clientela do serviço social
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A utilização do dumping social pelo capitalismo de plataforma: o processo da uberização do trabalho
O presente trabalho visa estudar as atividades das empresas de aplicativo, as quais configuraram o processo de "uberização do trabalho", na qual a ascensão de plataformas digitais, cujo objetivo central é de conectar prestadores de serviço e clientes demandantes, solidificou a terceirização do trabalho e aprofundou a exploração laboral. Para tanto, parte-se do pressuposto de que o dumping social,
... digitais, cujo objetivo central é de conectar prestadores de serviço e clientes demandantes, solidificou a terceirização do trabalho e ... disponibilizar uma oferta em grande número para angariar a clientela, a crise do subprime 7 foi essencial para a sua ascensão (VILELA, ... -
Sucessão tributária na fusão, incorporação e cisão de sociedades e na aquisição de estabelecimentos
... seu espólio, sob a mesma ou outra razão social, ou sob firma individual ... Transformação ... , tais como novos equipamentos, clientela, rede comercial, novas técnicas e pessoal ... é dinâmico e está necessariamente a serviço de uma atividade ... MARIA RITA FERRAGUT ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... vício ou pelo fato do produto ou do serviço, de modo a permitir a suspensão do cumprimento ... e cumpriu a sua função social. 431 A incidência dos remédios contratuais em ... , porquanto, vem aniquilando a clientela cativa do posto-revendedor, que fica impedido de ...
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Outros Institutos Jurídicos
... é ordenamento jurídico e a previdência social o seu principal objeto. Dele fazem parte algumas ... forma, um trabalhador com 30 anos de serviço está impedido de tentar completar os cinco ... ência dos recursos, comportamento da clientela" protegida, natureza e função, levaram a respeit\xC3" ...
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Interpretando o Anexo II - Trabalho em Teleatendimento/Telemarketing, Anexo à NR-17
... , cresce também a insatisfação da clientela, pois o stress do trabalhador e as cobranças ... nas diversas modalidades desse serviço, de modo a proporcionar um máximo de conforto, ... e da legislação vigente da Previdência Social ... Art. 169 - Será obrigatória a ...
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... de uma só pessoa, no caso da Alemanha social-nacionalista, a vontade do füher e de seu ... ção do produto ou da contratação do serviço. Assim, de um lado, far-se-á um contraponto ... , com o que se consegue assegurar clientela, a despeito dos danos causados a toda a ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... pelo fato do produto e do serviço (arts. 12 a 17) e responsabilidade pelo vício ... tradicional, frente à nova realidade social advinda, principalmente, após a Segunda Grande ... atrair e fidelizar ainda mais a sua clientela. Por conseguinte, chamou para si o ônus de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001179-02.2018.4.04.0000), 26-01-2018
... exclusivamente a captação de clientela, divulgando forma de pagamento, descontos, ... e) prestação de serviço gratuito em consultórios particulares; ... f) ... voucher de desconto, publicidade em rede social, cupons de desconto, propaganda em porta de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5004491-83.2018.4.04.0000), 05-02-2018
... exclusivamente a captação de clientela, divulgando forma de pagamento, descontos, ... e) prestação de serviço gratuito em consultórios particulares; ... f) ... voucher de desconto, publicidade em rede social, cupons de desconto, propaganda em porta de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000434-22.2018.4.04.0000), 26-01-2018
... exclusivamente a captação de clientela, divulgando forma de pagamento, descontos, ... e) prestação de serviço gratuito em consultórios particulares; ... f) ... voucher de desconto, publicidade em rede social, cupons de desconto, propaganda em porta de ...
- Acordão nº 20080355050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Agosto de 2008
- Acordão nº 20080614994 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Noviembre de 2008
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
As formas de se encarar um mesmo fato social podem ter visões excludentes por ramos do ... Direito do Trabalho para localizás-la a serviço", dentro do universo de possibilidades e de aplica\xC3" ... empresarial, ou que se dediquem à clientela de vulneráveis” 510 e a segunda defende a ...
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O modelo de desenvolvimento da América Latina e suas implicações na formação profissional em serviço social
... ]•r†⁄‡[notdef] †[g29][notdef] •rqvq[g29][notdef] r•[notdef] —‹r[notdef] transforma os desempregados e os subempregados em clientela da assistência social em detrimento ao direito ao trabalho. Há, assim, um “[…] deslizamento ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... sobre os quais se construiu estrutura social na qual, a despeito da proibição legal à ... O estamento da clientela" era formado por estrangeiros acolhidos pelos patr\xC3" ... objeto com poder de fala e movimento a serviço de seu proprietário ... Entretanto, a partir ... -
ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ÇÃO MOVIMENTO DE AÇÃO E INOVAÇÃO SOCIAL - MAIS ADV.(A/S) : CARLOS DAVID ALBUQUERQUE ... públicos ou privados que prestem o serviço público educacional. A Lei nº 13.146/2015 ... atender às peculiaridades da clientela de educação especial. § 2º. O atendimento ...
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O aspecto semântico: os sentidos atribuídos à substituição tributária
... de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos: I - as pessoas referidas no artigo ... ção de mercadoria ou prestação de serviço própria, realizada pelo substituto tributário ... clientela ou manter sua participação no mercado (MARKET ...
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Remuneração e salário
... empregador , como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber ” (grifos ... na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no contracheque de seus empregados o salário ... em efetivo serviço (almoços com a clientela, por exemplo) podem ser ressarcidos pela empresa, ...
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Atos ilícitos
... ) ou podendo haver sido obstado pela ordem social positiva ( mala prohibita ), sem vincular-se, ... serviço do Estado (que propiciou a evasão de menor ... habitantes da cidade, em especial a clientela; e das relações externas, ou seja, da cidade ...
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Uber: entre autonomia e subordinação. Estudo comparado franco-brasileiro
O presente artigo tem por objetivo propor um estudo comparado dos julgamentos da chambre sociale de la Cour de cassation na França e Tribunal Superior do Trabalho no Brasil, proferidos no início de 2020, sobre o estatuto juridíco do motorista da plataforma Uber: trabalhador autônomo ou subordinado? Para tanto serão analisadas, num primeiro momento o julgado do Tribunal de Justiça da União...
... -se, principalmente, no fato de que o serviço de inter-mediação da plataforma Uber é ... Covid-19 e o cenário econômico-politico-social que os trabalhadores enfrentarão após a ... plataforma; — não constituiu uma clientela própria; — não podia deinir livremente ... -
Código de Ética Odontológica (2013)
... profissionais inscritos prestadores de serviço responderão, nos limites de sua atribuição, ... clientela, ou outros atos que caracterizem concorrência ... , diversos da orientação e educação social quanto aos assuntos odontológicos; ... II - ...
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Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... social estatal-corporativo; Direito Penal e Direito ... Warrior, em 1985, por comandos do serviço secreto francês); “os resíduos perigosos e o ... ível, porque do contrário perdem a clientela que procura esses rendimentos e que se deslocam ... -
Seguridade social
... os ramos protetivos, já que não possui restrição à sua clientela protegida — qualquer pessoa tem direito ao atendimento providenciado ... Nesse caso, embora o dever de prestar o serviço seja do Estado, a iniciativa privada pode atuar livremente na prestação ...
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Seção III. Da locação não residencial
... local, para ele atraindo vultuosa clientela, à custa de pertinaz propaganda e de porfiados ... O objeto social continua sendo o elemento de fundamental ... típica de consumo ou de prestação de serviço. Precedentes do S.T.J. A locação de ...
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A responsabilidade civil do administrador de grupo de whatsapp
... 1. INTRODUÇÃO ... A mídia social WhatsApp reconfigurou as interações ... a possibilidade de dano a quem executa o serviço, nada mais justo que, no caso de dano, ainda que ... ços, transferindo tais custos para sua clientela. 47 Paulo Sérgio Gomes Alonso assevera que o ...