combustiveis fosseis no brasil
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ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
Opinião: ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
... empresarial e no mercado financeiro, no Brasil e no mundo todo, a fim de um novo paradigma ... se relaciona ao setor de combustíveis fósseis, não só privado, como público, cada ... -
‘Combustíveis fósseis devem ser relegados à história’
... Estive recentemente no Brasil e no Chile, e me reuni com outros ministros, como o da Costa Rica, por exemplo. Digo que no h nenhum continente que pense de maneira mais similar a ...
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Direito do mar e a energia maremotriz
... ambiente e o desenvolvimento econômico (BRASIL, 1988) ... 70 DIREITO DO MAR E A ENERGIA ... energias não renováveis (como os combustíveis fósseis) quanto por serem consideradas energias ...
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Inovação tecnológica em energias renováveis no Brasil como imperativo da solidariedade intergeracional
O presente trabalho considera as evidentes mudanças climáticas e pretende demonstrar a necessidade de implementação de política públicas direcionadas ao avanço da inovação tecnológica em energias renováveis, em razão do esgotamento e dos malefícios causados pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento das fontes de energia usuais, indicando algumas das fontes
... potencial poluidor, como a energia produzida a partir de combustíveis fósseis. Nesse campo, há a preocupação com o esgotamento das fontes de ... -
Pandemia, horror e discriminação — os piores erros do passado
Pandemia, horror e discriminação — os piores erros do passado
... , como assinala Joseph Stiglitz,[4] e o Brasil não pode se omitir desse dever politico e ... , em todo o mundo na indústria dos combustíveis fósseis (responsável pelo aquecimento global), ... -
COP-26: Indústria brasileira se destaca por pioneirismo
... tentados ademorar mais tempo no estande do Brasil na COP-26 diante de tantas novidades. Pormeio da ... de redução do setor, enquanto os combustíveis alternativosrespondem por 13% ... O projeto foi ... e fílercalcário. Os combustíveis fósseis nãorenováveis também seriam substituídos por ...
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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a tributação
O presente artigo tem como tema a tributação e a Agenda 2030. Buscar-se-á verificar de que forma a tributação poderá contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Assim, primeiramente, analisar-se-á no que consiste tais objetivos e qual a sua importância; em seguida, a capacidade de atuação da tributação
... dos Sinos–UNISINOS (São Leopoldo-RS, Brasil). Servidor público estadual. E-mail: ... que visam ampliar a utilização de combustíveis fósseis, mantendo o foco nos veículos ... -
Energia elétrica através de fontes renováveis
... equivalente ou superior às advindas de fósseis e derivados ... 2.1 Energia no contexto ... ões envolvendo a tutela ambiental no Brasil ... Em 1987 foi elaborado o Relatório de ... Atividades relacionadas ao setor de combustíveis, transportes, energia elétrica, água, saúde ...
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Sem reservatórios, energia brasileira será mais poluente
... fato de, devido a restries ambientais, o Brasil no mais construir usinas hidreltricas acopladas a ...
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Encargos setoriais
... 18.1. CONTA DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS (CCC) 18.1.1. HISTÓRICO ... Grandes áreas ... de subsídio aos combustíveis fósseis" ȋdiesel e óleo combustívelȌ para que a geraç\xC3" ... compeǦ tênciaǡ em agência do Banco do Brasil SǤAǤǡ as parcelas duodecimais de sua quota ...
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Política Internacional
... bilaterais, regionais e multilaterais do Brasil. Em linhas gerais, os eixos (1) e (2) ... comparam-se às de minérios e combustíveis", respondendo por cerca de um quarto das exportaç\xC3" ... à base da queima de combustíveis fósseis. (2) Uma tendência de reorientação no ...
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Inação dos governos sobre mudanças climáticas terá “graves consequências”, alerta ONU
... de Diarios Amrica - GDA/Valor Econmico/Brasil ...
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Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... consectário das perdas fiscais de combustíveis, torna-se imperiosa a aplicação da sistemática ... alíquotas aplicáveis aos combustíveis fósseis e aos biocombustíveis, prevista no artigo 4º da ... ônomos; a expansão do Programa Auxílio Brasil", de que trata a Lei nº 14.284/2021; e a institui\xC3" ...
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COP28 inicia grande negociação sobre como e quando acabar com a dependência dos combustíveis fósseis
... As pessoas falam de consumo, de medidas de reduo, falam de coisas muito diferentes declarou o diplomata ... O Brasil chegou COP28 com uma proposta ambiciosa para proteger as florestas tropicais, mas ao mesmo tempo recebeu um convite para integrar a OPEP+, a aliana ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... elétrica por fonte nuclear no Brasil. Esta fonte, em função da sua densidade ... carbônico, presente na queima dos combustíveis fósseis, podendo ser encontrada em duas ... -
O preço para se viver em um mundo civilizado
... 8 No caso do Brasil, miSabel derzi bem aponta que “[no] contexto ... íssem um tributo sobre o consumo de combustíveis fósseis. 42 Quanto aos tributos globais que ...
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G-7 destina mais ajuda para combustíveis fósseis do que para energia verde
... do grupo, foram convidados para o evento frica do Sul, Austrlia, India e Coreia do Sul.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor Econmico/Brasil ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... agraciado com uma bolsa no programa Youth Brasil 2020 para participação em eventos relacionados ... século XIX há o emprego de novos combustíveis fosseis, o petróleo, e o incremento do uso do ...
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Análise de viabilidade de uma reforma fiscal verde no âmbito do sistema tributário nacional
... A Cide-Combustíveis e o Emprego da sua Arrecadação em Medidas ... ência a mais de 100 países, incluindo o Brasil, China e Rússia. As propostas da OCDE ... , principalmente, sobre combustíveis fósseis, inicialmente excepcionando a cobrança no ...
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Decreto nº 9.308 de 15/03/2018. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017.
... ão de emissões de gases causadores do efeito estufa assumidos pelo Brasil e as ações setoriais no âmbito desses compromissos; ... II - a ... participação de mercado na comercialização de combustíveis fósseis no ano anterior ... Art. 6º A comprovação de atendimento à meta ...
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O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O século XXI começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico fosse atingido. O conceito de sustentabilidade trazido em 1987 no Relatório de Bruntland passa a ser requisito básico em todos os setores: públicos ou privados. Um dos grandes desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não renováveis por...
... e o uso de energias renováveis, onde o Brasil inclusive é signatário de vários tratados ... equivalente às advindas de combustíveis fósseis. A tutela ambiental na modalidade ... -
DECRETO Nº 2652, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Assinada em Nova York, em 9 de Maio de 1992.
... 1994, passando a mesma a vigorar, para o Brasil, em 29 de maio de 1994, ... Art. 1º A ... combustíveis fósseis, decorrentes de medidas para a ...
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Litígios climáticos no Direito brasileiro, norte-americano e alemão
Litígios climáticos no Direito brasileiro, norte-americano e alemão
... O Brasil possui a Política Nacional do Clima inserida na ... planejamentos estatais calcados nos combustíveis fósseis e não exerce a adequada fiscalização ... -
Ministros do G20 não chegam a consenso sobre uso de combustíveis fósseis
... - produzido em um processo que emite dixido de carbono- em p de igualdade com o hidrognio verde.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... áculo à implantação de usinas WTE no Brasil é que o seu custo inicial é maior do que os de ... de CO ʹ e substituir parcela dos combustíveis fósseisǤ Aproximadamente ʹȀ͵ ȋdois ... Ȍ milhões de toneladas de combustíveis fósseis" ȋgásǡ petróleo e carvãoȌ podem ser substitu\xC3" ...