clt abandono posto trabalho
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Acordão nº 20131040930 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Septiembre de 2013
... ínea “e”, da CLT, em razão de reiteradas faltas, atrasos e abandono" do posto de trabalho injustificados. 7 ... Disponibilização e verifica\xC3" ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... Trabalho 655 ... 5765.9 - Convenções da OIT - ... direitos e para evitar ocultação, abandono", negligência e segregação de crianças com de\xEF\xAC" ... e demais adaptações necessárias ao posto de trabalho, de acordo com o art. 43 do Decreto ...
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Breve Estudo Comparativo da Licença Maternidade entre Brasil e Itália
... , como uma forma de conciliação entre o trabalho e a vida familiar do trabalhador ... @A licença ... caso de falecimento do filho ou de seu abandono; e a extensão, no que couber, do disposto no ... posto de trabalho, e a ressarcir os danos sofridos com ...
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Súmulas do TST
SúmulaS do Tribunal SupErior do Trabalho TST ... SÚMULAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO ... 32 — ABANDONO DE EMPREGO — NOVA REDAÇÃO ... Presume-se o ... ou superior a um terço do salário do posto efetivo, essa remunera apenas a maior ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção da Organização Internacional do Trabalho e seu Anexo (Declaração de FiladélƤaȌ ... partir da data em que se tenha inicialmente posto em vigor mediante ato comunicado para seu ... Qualquer acordo que envolva abandono do direito às férias anuais mínimas ...
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Princípios fundamentais coletivos do trabalho
... por justa causa dos grevistas, já que poderia se configurar como abandono de emprego ou até desídia nos termos do artigo 482 da CLT ... O ... 213) ... O direito de greve, apesar de ser elevado ao posto de direito fundamental, não é exercível de forma ampla e aleatória ...
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Do procedimento comum
... O processo do trabalho possui os procedimentos: a) ordinário; e b) ... Posto à frente o destaque que fizemos no texto legal, ... , por três vezes, em decorrência de abandono da causa, impediria o autor de intentar a ação, ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... (RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970) ... 32 — ABANDONO DE EMPREGO — NOVA REDAÇÃO ... Presume-se o abandono de emprego se o ... perceber gratificação igual ou superior a um terço do salário do posto efetivo, essa remunera apenas a maior responsabilidade do cargo e não as ...
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Enunciados
... “É inadmissível o recurso especial inter-posto antes da publicação do acórdão dos embargos ... Trabalho) ... 107. (arts. 7º, 139, I, 218, 437, §2º) ... que tenha ocorrido a desistência ou abandono da causa que deu origem ao incidente. (Grupo: ...
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Das férias anuais
... ção da Organização Internacional do Trabalho — OIT ... 2) férias e a OIT: O Decreto n ... em tela, a recondução do empregado ao seu posto na empresa ... 7) Afastamento por motivo de ... 5) Justa causa. Abandono de emprego. faltas. Apesar de as faltas para ...
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Artigos 477 a 486
... pa ra cessação das relações de trabalho, o direto de haver do empregador uma ... Ou do vigilante que abandona o posto de serviço, vindo o estabelecimento que cuidava ... i) abandono de emprego; ... Como dito alhures, o contrato de ...
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Políticas públicas judiciárias
... , o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) (402) e o ... Conselho da Justiça ... adequado do aparato judiciário, posto que, abarrotado de processos em larga monta, não ... que provavelmente ficarão no abandono e por muito mais tempo, quaisquer que tenham sido ...
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Demissão, Assunto: Demissão Expediente: 21/0500-0001598-0 Nome: Edi Pedro de Avila Id.Func./Vínculo: 3021467/0
... 54.268, de 10 de outubro de 2018, face o abandono de emprego desde 03/05/2021, previsto como justa causa para a resciso do contrato de trabalho (art. 482, inciso i, da CLT) exige afastamento ... de abandonar o emprego, deixando o posto de trabalho por vontade prpria ...
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Novo CPC
... ência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II — sujeitas à justiça eleitoral e à ... ção, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do ... VIII — no agravo de instrumento inter-posto contra decisões interlocutórias que versem ...
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Novo CPC
... ência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II — sujeitas à justiça eleitoral e à ... ção, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do ... VIII — no agravo de instrumento inter-posto contra decisões interlocutórias que versem ...
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Execução efetiva: fraude à execução trabalhista e fraude à execução fiscal - A interpretação sistemática como ponte hermenêutica à assimilação produtiva à execução trabalhista do regime jurídico especial da fraude à execução prevista no art. 185 do CNT
O presente artigo estuda a juridicidade da aplicação do regime jurídico especial da fraude à execução fiscal à execução trabalhista, com vistas a promover a efetividade da jurisdição na Justiça do Trabalho. Para tanto, articula-se a proposta de interpretação extensiva do art. 889 da CLT à interpretação sistemática do art. 186 do Código Tributário Nacional, com vistas à assimilação produtiva da...
... da jurisdição na Justiça do Trabalho (CF, art. 5º, ... XXXV; CLT, art. 765). Para ... , a contraprestação pelo esforço físico posto em função da riqueza de outrem. D’outra ... da Lei de Executivos Fiscais, com o abandono da sistemática do próprio Código Tributário ... -
Das normas gerais de tutela do trabalho
... a empresa obrigada a permitir o comparecimento do empregado ao posto de emissão mais próximo. (Redação dada pela Lei nº 5.686, de ... Art. 12 — Todo acordo relativo ao abandono do direito ao período mínimo de férias anuais remuneradas previsto no ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Art. 4º Compete ao Ministério do Trabalho e Emprego regulamentar as condições de ... § 6º Em caso de desistência ou abandono da ação, qualquer dos colegitimados pode ... e demais adaptações necessárias ao posto de trabalho, de acordo com o art. 43 do Decreto ...
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Quadro comparativo da CLT com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e com a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017
... 2º ... Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de ... residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou ... insubordinação; i) abandono de emprego; j) ato lesivo da honra ou da boa ...
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A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... Wandelli, o direito ao trabalho digno não se reduz ao acesso a um posto de trabalho no qual se assegure um mínimo existencial necessário à ... 7.713, em ação na qual um pai foi acionado judicialmente por abandono do filho e por deixar de prover o seu sustento em época própria e no ...
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Do processo em geral
... idôneo nas Varas e nos Tribunais do Trabalho ... A Lei n. 9.800, de 26.5.99, dispôs sobre a ... 13) Inércia da exequente. Abandono da causa. Extinção de ofício. Possibilidade ... a área de competência desta Corte, posto que os requisitos intrínsecos, afetos ao juízo ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de ... residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou ... Art. 12 - Todo acordo relativo ao abandono do direito ao período mínimo de férias ...
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Artigos 372 a 401
@@CAPÍTULO III. Da proteção do trabalho" da mulher ... @@@SEÇÃO I. Da Duração, Condiç\xC3" ... na estática contratual (oferta do posto de trabalho e efetiva contratação), dinâmica ... caso de falecimento do filho ou de seu abandono. (Redação dada pela Lei n. 12.873, de 2013) ...