Cláusula de consciência
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Capítulo VI - Acórdão Rescisório
... , conforme o qual o juiz poderia decidir “segundo sua consciência e sua íntima convicção”, cuja cláusula, em decorrência da ousada ...
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Acórdão rescisório
... , conforme o qual o juiz poderia decidir “segundo sua consciência e sua íntima convicção”, cuja cláusula, em decorrência da ousada ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... Nesse novo paradigma o que faz a prova do prejuízo é a consciência do homem médio de que aquela conduta por si só é suficiente para abalar ... Assim, apesar de a boa-fé objetiva ser consagrada como cláusula geral dos contratos, é forçoso concluir que o referido princípio ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 249-05.2012.5.05.0021) 11-04-2018
... Logo, não se cogita em nulidade da cláusula" em questão, que se revela válida à luz do ordenamento civil. ... \xC2" ... , a cláusula rebus sic stantibus entra progressivamente na consciência jurídica universal, como corretivo necessário das iniquidades geradas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001536-07.2015.5.06.0009), 10-04-2019
CHESF. PIDV. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VÍCIOS Do CONSENTIMENTO. PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO COMPROVADO. ATO JURÍDICO PERFEITO. BOA-FÉ OBJETIVA. QUITAÇÃO GERAL RECONHECIDA. Não demonstrada a ocorrência vícios do consentimento, e sendo a empregada plenamente capaz, considera-se válido o PIDV celebrado em face da CHESF, com todas as cláusulas que lhes são inerentes, devendo ser reconhecida, ante a...
... sobre a gratificação de férias - Acordo Coletivo de Trabalho, Cláusula 16ª, Alínea C. " ... Razão não há para o acolhimento da preliminar ... autoriza concluir que, ao assinar o PIDV, tinha ciência e consciência dos seus termos, inclusive quanto à cláusula 2.2.7, acima colacionada ... -
Princípios de direito do trabalho
... sociedade civil a partir da vontade geral: a expressão da consciência pura de cada indivíduo , voz interior autônoma que Rousseau supõe ... b) a impossibilidade de legitimar cláusula normativa que comprometa o conteúdo essencial, também supralegal, de ...
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A liberdade de religião precisa ser limitada pelo Estado?
Observatório Constitucional: A liberdade de religião precisa ser limitada pelo Estado?
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001574-28.2015.5.06.0006), 17-09-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 897-A da CLT E 1.022 DO CPC. Sempre que inexistentes no decisum embargado, omissão, contradição, obscuridade, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hão de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver a declarar.
... Imperioso se faz esclarecer que embora a cláusula 2.2.7. tenha lançado mão da palavra "renúncia", é certo que se ... autoriza concluir que, ao assinar o PIDV, tinha ciência e consciência dos seus termos, inclusive quanto à cláusula 2.2.7, acima colacionada ... -
Princípios do direito do trabalho
... , a noção de proposições fundamentais que se formam na consciência das pessoas e grupos sociais, a partir de certa realidade, e que, após ... ); e) princípio da condição mais benéfica (ou da cláusula mais benéfica ); f) princípio da inalterabilidade contratual lesiva ...
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Princípios do direito do trabalho
... , a noção de proposições fundamentais que se formam na consciência das pessoas e grupos sociais, a partir de certa realidade, e que, após ... ); e) princípio da condição mais benéfica (ou da cláusula mais benéfica ); f) princípio da inalterabilidade contratual lesiva ...
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Parte geral
... 15: O direito à inviolabilidade de consciência e de crença, previsto no art. 5º, VI, da Constituição Federal, ... 61) ... Por cláusula do estatuto ou, em seu silêncio, por deliberação dos associados , ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000073-49.2017.8.19.0073 (Criminal), 12-05-2021
Processo nº 0073-49.2017.819.0073 Apelante: MATEUS DE SOUZA GOMES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatório Trata-se de apelação interposta por MATEUS DE SOUZA GOMES objetivando a reforma da sentença de fls.79/82 que julgou procedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia para condenar o ora apelante pela prática do crime previsto no art.28 da Lei nº11.3438/06, aplicando-se ao...
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Acórdão Nº 0020437-57.2020.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-05-2021
EMENTA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. Como se depreende do art. 855-D da CLT, não há obrigação de o magistrado homologar todo e qualquer acordo extrajudicial proposto pelas partes. Recurso ordinário das partes que se nega provimento.
... O acordo extrajudicial propõe (ID. 4482c26): ... Cláusula Segunda. Reconhece que o seu pleito estará sendo plenamente atendido com ... valor ou direito da relação contratual, manifestando plena consciência e concordância quando subscreve o presente termo ... Cláusula Quinta ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043288-32.2020.8.19.0021 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0043288-32.2020.8.19.0021 Recorrente (réu): ANGELA DE BARROS TEIXEIRA LIMA E SILVA Recorrido (autora): MAURA LAURITA DE SOUZA Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MAURA LAURITA DE SOUZA,
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Direito constitucional e constituição
... , a sujeição às normas constitucionais dá-se pela simples consciência de sua importância, sem qualquer necessidade de que estejam inseridas em ... por exemplo, o voto direto, secreto, universal e periódico como cláusula ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 1633265-27.2011.8.19.0004 (Criminal), 11-12-2019
APELAÇÃO. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E DE INCÊNDIO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL, QUE PUGNA PELA DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA DO ACUSADO, COM VISTAS À EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APLICADA. A DEFESA, IGUALMENTE, RECORRE, ARGUINDO PRELIMINAR DE NULIDADE, AO ARGUMENTO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA, POIS NÃO ESPECIFICOU, DEVIDAMENTE, A CONDUTA DO RÉU. NO MÉRITO, REQUER A REALIZAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO,...
... uma garantia fundamental e, portanto, uma ... cláusula pétrea ... Não cabe ao magistrado verificar se o acusado é ... ou não ... baseados em sua consciência e convicção, ... poderiam acolher a frágil tese defensiva ... PODER ... -
Processo nº 0009151-39.2015.8.19.0008 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Abril de 2017
... uma garantia fundamental e, portanto, uma ... cláusula pétrea. ... baseados em sua consciência" e convicção, ... poderiam acolher a frágil tese defensiva.\xC2" ...
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Processo nº 0009300-14.2016.8.19.0036 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Julio de 2017
... uma garantia fundamental e, portanto, uma ... cláusula pétrea. ... baseados em sua consciência" e convicção, ... poderiam acolher a frágil tese defensiva.\xC2" ...
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Processo nº 0001761-81.2014.8.19.0063 de Oitava Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017
... uma garantia fundamental e, portanto, uma ... cláusula pétrea. ... baseados em sua consciência" e convicção, ... poderiam acolher a frágil tese defensiva.\xC2" ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... 13ª) eventual descumprimento ou violação de qualquer cláusula do compromisso assumido redundará à parte compromissária o pagamento ... de planejamento, memória, percepção das emoções e consciência (In.: A dor , de João Augusto Figueiró ... São Paulo: PubliFolha, 2000, ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... Com base na cláusula geral de tutela da pessoa humana (CF/88, arts. 1°, III, 3°, I e 5°, § ... O foco na pessoa humana deve ser ponderado com a consciência da tutela jurídica integrada do familiar considerado per se aos outros ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , moral ou à imagem; VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos ... Voto - MIN. CÁRMEN LÚCIA ADI 481 5 / DF introducir una cláusula de excepción. Más bien lo que sucede es que, bajo ciertas ...
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Do procedimento comum
... o pedido se restrinja à interpretação de norma legal ou de cláusula normativa (os comumente denominados “dissídios coletivos de natureza ... , sabemos que não raro esse desiderato só se manifesta na consciência de quem tem o poder-dever constitucional de julgar, porquanto, ...
- Acórdão nº0001149-61.2023.8.17.9480 de Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC (2), 05-10-2023
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... que resultam, de certa forma, de um aumento de consciência 2 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ... íbe, na Constituição, é o abuso do poder econômico, cláusula que, todavia, não está necessariamente relacionada com o custo ...