O Direito Achado na Rua. Considerando as noções de protagonismo e empoderamento no contexto das pessoas loucas, também aborda a centralidade da participação destas no...
... fundamental para as reflexões acerca da dimensão jurídico-política da Reforma Psiquiátrica brasileira. Tal Movimento se originou do ... -
O IPTU na crise arrecadatória decorrente da pandemia (covid-19)
O objetivo deste trabalho é analisar as possíveis manifestações extrafiscais do IPTU que podem servir de instrumento fiscal para enfrentamento da crise econômica de arrecadação decorrentes da pandemia de Coronavírus (COVID-19). A partir de investigação que priorizou o método hipotético-dedutivo, analisou-se quais foram as medidas imediatas diante da pandemia do Coronavírus adotadas pela...
...Com relação à estrutura do trabalho, iniciou-se indicando a política tributária e a extrafiscalidade como medidas de combate à pandemia, a ... -
O desenvolvimento da indústria nacional de informática e a constitucionalização da proteção do trabalho digno em face da automação
O artigo busca evidenciar como a inserção no texto constitucional de previsão de proteção do trabalhador em face da automação, nos termos do inciso XXVII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, foi influenciada pelo desenvolvimento da indústria de informática no país, notadamente a partir da década de 1980, com a instituição da reserva de mercado para o setor. Aponta-
... década de 1980, esse setor industrial era incentivado por uma política de reser- . (1) Doutor em Direito pela Universidade de Brasília ... -
Saúde no contexto da inter-relação público-privado: um bem público, um bem de consumo ou um direito humano fundamental com vistas à universalidade?
A partir de uma análise de conjuntura da saúde no contexto da relação público-privado, a pesquisa se propõe a adentrar o processo, em contínuo movimento, do desenvolvimento das políticas públicas de saúde. Buscamos promover uma análise por meio do que consideramos uma das condições determinantes para apreensão de sua transformação, a saber: a concepção que sustenta sua práxis. Nesse sentido,...
... políticas tipicamente neoliberais, uma vez que o alinhamento da política de saúde à proeminência do privado sobre o público tem alertado quanto ... -
Geografía
... pela questão são pilares do conceito maior da Geografia Política de Ratzel, o espaço vital. De acordo com esse conceito, o Estado, ...
-
O programa de educação tutorial como instrumento de concretização de uma universidade democrática
Este trabalho trata do projeto Programa de Educação Tutorial da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília como um espaço de fomento ao tripé universitário - ensino, pesquisa e extensão - atrelado aos valores norteadores do Direito Achado na Rua, da educação jurídica popular e da horizontalidade dos saberes, que estão para além dos muros da Universidade. Também são sinteticamente expostas...
... passa a ser considerada pela universidade como sua parceira política epistemológica e pedagógica: no escopo de uma relação mutuamente ... -
Modernidade e dignidade: a ressignificação do contrato de trabalho no estado democrático de direito
... a efetividade de direitos iguais para o exercício de autonomia política” (trad. dos autores). HABERMAS, Jürgen. Paradigms of law. In: ...
-
Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
...In: BENJAMIN, Walter. Magia e técnica, arte e política – ensaios sobre literatura e história da cultura – Obras escolhidas ...
-
Economia, agora, entra na ordem do dia
...Passado o calor da eleição, com a volta da normalidade política e administrativa, a economia entra em definitivo para o topo da agenda da ...
-
Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
...Mestre em Direito pela UFSC e doutor em Ciência Política pelo IUPERJ (RJ). Organizador dos livros: Introdução Crítica ao Estudo ...
-
Centro de educação Paulo Freire de Ceilandia (CEPAFRE)
Este artigo apresenta a história de 32 anos do Centro de Educação Paulo Freire de Ceilândia – Cepafre e suas relações com a Universidade de Brasília – UnB, com um panorama histórico da sua origem e trajetória, expansão local, nacional e internacional no que tange ao trabalho de alfabetização de jovens, adultos e idosos, suas parcerias, avanços, dificuldades, intensificadas no contexto da Pandemia
... nos números de turmas, visto que o MEC mudou, mais uma vez, sua política de repasse de recurso, a partir da Resolução nº 12 do MEC/FNDE ... -
Um recorte da produção científica dos egressos de um Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Contabilidade
Este estudo teve como objetivo investigar a infl uência do título de mestre em Ciências Contábeis na produção científi ca dos mestres egressos do Programa Multiinstitucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da UnB/UFPB/UFPE/UFRN. Foi realizada uma pesquisa exploratória e descritiva por meio da aplicação de um questionário aos egressos do programa e da coleta dos dados...
... forma, considerandose a importância da regionalização da política de pósgraduação e a necessidade de criação de programas temáticos e ... -
Filtro bolha e big nudging a decomocracia participativa na era dos algorítimos
O presente artigo trabalha com a hipótese de que há uma correlação atual – embora possa parecer inicialmente estranha ou distante– entre os seguintes conceitos: democracia, Inteligência Artificial (I.A), big data e machine learning. Sustenta que a democracia – no que tange à participação política nas escolhas do Estado – é frontalmente impactada, hoje, por dois grandes fatores tecnológicos: a) a...
..., Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Ciência Política. . Caitlin Sampaio Mulholland . Doutora (2006) e Mestre (2002) em ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
...Política Industrial .................................. 256 Concorrência no ...
-
Justiça lenta pode devolver Arruda à vida pública
... que acontece - afirmou David Fleischer, professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). O ex-governador foi acusado de ...
-
Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
...No período da faculdade, o senhor se envolveu em política estudantil? O senhor se aproximou.. Eu sei que eram tempos difíceis, ...
-
Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
... no STF 5 , quanto com manifestações de atores diversos da cena política 6 , incluindo ministros . 2 São exemplos desses estudos que destacam a ...Revista Uruguaya de Ciencia Política, v. 29, n. 1, p. 49-79, 2020. . CONAGHAN, Catherine M. ... -
População LGBTQIA+ em situação de rua: assistência social em debate
Este artigo apresenta reflexões sobre a assistência social voltada à população LGBTQIA+ em situação de rua (PSR+). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, contendo observações realizadas durante a jornada acadêmica do pesquisador em torno das esferas mencionadas. Consideramos este debate relevante, tendo em vista o pouco acervo teórico encontrado na atualidade. Busca-se compreender a relação...
... contemporânea, buscam meios de acesso aos serviços da política de assistência social. . As reflexões contidas neste trabalho refletem ... -
Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
Objetivamos o estudo dos meios consensuais de solução de conflitos e procuramos estudar a necessidade da desjudicialização no fomento de uma cultura de paz, em plena sociedade da informação. Entre os meios consensuais de solução de conflitos temos a mediação como forma de autonomia privada, uma ferramenta posta a serviço do Estado Democrático de Direito e concretizado como meio consensual para...
...3º. positivou-a como uma autêntica política de Estado. Utilizamos de pesquisa qualitativa e procedimento dialético ... -
Fontes consultadas e referências
...ALBERDI, J. B. Bases y puntos de partida para la organización política de la República Argentina . Buenos Aires: La Cultura Argentina, 1915. ...
-
Burocracia e desburocratização: breve análise das reformas administrativas realizadas no Brasil
A administração pública brasileira apresenta déficits muito evidenciados na prestação de serviços públicos e na elaboração de políticas públicas de qualidade. A despeito de ter sido objeto de inúmeras tentativas de reforma, a performance da máquina pública no Brasil ainda é insuficiente para atender às necessidades e demandas de uma sociedade dinâmica e cada vez mais complexa. Diante desse...
..., de envolvimento social, transversalidade e força política. Palavras-chave: Administração Pública. Reforma Administrativa. ... -
Trajetos escolares e destinos profissionais: o caso das ciências sociais no Brasil
O presente texto focaliza as relações entre trajeto escolar e destinos profissionais nas ciências sociais brasileiras. Trata-se de uma primeira exploração de uma base de dados composta pelo conjunto dos professores vinculados aos programas de pós-graduação nas áreas de antropologia e arqueologia, ciência política e relações internacionais e sociologia. A hipótese geral que orienta a pesquisa é...
...política e relações internacionais e sociologia. A hipótese geral que orienta a ...