como e feita a inquirição testemunhas
39275 resultados para como e feita a inquirição testemunhas
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Dos impactos negativos do NCPC no processo do trabalho
... Por isso, o novo CPC não será encarado como lei fundamental, essencial e imprescindível ... 356 250 , a inquirição de testemunhas diretamente pela parte, ante a ... ção sumular do colendo TST, ressalva feita ao art. 16 da Lei n. 5.584, de 26 de junho de ...
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Acordão do Segunda Turma, 17-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CASSAÇÃO DE MANDATO DEPREFEITA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LIBERDADE. RITO. DECRETO-LEI201/1967. FALTA DE INTIMAÇÃO QUANTO AO CONTEÚDO DO RELATÓRIO FINAL.AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. OFENSA AO CONTRADITÓRIO E À AMPLADEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO. CONTROLEDE LEGALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE ADENTRAR OS ASPECTOS POLÍTICOS DADECISÃO.H
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Capítulo XII - A Inquirição das Testemunhas
... Alguns Códigos primitivos, como o de Manu, bem assim como determinadas leis (egípcias, gregas, romanas) ... indicadas pelas partes, por sua vez, seriam unilaterais, se feita" a indicação apenas por uma delas, ou bilaterais (ou comuns), se a indica\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00020425720198250075), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0002042-57.2019.8.25.0075 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA ROSIVANIA GAMA ADVOGADO: Osni Da Silva Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO. BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NÃO COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE SEGURADA ESPECIAL....
... processuais devidas (Súmula 178/STJ), bem como com honorários advocatícios sucumbenciais, ... documentos e a oitiva autoral e de testemunhas", ... ainda sim, conforme consta em sentença: ... que a comprovação da atividade rural seja feita mediante início de prova documental, corroborada ... rurícolas da Autora em sede de sua inquirição em Juízo ... Desse modo, face à ausência de ... -
Decisões Monocráticas nº 185006 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2020
... a realização da audiência de inquirição das testemunhas de acusação, determinando que eja refeito o ato, desta feita", com a presença do acusado ... Daí a impetraç\xC3" ... dependência física ou psíquica, bem como pelo seu significativo valor financeiro no ...
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Penal e Processo Penal
... as prestações vencidas e não pagas, bem como as vincendas. 2. Suficientemente demonstrada a ... Inversão da oitiva de testemunhas de acusação e defesa não gera nulidade quando a inquirição é feita através de carta precatória ... NOTA ...
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Aspectos introdutórios
... declarará aberta a audiência, sendo feita pelo secretário ou escrivão a chamada das s, testemunhas e demais pessoas que devam comparecer ... apreciados e a respectiva solução, bem como as ocorrências eventuais ... Parágrafo único ... Passando-se, especificamente à inquirição das testemunhas, depois de chamadas pelo ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... é modus faciendi , é a maneira como se deve aplicar a lei ao caso concreto. É o modo ... É feita por meio de um requerimento, fundamentado nos ... Oitiva de testemunhas; ... Termo de conclusão; ... Exame de corpo ... , o acusado será interrogado após a inquirição das testemunhas. Assim, a expedição de ...
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Réu revel citado por edital (art. 366, CPP) e Produção Antecipada de Provas
... de determinadas circunstâncias, deve ser feita desde logo sob pena de não mais ser possível ... é sempre prova de natureza urgente, como já se tem concluído em face da redação dos ... será feita "sem prejuízo ( ... ) da inquirição das testemunhas e de outras provas de natureza ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , em razão da função pública exercida como magistrado federal, vantagem indevida no importe ... b) a oitiva das testemunhas arroladas ao fim desta peça; ... c) seja ... “nos exatos termos da solicitação feita pela Polícia Federal (Id. 135231746), ... vislumbrando-se possibilidade de inquirição que se prolongue além do tempo previsto, sem ...
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Decisões Monocráticas nº 170893 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2019
... Cannabis Sativa L, vulgarmente conhecida como maconha, com peso líquido de 7g (sete gramas); ... CARTA PRECATÓRIA ANTES DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO ... de acusação e de defesa, quando a inquirição for feita por meio de carta precatória, cuja ...
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Novo Código de Processo Civil
... processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial ... Art. 19. O ... ção de que trata o § 1º não for feita, os vencidos responderão solidariamente pelas ... se fundar a alegação e com rol de testemunhas ... § 1º Se reconhecer o impedimento ou a ... Art. 443. O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos: ... I — já ...
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Novo CPC
... processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial ... Art. 19. O ... ção de que trata o § 1º não for feita, os vencidos responderão solidariamente pelas ... se fundar a alegação e com rol de testemunhas ... § 1º Se reconhecer o impedimento ou a ... Art. 443. O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos: ... I — já ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial ... Art. 19. O ... não for feita, os vencidos responderão solidariamente pelas ... se fundar a alegação e com rol de testemunhas ... § 1º. Se reconhecer o impedimento ou a ... Art. 443. O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos: I - já provados por ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... processual, o subs-tituído poderá intervir como assistente litisconsorcial ... Art. 19. O ... ção de que trata o § 1º não for feita, os vencidos responderão solidariamente pelas ... se fundar a alegação e com rol de testemunhas ... § 1º Se reconhecer o impedimento ou a ... Art. 443. O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos: ... I - já provados ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial ... Art. 19. O ... ção de que trata o § 1º não for feita, os vencidos responderão solidariamente pelas ... se fundar a alegação e com rol de testemunhas ... § 1º Se reconhecer o impedimento ou a ... Art. 443. O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos: ... I — já ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010995-30.2020.8.19.0014 (Criminal), 06-02-2024
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 E ARTIGO 307 DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINARES. DA NULIDADE DO PROCESSO PELA LEITURA DA DENÚNCIA PARA AS TESTEMUNHAS NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INOCORRÊNCIA. DECLARAÇÃO DOS POLICIAIS MILITIARES CORROBORADA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO. AVISO AO DIREITO DE SILÊNCIO. CIÊNCIA AOS RÉUS DE SEUS DIREITOS GARANTIDOS CONSTITUCIONALMENTE. DECISUM...
... LEITURA DA DENÚNCIA PARA AS TESTEMUNHAS ... NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ... do antes de iniciar a inquirição na qual teria obtido a “con- ... fissão ... quer confissão feita por Jhony e Davi no local em ... que ocorridas ... dade e conduta social dos acusados como circunstân- ... cias judiciais negativas uma vez ... -
Acórdão Nº 5000348-89.2021.8.24.0021 do Terceira Turma Recursal, 27-07-2022
... mnimas acerca dessas possveis testemunhas, nem de que a Polcia Civil tenha engendrado ... todas as provas que anteriormente entendia como necessrias deflagrao da ao penal, porquanto ... ( ... ) Desta feita, impe desfazer-se da presuno de veracidade da ...
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Acordão da , 08-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. INVERSÃO NA ORDEM DO INTERROGATÓRIO DO RÉU. MANIFESTAÇÃO DA DEFESA EM MOMENTO OPORTUNO E OCORRÊNCIA DE PREJUÃZO. CONJUGAÇÃO NECESSÃRIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1.Com a ressalva de entendimento pessoal, segundo a orientação pacificada desta Corte, para que se reconheça nulidade pela inversão da ordem de...
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Acordão da Terceira Seção, 12-05-2021
REVISÃO CRIMINAL. INVERSÃO DA ORDEM DO INTERROGATÓRIO. ART. 400 DOCPP. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO TEMPESTIVA. PRECLUSÃO. PREJUÍZO NÃODEMONSTRADO. REVISÃO CRIMINAL IMPROCEDENTE.1. Por ocasião do julgamento do HC n. 127.900/AM, ocorrido em3/3/2016 (DJe 3/8/2016), o Pleno do Supremo Tribunal Federal firmouo entendimento de que o rito processual para o interrogatório,previsto no art. 400 do Código de...
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Provas
... de natureza jurídica processual que tem como escopo formar a convicção do Julgador na busca ... , o Juiz poderá começar a oitiva das testemunhas por tal parte ao invés de seguir a ordem regular ... tanto antes quanto depois da inquirição feita pelas partes ... § 2º As testemunhas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 5003-44.2011.5.12.0016) 14-11-2018
... Sendo satisfatória a fundamentação, como considero que foi aqui; mostrando-se ela ... , quedou-se silente quanto à inquirição das testemunhas apresentadas pelo autor, de fato ... integral da indenização, que esta seja feita na forma de pensão mensal, obrigando o devedor a ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... são os instrumentos admitidos pelo Direito como idôneos, a demonstrar um fato ou um ... ; a fundamentação, no caso, é feita com vistas à prova produzida e traduz uma ... possível a comprovação por meio de testemunhas ... Se a parte não juntar aos autos certidão ... , muitas vezes, mediante técnicas de inquirição, é possível extrair das partes a verdade. De ...
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Acórdão nº 169.812 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, SEÇÃO DE DIREITO PENAL, 19-12-2016
... TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DEFESA. INOCORRÊNCIA ... quando a alteração da ordem para inquirição ... das testemunhas, ... é realizada por meio ... como a expedição do competente Alvará de Soltura ... INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS FEITA POR CARTA ... PRECATÓRIA. NULIDADES ...
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Acordão da , 14-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. INVERSÃO NA ORDEM DO INTERROGATÓRIO DOS RÉUS. NULIDADE NÃO SUSCITADA NO MOMENTO ADEQUADO. PRECLUSÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1.Com a ressalva de entendimento pessoal, segundo a orientação pacificada desta Corte, para que se reconheça nulidade pela inversão da ordem de interrogatório, é necessário que o inconformismo defensivo tenha sido...