clt abandono posto trabalho
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... A pedra angular do direito do trabalho é o conceito de subordinação jurídica. O ... querem desfrutar das oportunidades que o posto lhes proporciona (9) . . A dependência técnica ... pela produção em grande escala, com abandono paulatino do modelos de produção agrícola e ...
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Recursos no Processo do Trabalho
...105, II, "b" , da CF/88, não há como conhecer o apelo, posto não haver cumprido a regra do art. 514, II, do CPC, atraindo a ...§ 1º A desistência ou o abandono do processo não impede o exame de mérito do incidente. § 2º Se não ...
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Agente que contrabandeou carta de interno tem justa causa revertida no TST
Agente que contrabandeou carta de interno tem justa causa revertida
Abandonar o posto de trabalho e infringir regras não ... administrativo para apurar faltas, abandono do posto de trabalho por duas vezes e a entrega ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001222-05.2014.5.07.0030), 2016-08-04
..., que o Aresto desprezou a tese de defesa da empresa promovida - abandono de emprego - e declarou extinto o vínculo por iniciativa obreira, ..., considero que o afastamento voluntário do reclamante do seu posto de trabalho, embora não caracterize a falta grave tipificada como ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000766-23.2016.5.07.0018), 2017-01-09
...482, i, da CLT, por abandono do emprego. Aduz que o abandono do posto de trabalho é comprovado pelos ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 32. Presume-se o abandono de emprego se o trabalhador não retornar ao serviço, no pra- zo de 30 ... perceber gratificação igual ou superior a um terço do salário do posto efetivo, esta remune-ra apenas a maior responsabilidade do cargo e não as ...
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Do contrato individual do trabalho
... da vontade é mais estreito que o verificado no Direito Civil, posto que as partes, na relação de emprego, encontram-se em situação ... h) ato de indisciplina ou de insubordinação; i) abandono de emprego; j) ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço ...
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Legislação
. CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração . DECRETO N. 10.088, DE .... Artigo 12 . Todo acordo relativo ao abandono do direito ao período mínimo de férias anuais ... possa habilitar-se sem comparecer ao posto de escalação. (Incluído pela Lei n. 14.047, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
...ção, ferindo o princípio da legalidade e da segurança jurídica, posto" que consta de sua parte final uma inaceitável e inconstitucional delegaç\xC3"... para retorno da reclamante ao emprego, com alegação de abandono de emprego, não caracteriza renúncia, tampouco elide o direito à ...
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Súmulas do TST
. súmulas do tribunal suPerior do trabalho tst CLT LTr . SÚMULAS DO TRIBUNAL ... A . ABANDONO DE EMPREGO . Configuração — 32 (NR) — ... ou superior a um terço do salário do posto efetivo, essa remunera apenas a maior ...
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Sentença nº 1000981-91.2023.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-09-2023
...852-I, da CLT. ISTO POSTO, DECIDO:EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. VERBAS RESCISÓRIAS. BAIXA NA CTPS. - Abandono de empregoA Reclamante requer a rescisão indireta do contrato de ...
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Princípios de direito do trabalho
...: valor imanente ao ser humano que impede seja ele tratado como meio, posto" deva ser tratado como im. Importa perceber que o significado assim atribu-\xC3"... participação dos valores éticos no ordenamento jurídico, sem abandono, é claro, das conquistas da técnica jurídica, que com aqueles deve se ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
..., ao revelar a ascética troca entre trabalho e salário, apresenta um nicho de interesses ... I) Abandono de emprego. O abandono de emprego é justa causa ... em vista da necessidade de obter outro posto de trabalho, e então deixasse de ir trabalhar, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
...A d ecisão do STF , que considerou const itucional o dis posto no art. 71, § 1º, da Lei 8.666/83, não afasta a responsabilidade ...ABANDONO DE EMPREGO. INTENÇÃO DE ABANDO- NAR. NÃO CONFIGURAÇÃO. ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001624-55.2014.5.07.0008), 2015-04-26
...abandono de emprego (Num. 93bbcfa - Pág. 1-8). Analisando a prova produzida nos ... motivos que alberguem o não comparecimento do trabalhador ao seu posto de trabalho, entende-se configurado o abandono de emprego (CLT, art. 482, ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... empregador não poderá proceder a rescisão contratual antecipada, posto que este instituto garante ao obreiro a permanência no emprego com ...- ato de indisciplina ou de insubordinação;. - abandono de emprego;. - ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no serviço ...
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Recursos no Processo do Trabalho
...105, II, “b” , da CF/88, não há como conhecer o apelo, posto não haver cumprido a regra do art. 514, II, do CPC, atraindo a ...§ 1 o A desistência ou o abandono do processo não impede o exame de mérito do incidente. § 2 o Se não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000368-61.2018.5.06.0171), 30-05-2019
...çando: " no exercício de suas funções de porteiro abandonou seu posto de trabalho, fato que ensejou a aplicação da justa causa, pois a ... incorre em iniludível confusão, no que diz respeito ao abandono do emprego. É que, para se configurar a referida circunstância, exige-se ...
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Sentença nº 1001726-23.2022.5.02.0201 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
...483, da CLT).A reclamada alega abandono de posto de trabalho e requer seja considerada a terminação contratual ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...posto, aplicando a lei adequada à solução do ... PETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ... nos casos de extinção da demanda por abandono (art. 267, § 1º, do CPC/1973, equivalente ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000217-71.2019.5.06.0006), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HORAS EXTRAS. EMPRESA COM MENOS DE DEZ EMPREGADOS. ÔNUS DE PROVA DO AUTOR. APLICABILIDADE DO ART. 74, § 2.º, CLT. Considerando que o estabelecimento, em que laborava o demandante, tem menos de 10 empregados, a empresa não estava obrigada a adotar registro de ponto, o que afasta a incidência da Súmula n.º 338, I, do TST. Logo, cabia ao reclamante comprovar a jornada de...
... o reconhecimento da rescisão indireta, afirmando que houve abandono de emprego (artigo 482, "i", da CLT). Esclarece que o recorrido abandonou o posto de trabalho em 20/2/2019, ensejando a dispensa por justa causa do ... -
Do procedimento comum
.... O processo do trabalho possui os procedimentos: a) ordinário; e b) .... Posto à frente o destaque que fizemos no texto legal, ..., por três vezes, em decorrência de abandono da causa, impediria o autor de intentar a ação, ...
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Sentença nº 1000039-30.2021.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
..., não podem servir de embasamento para a configuração do abandono de emprego. A reclamante estava a exercer uma faculdade que a lei lhe ...Posto isso, os controles de jornada se constituem no único elemento de prova ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000280-42.2014.5.07.0007), 2016-09-20
... motivo de ato de indisciplina e insubordinação, em razão de abandono do posto de trabalho sem motivação legal, e, consequentemente, sejam ...
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Acordão nº 20151048058 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Diciembre de 2015
...473, “i” da CLT, pelo abandono do posto de trabalho em 11/11/2013 (fls. 22). A justa causa ensejadora da ...