clientela do serviço social
-
Acordao N° 1408231 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Civil e processual civil. Ação cominatória e indenizatória. Plano de saúde. Negativa de cobertura. Operadora. Entidade de autogestão. Finalidade lucrativa. Concorrência no mercado. Inexistência. Relação de consumo. Inocorrência. Código de defesa do consumidor. Inaplicabilidade. Diagnóstico. Transtorno do espectro autista. Prescrição médica. Atendimento multidisciplinar. Especialidades diversas....
... clientela, que é casuisticamente delimitada, nem ... fomento do serviço não acobertado (REsp 1733013/PR, Rel. Ministro ... , de forma sábia e com sensibilidade social, tenha disposto sobre a “ ... Política ... -
Síndrome de Burnout
... maiores exigências na qualidade do serviço prestado e, consequentemente, necessidade de ... com os mal-estares orgânico, emocional e social das pessoas. Requer dos profissionais uma carga ... psicológico do profissional de sua clientela e relações sociais. Os indivíduos que estão ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ões da história política, artística e social do país” ... Pretende a Autor ter ... Nós apraz, ou que pertencem a nosso serviço, que não são taes, como as que acima ... (por exemplo, nas relações de clientela, desde quando é cliente, se a relação ...
-
Questões comentadas
... SEGURIDADE SOCIAL. ORIGEM E EVOLUÇÃO. PRIN - CÍPIOS. OBJETIVOS ... serviço, mesmo sem vínculo empregatício; b) a receita ... e de atendimento adequado à clientela da previdência social, o Instituto Nacional do ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0039830-35.2018.8.19.0002 (Fazendária), 29-04-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0039830-35.2018.8.19.0002 Recorrente: Samuel Rufino da Silva Recorrido: Município de Itaboraí RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. MEDIADOR PARA ACOMPANHAMENTO EM SALA DE AULA. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. VOTO PELO CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de ação...
-
Outros institutos jurídicos
... é ordenamento jurídico e a previdência social o seu principal objeto. Dele fazem parte algumas ... forma, um trabalhador com 30 anos de serviço está impedido de tentar completar os cinco ... ência dos recursos, comportamento da clientela protegida, natureza e função, levaram à ...
-
Relações de trabalho lato sensu
... ções de trabalho gestadas na dinâmica social muito próximas, do ponto de vista jurídico e ... a trabalhadores prestadores de serviço de cooperativas de mão de obra (ou cooperativas ... , aufere, em função do cooperativismo, clientela específica, certa ... e larga — clientela ...
-
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... Que grande serviço prestaria à sociedade! O Estado! O que ele é? ... óficas e consensuais como o contratualismo social de Hobbes, em sua obra Leviatã , que apresenta ... benefícios atingem principalmente uma clientela ...
-
Propriedade industrial
... industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e técnica, bem como ... se relaciona diretamente ao produto ou serviço que é oferecido, de forma que com a ... , ainda, evitar o desvio ilegal de clientela e a prática do proveito econômico parasitário ...
-
Previdência social - dilemas e perspectivas
... ária para um amplo leque de discussões sobre a natureza do serviço público e à sua função social e a natureza dos serviços celetistas, ... são negativos, haverá uma forte queda da demanda pela clientela do INSS, as janelas da evasão não foram fechadas, algumas foram ...
-
Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... do sistema de patronato e ajudou a estimular uma reforma no serviço público. Na Suécia, uma desastrosa derrota militar imposta pela Rússia ... que exercem poder político e econômico, que nunca figuraram na clientela das varas criminais 515 ... Assim, o enfrentamento deve ser efetivo ...
-
Direito do Consumidor
... ao destinatário final de produto ou serviço, nos termos do art. 2º da lei consumerista ... , que é aquela extraída do contexto social; assim, pouco importa qual é o pensamento ou a ... Banco XYZ, com objetivo de aumentar sua clientela, enviou proposta de abertura de conta corrente ...
-
Acordao N° 1832433 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2024
Apelação cível. Ação de obrigação de não fazer. Preliminares. Atos constitutivos. Sociedade autora. Prescindibilidade. Juntada posterior. Mera irregularidade. Condições da ação. Legitimidade processual. Demonstrada. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Julgamento citra petita. Rejeição. Cláusula de não circunvenção. Interpretação. Boa-fé objetiva. Obras fotográficas. Propriedade intelectual....
... ência de juntada da íntegra do contrato social da sociedade autora na inicial, constituiria, no ... e serviço de cobertura fotográfica de cerimônias de ... prática que permita a confusão de clientela, que também ... acarreta a obtenção de ... -
Acórdão Nº 0800085-95.2022.8.10.0011 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 04-05-2023
... CONSUMIDOR. REDE SOCIAL. CONTA HACKEADA. IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO. DANO ... , o que inclusive o ajudava na atrao da clientela ao seu consultrio, nenhuma providncia foi adotada ...
-
Acordao N° 1339354 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Administrativo. Divulgação de informação médica privada. Responsabilidade objetiva caracterizada. Danos morais configurados. Valor da indenização - adequado e proporcional. Recurso do distrito federal conhecido e improvido. Recurso da parte autora conhecido e improvido. 1. Trata-se de recursos inominados interpostos por ambas as partes, contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido...
... sua clientela do serviço de manicure ... 5. Correta a ... uma dolorosa e infame carga de preconceito social ... 7. O valor fixado na sentença mostra-se ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0038652-17.2019.8.19.0002 (Cível), 17-12-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0038652-17.2019.8.19.0002 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Recorrido: PANIFICADORA E CONFEITARIA LEDA LTDA Fatos: Alega a parte autora que no dia 06/02/19 houve interrupção do fornecimento de energia em seu estabelecimento comercial, com isso realizou diversos contatos com a ré e todos...
-
Cláusula de Não Concorrência
... atos de concorrência e desvio de clientela durante determinado período, mediante o ... ou modelos industriais, marcas de serviço, nome comercial e as indicações de procedência ... dedicar capítulo às ordens econômica e social, estabelecendo os limites de exercício da ...
-
Acordao N° 1808200 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-01-2024
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer e não fazer cumulada com indenização por danos morais. Direito empresarial. Uso de marca. Lei de propriedade industrial. Princípio da novidade relativa e da especificidade. Proteção da marca no mesmo ramo de atividade. Proteção por perigo de confusão entre os consumidores no mercado. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Agravo de...
... que se agregam a determinado produto ou serviço, ... especificando-os, a consolidar determinada clientela, a registrar determinado padrão de qualidade ... 7. Segundo o contrato social da empresa agravante, todas as filiais exercem a ... -
Acordao N° 1722671 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Direito do consumidor, civil e processual civil. Ação cominatória e condenatória. Plano de saúde. Relacionamento entre operadora, administradora e beneficiário. Código de defesa do consumidor. Incidência. Beneficiário diagnosticado com transtorno do espectro autista. Tratamentos e consultas médico-hospitalares. Cobertura. Operadora do plano. Negativa. Alegação de vigência de prazos de carência....
... o equilíbrio jurídico e a paz social, ... estando o benefício endereçado somente a ... 5. Enlaçando operadora de serviço de plano de saúde e a administradora do plano ... operadora, como meio de angariação de clientela, fica vinculada à oferta e ao convencionado, ... -
Falência e recuperação de empresas
... ções, como: política, econômica, social ou até mesmo de gestão ... 2. Espécies de ... serviço de administração da falência ou da ... local semelhante, logicamente atrairá clientela e se beneficiará por já ser reconhecido no ...
-
Princípios de direito do trabalho
... , em cuja abordagem tratamos do húmus social em que a norma teria nascimento, especialmente ... aplicados aos empregados e à clientela ... A dificuldade de encontrar o mínimo ... se for contratado no Brasil para prestar serviço no exterior ou se for transferido para o exterior ...
-
Acórdão, Processo nº 0012499-73.2013.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-06-2022
... ÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE FORNECER INFORMAÇÕES DE ... envolvidas, estratégias de negócios, clientela, tecnologia, know-how, etc ... A ... idéias básicas da organização da vida social. A interpretação constitucionalmente adequada ...
-
Acordao N° 1332879 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-04-2021
Direito civil. Direito do consumidor. Contrato de prestação de serviços de assistência ao crédito. Resolução. Devolução do preço pago. Danos morais. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão declaratória de nulidade de contrato e indenização por danos morais. Recurso do réu visando à reforma da sentença de procedência...
... ária, mas é atividade de captação de clientela, típica da atividade empresarial, pelo que deve ... por uma postagem em rede social que prometia concessão de crédito de ... consumidor a pagar por um serviço (assessoramento de crédito) que integra o ... -
Aplicação do modelo Servqual na bienal do livro da Zona da Mata: o olhar dos interagentes abrindo novas páginas para melhoria da qualidade
... 'percepções e expectativas' têm a clientela da 1ª Bienal do Livro de Juiz de Fora sobre os ... serviço ofertado na bienal e captar desejos e ... e possível credibilidade no meio social em que os mesmos se inserem (MACHADO JÚNIOR, ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... , a fim de proteger o interesse do todo social que, em boa parte, se confunde com o dos ... , que colocavam inteiramente o direito a serviço do poder estatal ... Informa Bruno Aguilera ... laço de subordinação com sua clientela ... Há profissões que se exercem autonomamente ...