comercio internacional da china
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Redemocratização, Reformas, Estabilização e o novo papel da política fiscal e tributária: 1988-2014
... de renda, seguindo a tendência internacional de reduzir a taxação sobre o capital e as ... çado por outros países emergentes, como a China e Índia, para ficar com os exemplos mais ... as administrações fiscais, como os de comércio eletrônico, auditoria computadorizada, ...
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Artigo | O mundo precisa desesperadamente da China e a China, do mundo
... Um alívio para a comunidade internacional, principalmente depois do isolacionismo e da indiferença climática do ... China, consumismo, comércio e clima são termos de uma equação que cientistas, governos e sociedade ...
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Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... com a destruição do bloco soviético, e a China, com a abertura do seu mercado para o capital ... do capital financeiro especulativo internacional ou local. O governo FHC, com o sucesso da ... e o responsável pelos superávits do comércio exterior brasileiro. Atuando politicamente a ... -
A emergência do novo coronavírus e a 'lei de quarentena' no Brasil
A Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, regula medidas de saúde pública relacionadas à emergência do novo coronavírus com alto potencial restritivo de direitos fundamentais, inclusive a quarentena e o isolamento. Esta análise crítica aborda a dimensão internacional da emergência, além da tramitação casuística e antidemocrática da lei brasileira. Com base na legislação epidemiológica em vigor,
... álise crítica aborda a dimensão internacional da emergência, além da tramitação casuística ... Não se trata apenas da China, regime ditatorial e epicentro da propagação ... 2020, p.2 ... Viagens e comércio internacional não devem ser restritos, e ... -
Comércio ilegal de animais silvestres na internet e a legislação brasileira
A presente obra tem como objetivo tratar do comércio ilegal de animais silvestres, tendo como âmbito a internet. O tema possui relevância por um conjunto de fatores, dentre eles, destacam-se a reincidência do crime no decorrer da história do Brasil; o seu crescimento ao utilizar o meio digital como local de comércio; a falta de dados sobre as práticas do tráfico; e a carência do ordenamento...
... Consoante a isso, não apenas o comércio internacional foi ampliado, mas também o comércio nacional foi dilatado de tal modo ... , Guiana, Venezuela, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Indonésia, China, Rússia, dentre outros 20 ... Esses países são caracterizados pela ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... LESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - DECLARACAO DE REEN- ... QUADRAMENTO DE ... INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA - *"ALTERACAO CONTRATU- ... AL ... VIBRACOUSTIC CHINA HOLDING AB, DOC: 15702805000 PARA: ... JOSE LUIS ...
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Os deveres do estado e a responsabilização internacional sobre os direitos fundamentais
A responsabilidade internacional do Estado é tema presente, principalmente em tempos de decretação de pandemia, onde alguns governos tendem a cercear direitos. O trabalho busca pensar sobre a temática da imputação da responsabilidade ao sujeito de Direito Internacional, utilizando-se de bibliografia de referência na temática, bem como de casos julgados pelas Cortes internacionais, sejam de proteçã
... relativas aos DH (MAZZUOLI, 2020), traz prejuízos ao comércio internacional, “sanção” que a nenhum ente é benéfica ... Os ... em 11 de março de 2020 e, as acusações, fundadas ou não, sobre a China ... A Carta das Nações Unidas, de 1945, no artigo 57, relata a ... - Para China e Trump, novas sanções a Kim não bastam
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Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... internacional buscando satisfazer o interesse nacional, sendo ... inicias à sigla (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e do G 20 Comercial, um arranjo ... Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) contemplasse uma reciprocidade real na ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... controverso é o tema da mobilidade internacional de pessoas ... Pela variedade de problemas que ... para a Europa como fonte de cultura, comércio e população e, sobretudo, de futuro, em termos ... mundial da atualidade, como, por exemplo, China e a maior parte dos países europeus, passam por ... -
Acórdão Nº 632250 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2023
Direito constitucional e processual civil. Comércio internacional. Importação. Direitos antidumping e retroatividade. Revisão do reconhecimento de repercussão geral. 1. Proposta de revisão do reconhecimento da repercussão geral. Cabimento regimental, nos termos do art. 323-B, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Afetação anterior da matéria ao Tema 352, para se discutir “à luz
... ROBERTO BARROSO ... : GP CATARINENSE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E ... EXPORTAÇÃO LTDA ... : ... COMÉRCIO ... INTERNACIONAL. IMPORTAÇÃO. DIREITOS ANTIDUMPING E ... RE 632250 RG2JULG / SC ... CHINA. MARCO TEMPORAL. DECLARAÇÃO DE ... IMPORTAÇÃO ... - Trump tirou foco do terror e pôs na china, mas nacionalismo abalou prestígio dos eua
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AlterAções Sociedades Limitadas
... - 43205079020 - TABACUM INTERAMERICAN COMERCIO ... E EXPORTACAO DE FUMOS LTDA. - ALTERACAO / ... FEX COMERCIAL INTERNACIONAL LTDA - TRANSFORMACAO DE ... TIPO JURIDICO ... DA ALTERACAO: 602733/21-2 - LATIN ... CHINA COMERCIAL E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - DIS- ...
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O imposto sobre lucros excessivos na era da covid-19
... 3 e sua efetividade no cenário internacional; 4. Conclusão; Bibliografia ... Abstract: ... A cidade de Wuhan, na China, se tornou uma indesejável protagonista por ter ... estimular o progresso econômico e o comércio mundial , tem papel fundamental nas discussões ...
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Duração do trabalho
... trabalho aos domingos nas atividades de comércio em geral, desde que observadas a competência dos ... não asseguram férias mediante lei, como China, Austrália e Estados Unidos, malgrado as normas ... 819 , a inluência da citada norma internacional já se fez sentir, por exem-plo, quando o TST ...
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Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das Condenações Punitivas para a Necessária Repressão da Delinquência Patronal
... mão de obra é injusta, desvirtuando o comércio internacional. Sustenta-se, ainda, que a ... sente fortemente a concorrência desleal da China ...
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Costa Rica é o mais novo membro da OCDE. E o Brasil deve entrar?
Thiago Almeida: Costa Rica na OCDE. E o Brasil?
... ) consiste em uma organização internacional dedicada a proporcionar cooperação nas áreas ... compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) não são membros da OCDE ... ômicas e pluralidade de investimentos e comércio ... Os efeitos da pandemia do Covid-19 e da ... - Da olimpíada à reunião do pc, expectativa é de ano turbulento na china
- ‘Lula resgata pragmatismo com estados unidos e china’
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... Merecem destaque os campos do comercio internacional, das instituições políticas e da ... A China, então em rota de colisão com o Kremlin, ... - Visita de mourão abre ‘novo capítulo’, diz china
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Elasticidade-renda das importações e Lei de Thirlwall: uma aplicação do Método Markov-Switching para o Brasil (1995-2016)
Este artigo propôs-se a analisar o comportamento da elasticidade renda das importações brasileiras, no período entre 1995 e 2016, e se existem evidências de não-linearidade no que se refere à elasticidade. A elasticidade calculada permitiu testar a validade da Lei de Thirlwall, isto é, se o crescimento econômico do Brasil foi restrito pelo balanço de pagamentos. Para estimar a elasticidade foi o...
... -se por sua representatividade no comércio internacional dentre os países ... e 2008, período marcado pela entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC), já ... - India supera china e vive boom econômico marcado por desigualdade e risco à democracia
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A economia espacial e o papel da arbitragem
A economia espacial está em movimento crescente, consideradas as possibilidades de exploração do espaço, as demandas cotidianas por serviços dependentes de tecnologias satelitais e o contínuo desenvolvimento de novas tecnologias. Nesse cenário, a área atrai investimentos estatais e privados e impulsiona o uso acentuado da órbita terrestre. Considerado o contexto dos tratados que regulamentam as...
... Doutorando Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos ... pela Russia em 0,17%, França em 0,1%, China em cerca de 0,08% e Japão em 0,07%. A maioria ... érsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) – o Acordo Geral sobre Tarifas e ... -
A supremacia do interesse público no combate a Covid-19 e as controvérsias na aplicação da teoria do garantismo penal de Ferrajoli / The supremacy of the public interest to combat the spread of the Covid-19 and the controversies in the application of Ferrajoli's guarantees penal theory
O presente artigo destina-se a estudar hermenêutica da ciência social, que fundamenta os direitos básicos previstos na Constituição Federal do Brasil de 1988, e busca compreender as controvérsias das argumentações doutrinárias que se intensificaram no Brasil diante do combate a pandemia da Covid-19. Nesse intento, resolveu-se partir da análise da teoria do garantismo penal de Ferrajoli, na...
... em Direitos Humanos da Universidad Internacional de La Rioja. Doutor em Direito, Mestre em Direito ... primeiro registro da Covid-19 foi feito na China, no dia 31 de dezembro de 2019 24 ... No dia ... desnecessárias com o tráfego e o comércio internacionais." O seu artigo 3º prevê quatro ...