clt abandono posto trabalho
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção do geral ao concreto e importa no trabalho de adaptação e até de criação judicial do ... , por três vezes, a sentença fundada em abandono da causa, não podendo propor nova ação contra ... posto em juízo) se dá unilateralmente, no caso da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001222-05.2014.5.07.0030), 2016-12-06
... Alega que não restou provado o abandono de emprego, mas motivos para rescisão indireta ... Consta do acórdão ... , considero que o afastamento voluntário do reclamante do seu posto de trabalho, embora não caracterize a falta grave tipificada como ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001234-79.2015.5.07.0031), 2016-12-06
... Alega que não restou provado o abandono de emprego, mas motivos para rescisão indireta ... Consta do acórdão ... , considero que o afastamento voluntário do reclamante do seu posto de trabalho, embora não caracterize a falta grave tipificada como ...
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Sentença nº 1001094-41.2023.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-02-2024
... contestam o pedido, afirmando que, na ocasião, o autor abandonou o posto de trabalhado (fls. 649-651 – ID 5ac06d5 / fl. 669 – ID 041cad1). Como ... Denis) afirmou “ (…) que o reclamante foi dispensado por abandono de posto; que o depoente estava de plantão e o dono de a empresa pediu ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... ário, estar-se-ia apoiando o descumprimento das regras trabalhistas, posto que foi transferido à sucessora o ativo, boa parte do patrimônio e das ... Administrativo a ser firmado com a ANP e, ainda, que após o abandono do canteiro de pesquisas e dos trabalhadores pela 1ª ré, a 2ª ré deu ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... , ou seja, de que o serviço foi mal prestado ou que ocorreu atraso, posto que invariavelmente os padrões de qualidade técnica para se aferir ... “Art. 200. Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa ...
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Ação civil pública
... Na Justiça do Trabalho, depois de algum tempo, vem-se desenvolvendo esse ... moral coletivo, agora, com base no direito posto ... A esfera do Direito do Trabalho é bastante ... da demanda em caso de desistência ou abandono da causa ou mesmo em situação na qual verifique ...
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Artigos 442 a 456
Rodrigo Trindade de Souza ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações ... o momento em que proponente e postulante do posto de trabalho apresentam suas ideias, fazem ... do contrato, sem seu completo abandono, inclusive nos contratos de emprego. Nesse campo, ...
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Dos recursos
... ções do CPC à luz do processo do trabalho; todavia, como nem todos os recursos previstos no ... de interesses e, portanto, como instrumento posto a serviço do próprio interesse público ... lhe competia, de modo a caracterizar o abandono da causa, pelo decurso de mais de um mês de ...
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Do contrato individual do trabalho
... da vontade é mais estreito que o verificado no Direito Civil, posto que as partes, na relação de emprego, encontram-se em situação ... h) ato de indisciplina ou de insubordinação; i) abandono de emprego; j) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço ...
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Livro V - Da tutela provisória
... as que eram aplicáveis ao processo do trabalho". Por outro lado, o art. 273 tratava da antecipaç\xC3" ... , sem que isso implique irresponsável abandono das regras determinativas da distribuição das ... Inter-posto o recurso, os únicos atos processuais que lhe ...
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Direito da Criança e do Adolescente
10. DIREITO DO TRABALHO ... Diante do quadro apresentado e das normas ... recolhimento da contribuição para o FGTS, posto ser trintenária a prescrição para a cobrança ... ário, sob pena de se presumir o abandono de emprego caso não justifique o motivo do não ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
Indenização por Acidente de Trabalho Gerado por Lesão por Esforço Repetitivo - ... fundamentou a justa causa por suposto abandono de emprego, porém o funcionário jamais teve a ... ISTO POSTO, no que diz respeito ao valor da indenização, a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000850-61.2015.5.07.0017), 2015-12-14
... sido convocada para tanto, pelo que requer o reconhecimento do abandono de emprego ... Em contraponto, ofereceu à autora, em audiência, o seu rno ao posto de trabalho ... Quanto ao abandono de emprego (art. 482, "i", da CLT) ...
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Contestação
... , inclusive, no terreno do processo do trabalho. Mais do que isso, ela é uma expressão dos ... — sendo sempre recomendável lembrar que, posto" de parte a convenção de arbitragem e a incompet\xC3" ... , por três vezes, em decorrência de abandono da causa, impediria o autor de intentar a ação, ...
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Direito processual civil
... as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça ... relevo a circunstancia de haver apelação, posto que a conexão somente ocorre na mesma instancia ... Etapa 14. Extinção do processo por abandono da causa pelo autor. Etapa 15. Personalidade ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
CLT Comentada artigo por artigo ... ABANDONO ... SUM-32 Abandono de emprego (nova ... Trabalho (ex-Prejulgado nº 16) ... SUM-158 ... ou superior a um terço do salário do posto efetivo, essa remunera apenas a maior ...
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Da advocacia
... ça do advogado perante a Justiça do Trabalho, o termo "qualquer" foi considerado ... que o desconhecimento das leis lhe prepara, posto que ou não é necessitado e poderia pagar, ou, ... outorgado, não pode deixar a causa ao abandono, porque deste podem decorrer prejuízos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001447-56.2012.5.07.0010), 2015-10-28
... no abandono de seu posto de trabalho. Postulou a autorização de rescisão do ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... sindicais — e o papel do Direito do Trabalho, com a contribuição da Academia. Também será ... ópoles, relegadas a uma condição de abandono no que diz respeito ao acesso mínimo a ... Como se o direito posto ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... da atualidade que revelam um processo do trabalho" complexo ... O CPC de 1973, mais devotado à t\xC3" ... — sendo sempre recomendável lembrar que, posto" de parte a convenção de arbitragem e a incompet\xC3" ... , por três vezes, a sentença fundada em abandono da causa, impedirá o autor de intentar a ação, ...
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Legislação Complementar
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... Todo acordo relativo ao abandono do direito ao período mínimo de férias anuais ... possa habilitar-se sem comparecer ao posto de escalação. (Incluído pela Lei n. 14.047, ...
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Artigos 477 a 486
... Titular da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Graduada em Direito pela ... Ainda vigora, mesmo em a reforma tendo posto em cheque o princípio da proteção, o que ... i) abandono de emprego ... Como dito alhures, o contrato de ...
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Sentença nº 1001296-55.2023.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-12-2023
... causa atribuída à parte reclamante, qual seja, e em síntese, abandono injustificado do posto de trabalho (art. 818, II, da CLT c/c art. 373, II, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001691-58.2011.5.06.0103), 29-04-2013
EMENTA: RESCISÃO INDIRETA. NÃO COMPROVAÇÃO. O art. 483, “d”, da CLT faculta ao empregado considerar rescindido o contrato de trabalho quando o empregador não cumprir com suas obrigações contratuais. Não demonstrada, entretanto, a violação de cláusula contratual, o funcionário, que se retira do emprego sob a justificativa de desate contratual indireto, se sujeita ao reconhecimento do abandono de...
... de desate contratual indireto, se sujeita ao reconhecimento do abandono de emprego. Recurso a que se nega provimento. Vistos etc. Cumpridas as ... 818 da CLT e 333, I do CPC, é de se reconhecer o abandono do posto de trabalho pelo empregado, ensejando a rescis ã o contratual por justa ...