Classe alta
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Decisão da Presidência nº 901863 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2015
... de Janeiro - IASERJ dentro do seguinte escalonamento: I - Caberá a classe especial, mais alta referência, aos Despachantes Púbicos que contarem ...
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Direito fundamental ao trabalho digno e a perspectiva do sujeito trabalhador: gênero nas relações de trabalho
... ao trabalho digno, impõe reflexões em relação a quem é a classe-que-vive-do-trabalho, em toda a sua heterogeneidade ... A análise do ... Mulheres de classe média e alta, majoritariamente brancas, têm feito o movimento de ocupação do ...
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A judicialização das questões relativas à recusa do estado em fornecer medicamentos de alto custo
O presente artigo científico aborda os problemas legais oriundos da negativa do Poder Executivo de fornecer gratuitamente à população remédios de alto valor financeiro. Aborda os direitos fundamentais à vida e à saúde à luz do fundamento cardeal da dignidade da pessoa humana. Analisa as leis que disciplinam o acesso da população aos serviços públicos de saúde, examinando também as espécies...
... , não podendo, portanto, icar restritos a um grupo, categoria ou classe de pessoas” ... Assim, o Poder Executivo não pode considerar renda ... renda superior à média nacional, considerado de classe social alta, pode não suportar o ônus gerado pelo custeio de um tratamento através ... -
Com restrições a viagens ao exterior, já há fila para comprar e alugar barco
... culturais freadas pela necessidade de distanciamento social, a classe alta voltou os olhos para o mar em busca do lazer reservado e seguro.No h ...
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Considerações sobre o benefício ao delator na Portaria 157 do Ministério da Justiça
Víctor Rodríguez: O benefício ao delator na Portaria 157 do MJ
... delação no Brasil: ela sempre será restrita à criminalidade de classe alta[3], já que a criminalidade violenta terá seus próprios métodos de ... -
Candidato da extrema direita surpreende e sai na frente em primárias argentinas
... atrair os mais jovens, pessoas em bairros humildes, mas tambm na classe alta. um voto de revolta " frisa.O clima eleitoral ontem na capital ...
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Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo
O presente trabalho objetiva tecer considerações acerca do funcionalismo penal sistêmico-radical e do direito penal do inimigo, ambas as teorias criadas por Günther Jakobs. Para isso, faz referência às escolas penais e às principais teorias do delito (Causalismo, Neokantismo e Finalismo), adentrando posteriormente ao estudo do funcionalismo teleológico-racional e ao funcionalismo sistêmico-radical
... ções e desigualdades que eram determinadas de acordo com a classe social do malfeitor (MORAES, 2011, p. 110) ... Surge, desde então, ... ção social (Direito Penal do Cidadão); b) os criminosos de alta periculosidade que cometeram ou possivelmente poderão cometer crimes de ... -
O imposto sobre grandes fortunas e o imposto incidente na transmissão causa mortis
... Contudo, em razão da alta carga tributária atualmente existente, tais soluções fiscais milagrosas ... ser considerada “fortuna” e, dessa forma, mesmo integrantes da classe média poderiam ser considerados ricos. 19 Ou seja, é um conceito ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Número Mínimo de Meses de Permanência em cada Classe (Interstícios) ... 1 (um) salário mínimo ... Cr$ 34.000,00 ... Cr$ ... Indústria de Bebidas ... Cerveja de alta e baixa fermentação ... Águas minerais ... Aguardente e outras ...
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Decisões Monocráticas nº 182772 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2020
... movimentar vultoso comércio de drogas, visando mormente jovens de classe média/alta na região. ( ) Ante tais evidências, ALBERTO foi preso em ...
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Ensinar Pierre Bourdieu no 9-3: o que falar quer dizer
Este artigo aborda o confronto entre a alta teoria social de Bourdieu e um público desarmado para apropriar-se de sua visão sobre a dominação simbólica e a desigualdade social: os alunos imigrantes de classe baixa de escolas secundárias localizadas na periferia urbana em declínio da Grande Paris. Através de um intenso trabalho de campo sociológico, proponho uma observação empírica da recepção...
... Fabien Truong2Resumo ... Este artigo aborda o confronto entre a alta teoria social de Bourdieu e um público desarmado para apropriar-se de sua ... ção simbólica e a desigualdade social: os alunos imigrantes de classe baixa de escolas secundárias localizadas na periferia urbana em declínio ... -
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... Assim, as mulheres de classe média e alta estão escoradas no trabalho das empregadas domésticas, ...
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Cultura e criminalização: um estudo de caso sobre o funk na cidade de porto alegre / Culture and criminalization: a case study of funk in porto alegre
O estudo visa a perquirir os processos de criminalização que recaem sobre as manifestações culturais do funk, mormente no contexto da cidade de Porto Alegre/RS, desde a sua mais expressiva representação que é o chamado Baile Funk da Tuka. Para tanto, debruça-se, numa reflexão histórico-política acerca da memória da criminalidade atrelada à perseguição samba-funk até a atual formação de um ethos...
... vinculado ao morro como antes, tendo conquistado largos estratos da classe média e tornando-se excelente produto do segmento mercadológico musical, ... feminino e de péssimo conteúdo reflexivo), sobre jovens de classe alta que vão aos morros e vilas de Porto Alegre em busca de bailes funk. Ali ... -
Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
... É um movimento reacionário de massa predominantemente de alta classe média, e não pequeno-burguês; voltado contra o movimento ...
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Sobre velhices e protagonismos femininos: questões de gênero e geração
Este artigo discute como as categorias gênero e geração são importantes marcadores para a compreensão da trajetória de vida de mulheres idosas. Colocamos em diálogo a vertente dos estudos geracionais, ancorada no pensamento de Karl Mannheim, e a abordagem de gênero, que tem como referência os trabalhos de Joan Scott. Discutimos, também, como as pesquisas sobre envelhecimento se valem dessas produç
... como diversos condicionantes, como diferenças regionais, de classe, raça, gênero e etnia, complexificam a formação geracional e a ... unidades geracionais para mulheres brancas ou negras de classe alta, mulheres trabalhadoras brancas ou negras, mulheres com alta escolaridade, ... -
Acórdão nº 50015429420208210134 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 15-12-2022
... privados e festas cujo público-alvo era constituído de jovens de classe" média. ... Os denunciados EVERTON DANIEL FERREIRA DOS SANTOS e KAINÃ\xC2" ... possuir condições financeiras excepcionais, sendo jovem de classe alta, com formação acadêmica, aumenta sua culpabilidade, diante da ganância ...
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Meaning and transformation of capital structure: the reproduction of class inequality in Germany/Significado e transformacao das formas de capital: sobre a reproducao da desigualdade de classes na Alemanha.
... caracteriza-lo como "estabelecido", pertencente a milieus de classe media "tradicional". Esta classe se deixa caracterizar nao apenas por meio de uma alta renda, mas tambem por meio de modos de comportamento economico que se ...
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Sobre a importância do protagonismo negro
... ; os alunos negros estavam concentrados nas turmas de numeração mais alta. A atitude dos professores em relação aos alunos que estavam nas turmas ... É pouco provável que homens brancos heterossexuais de classe média tenham conhecimento sobre questões relativas a direitos de ...
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Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... , considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ... no Bairro Três Figueiras, considerado um bairro de classe média alta, sendo um dos metros quadrados mais caros de Porto Alegre. Ainda existem ... -
Acórdão Nº 08192783220158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-12-2019
... norma, ao tratar da vinculação do subsídio de Delegado da classe mais alta ao subsídio de Procurador de Justiça ... Por fim, pugnou ...
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Inflação: entenda por que o custo de vida parece ter subido além do que os números mostram
... No entanto, no bolso do consumidor, a impresso de que a alta dos preos tem sido bem maior.A redatora Izaura Alice, de 54 anos, conta ... de forma diferente, de acordo com fatores individuais, como a classe social da famlia, estado ou cidade onde mora, alm de hbitos de consumo, ...
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Acórdão nº 0500059-59.2016.8.05.0064 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Enero de 2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Segunda Câmara Cível ... Classe : Apelação nº 0500059-59.2016.8.05.0064 ... Foro de Origem : Foro de ... É cediço que o Poder Judiciário, no exercício de sua alta e ... importante missão deve e pode impor ao Poder Executivo ... Estadual ...
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Saída de 15 milhões da pobreza e perda de renda no topo explicam nível inédito
... % da populaoO auxlio emergencial e a queda de renda das famlias de classe mdia alta fizeram a populao no meio da pirmide de renda, a chamada classe ...
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Mulheres na luta: primeira república
... anarquistas, as mulheres da elite buscavam conquistar apoio de sua classe, especialmente da elite dirigente e elaboradora das leis, e por isso, não ... -se que, tal qual atualmente, 41 as mulheres não atingiam postos de alta hierarquia na indústria. O censo industrial de 1920 indicou que a maioria ...
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Ações de enfrentamento ao racismo no Ministério Público do Estado da Bahia: avanços, desafios e perspectivas. Advances, challenges and perspectives
O presente artigo aborda a problemática do racismo institucional e da branquitude no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O racismo estrutural, enquanto elemento fundante do Brasil, manifesta-se das mais variadas formas, reservando privilégios às pessoas brancas e impondo obstáculos a negros e negras, negando-lhes, entre outras coisas, o direito de ocupar espaços de poder e tomada de...
... distinta em bairros brancos e com a população branca, de classe média e média alta. Isto ficou flagrante na entrevista concedida em 2017 ...