como e feita a inquirição testemunhas
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... legais transitórias ou de emergência, bem como as que não tenham aplicação em todo o ... regra, o ajuizamento da ação deve ser feita no local da realização dos serviços. Nesse ... testemunhas, lavrando-se, na primeira folha de anotações ... 5. Da inquirição de testemunhas no civil ... 4.3.1. Do modo pelo ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Como toda regra de direito comporta exceção, existem ... , a nosso ver, assegurar que a justiça seja feita no caso concreto ou particular, que tenha sido ... se estende aos serventuários, às testemunhas, aos peritos, aos depositários, aos leiloeiros, ... é aquela prova produzida pela inquirição de pessoas físicas que não são partes no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8006/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Abril de 2001
RECURSO DE REVISTA. DISPENSA DE TESTEMUNHA. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONFISSÃO FICTA. Se no v. acórdão do Regional é feita referência à aplicação da pena de confissão ficta ao Reclamante ausente à audiência de prosseguimento, a qual faz prova contra o confitente, o juiz indeferirá a inquirição de testemunhas (CPC, artigos 343, § 2º e 400, I c/c art. 769 da CLT), não se...
... Se no v. acórdão do Regional é feita referência à aplicação da pena de confissão ... o confitente, o juiz indeferirá a inquirição de testemunhas (CPC, artigos 343, § 2º e 400, I ... (fl. 261) ... Como se vê, a questão controvertida restou ... -
Lição 14 - Das provas
... provas; 1.1 Provar é um direito; 1.2 O juiz como destinatário da prova; 1.3 Finalidade da prova; ... ânea admite a lei que a mesma possa ser feita pelo representante da parte, desde que tenha ... provada nos autos, por documentos ou testemunhas ... c) Expressa: ... É a confissão em que ... é aquela prova produzida pela inquirição de pessoas físicas que não são partes no ...
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Das Provas
... de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não ... miscigenação de meios (documentos, testemunhas, perícia e todos os demais, moralmente ... Atualmente, essa referência feita pelos citados autores é ao art. 5º, inciso LV, ... no interrogatório das partes e na inquirição das testemunhas, do perito e dos técnicos, em ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... e deveres universalmente consagrados – como independência, integridade ou probidade, e ... A ressalva feita pelo Brasil em relação ao “pre-trial ... se fundar a alegação e com rol de testemunhas ... § 1º Se reconhecer o impedimento ou a ... CARTA PRECATÓRIA. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA. DEPOIMENTO. DEGRAVAÇÃO. ART. 460 ...
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Prova
... a veracidade dos fatos alegados, bem como o direito de ver analisadas, pelo magistrado, as ... necessário que sua interpretação seja feita com temperamentos, afinal, inexiste, no ... o das partes e, se necessário, o de testemunhas, e em seguida proferirá decisão (artigo 402) ... 339 340 ... O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos (artigo 443): I - já ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... são os instrumentos admitidos pelo Direito como idôneos, a demonstrar um fato ou um ... ; a fundamentação, no caso, é feita com vistas à prova produzida e traduz uma ... possível a comprovação por meio de testemunhas" ... Se a parte não juntar aos autos certid\xC3" ... , muitas vezes, mediante técnicas de inquirição, é possível extrair das partes a verdade. De ...
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Da Audiência Trabalhista
... autocomposição da lide, atuando o julgador como qualificado mediador entre os litigantes.” ... reconvenção), se ouvem as partes e testemunhas e se profere a decisão ... O Processo do ... ção do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado ... § 4 o A ... momento pelo juiz, mesmo durante a inquirição das partes e testemunhas. Muitas vezes, a ...
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Etapas da audiência
... Podem haver variações na prática, bem como supressão ou acréscimo de atos, já que, nos ... § 1º A notificação será feita em registro postal com franquia. Se o reclamado ... ou escrivão a chamada das partes, testemunhas e demais pessoas que devam comparecer ... do artigo 459 do novo CPC quanto à inquirição" direta pelo advogado. Referida forma de inquiriç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 187134 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... AUDIÊNCIA DESTINADA A OITIVA DE TESTEMUNHAS EM CARTA PRECATÓRIA ... IMPEDIMENTO DE ... da flagrante ilegalidade do ato apontado como coator, em prejuízo da liberdade do paciente, ... não configura nulidade quando a inquirição é feita por meio de carta precatória, cuja ...
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Decisões Monocráticas nº 187134 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... AUDIÊNCIA DESTINADA A OITIVA DE TESTEMUNHAS EM CARTA PRECATÓRIA ... IMPEDIMENTO DE ... da flagrante ilegalidade do ato apontado como coator, em prejuízo da liberdade do paciente, ... não configura nulidade quando a inquirição é feita por meio de carta precatória, cuja ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão, observando o disposto neste Código, bem como as disposições da lei de organização ... ção do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado ... § 4º A ... para que as partes apresentem rol de testemunhas ... § 5º Na hipótese do § 3º, as partes ... Art. 443. O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos: ... I - já provados ...
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Jurisdições Contemporâneas
Fenômenos contemporâneos ocorridos a partir da segunda metade do século XX, especialmente o constitucionalismo e a facilitação do acesso à justiça, provocaram um movimento espontâneo de convergência recíproca entre o sistema romano-germânico e o anglosaxão. Essa convergência pode dar origem a um novo tipo de jurisdição mista, que surge espontaneamente pela incorporação recíproca de mecanismos de...
... 4. A distinção crítica feita" por alguns relativamente ao precedente e à decis\xC3" ... ção do civil law com o common law , como resultado de acontecimentos históricos que vão ... acusatório (adversary hearings), a inquirição direta feita às testemunhas ( crossexamination ... -
Prova testemunhal - algumas reflexões à luz do CPC/2015
... 478) define prova como a demonstração, segundo as normas legais ... 447 do CPC 1 , podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes (1), ... A adequação terminológica 2 feita pelo legislador nos incisos I e II reflete a ... ça, que a parte desistiu de sua inquirição ... § 3º A inércia na realização da ...
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Capítulo 8 - Audiência de instrução e julgamento e dos memoriais
... do réu); e, por fim, a oitiva das testemunhas (primeiro as do autor, e depois as do réu), ... Público ou pela Defensoria Pública; bem como as pessoas que tenham foro privilegiado, ou seja, ... tanto antes quanto depois da inquirição feita pelas partes. § 2º As testemunhas devem ...
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Acórdão Nº 187035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
HABEAS CORPUS – MATÉRIA DE FUNDO – REITERAÇÃO – VIABILIDADE. O fato de tratar-se de reiteração de matéria veiculada em outra impetração não impede a apreciação do pedido. HABEAS CORPUS – INSTÂNCIA – SUPRESSÃO. Revelando o habeas corpus parte única – o paciente, personificado pelo impetrante –, o instituto da supressão de instância há de ser tomado, no que visa beneficiá-la, com as cautelas
... TESTEMUNHAS – AUDIÇÃO – ORDEM. Cabe ao Juiz, na ... ção e julgamento, assegurar a inquirição de testemunha pelas ... partes, podendo veicular ... Apontam que a Magistrada adotou postura como se ... Órgão da acusação fosse, iniciando a ... NOVAMENTE A SUSTENTAÇÃO ORAL FEITA DA TRIBUNA PELO ... ALBERTO TORON, INDEFIRO A ... -
Novo CPC
... processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial ... Art. 19. O ... ção de que trata o § 1º não for feita, os vencidos responderão solidariamente pelas ... se fundar a alegação e com rol de testemunhas ... § 1º Se reconhecer o impedimento ou a ... Art. 443. O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos: ... I — já ...
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Novo CPC
... processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial ... Art. 19. O ... ção de que trata o § 1º não for feita, os vencidos responderão solidariamente pelas ... se fundar a alegação e com rol de testemunhas ... § 1º Se reconhecer o impedimento ou a ... Art. 443. O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos: ... I — já ...
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Decisão monocrática Nº 1452276 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2023
... 2. Na instrução processual, a inquirição das testemunhas deverá ser feita a partir de ...
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Do juiz: poderes - Deveres - Responsabilidade
... , em seguida, o nome do respectivo tribunal, como: Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado ... , nosso sistema processual adota a inquirição das testemunhas feita diretamente pelo juiz, para ...
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Decisão da Presidência nº 171388 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... TESTEMUNHAS INQUIRIDAS POR PRECATÓRIA ... AUSÊNCIA DE ... INVERSÃO DA ORDEM DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ... AUSÊNCIA NULIDADE ... configura nulidade quando a inquirição é feita" por meio de carta precatória, cuja expedição n\xC3" ... em que estariam impedidos de atuar como serventuários da justiça, em razão de vínculo ...
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Decisões Monocráticas nº 171388 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... TESTEMUNHAS INQUIRIDAS POR PRECATÓRIA ... AUSÊNCIA DE ... INVERSÃO DA ORDEM DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ... AUSÊNCIA NULIDADE ... configura nulidade quando a inquirição é feita" por meio de carta precatória, cuja expedição n\xC3" ... em que estariam impedidos de atuar como serventuários da justiça, em razão de vínculo ...
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Da Prova
... são encontradas não só no Código Civil, como também, no Código de Processo Civil. As normas ... infração penal; II – a prova puder ser feita por outros meios disponíveis; III – o fato ... representantes, intervenientes ou testemunhas; 16 III – nome, nacionalidade, estado civil, ... ça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3 o A inércia na realização da ...
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Decisão monocrática Nº 1432703 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2023
... DA AUDIÉNCIA DE INSTRUÇÃO - INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS FEITA PELO JUIZ - REJEIÇÃO - ... 42 da Lei de Tóxicos, bem como aos princípios da razoabilidade e ...