como falsificar um atestado
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... e oportunidade, devidamente justificado, bem como a alternncia e proporcionalidade entre as vagas ... de amamentar dever encaminhar o atestado de amamentao e a cpia da certido de nascimento do ... inverdicas; d) fraudar ou falsificar documentao. 3.45.10. Caso o ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... 1 Nos procedimentos de licitao, bem como nos casos de dispensa e inexigibilidade de ... pertinente, mediante a apresentao de atestado fornecido por pessoas jurdicas de direito pblico ... " prtica obstrutiva ": (I) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspees ou fazer ...
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Acórdão Nº 1368147 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2022
... vindas do exterior, ao falsificar os documentos referentes ... às inspeções que ... diferentes oportunidades, devem ser havidas como ... continuação umas das outras, a teor do ... para a hipótese de falsificação de atestado ... ou certidão - artigo 301, do CP -, ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... distinção alguma entre as duas figuras, como se infere das obras de Mário de La Cueva ... ência, devendo apresentar o competente atestado médico. Neste particular, observe-se o disposto ... falsificar ...
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Certidão ou Atestado Ideologicamente Falso (Art. 301)
... fi -nal “ou qualquer outra vantagem” seja, geralmente, entendida como da mesma natureza das demais, a interpretação não é pacífi ca.5407A ... , pois o tipo penal não contempla a possibilidade de o agente falsificar o atestado ou certidão — ou alterar o seu teor — para prova de fato ...
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Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... distinção alguma entre as duas figuras, como se infere das obras de Mário de La Cueva ... ência, devendo apresentar o competente atestado médico. Neste particular, observe-se o disposto ... falsificar dados para habilitar-se ao benefício, praticar ...
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Da Audiência de Instrução e Julgamento (Arts. 358 a 368)
... Como as Varas do Trabalho designam várias audiências ... ele se encontra enfermo, deverá juntar atestado médico, do qual conste a sua impossibilidade de ...
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Delito de Uso de Documento de Identidade Alheia (Art. 308)
... a) Usar, como próprio, passaporte, título de eleitor, ... 298 do Código Penal, in verbis: ... Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou ... isto é, “todo título, certificado ou atestado que seja admissível como meio de reconhecer como ...
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Consolidação das leis do trabalho
... fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados ... § 2º Sempre que uma ou mais ... IV — falsificar, fabricando ou alterando, ou vender, usar ou ... ção em vigor; b) do certificado ou atestado comprobatório de se achar o requerente na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001442-05.2014.5.06.0006), 13-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURADA. O ônus da prova dos fatos que importam em dissolução contratual por justa causa, incumbe ao empregador, a quem a forma de dissolução aproveita (CLT, artigo 818 e CPC, artigo 373, inciso II). No caso concreto, as provas constantes nos autos não atestam a legalidade da justa causa aplicada ao obreiro. Apelo improvido,...
... atestado médico entregue pelo autor. Ressalta que não ... Argumenta que o demandante, após falsificar um documento e ser demitido por justa causa por ... vinculada ao Hospital Tricentenário, bem como, ao CREMEPE, sequer impugnados pelo Autor, ... -
Direito Penal
... , o postulado da insignificância atua como causa de exclusão da tipicidade material ... ção era grosseira (fato depois atestado por laudo pericial) e foi facilmente detectada ... ção de documento particular o ato de falsificar, no todo ou em parte, testamento particular, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 5.6.6. Apresentar atestado de antecedentes criminais nega- ... tivo, cuja ... cuidados intensivos, como" acompanhamento de procedimentos ... invasivos e n\xC3" ... falsificar documento; ... d) pleitear a redução, sem ...
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Acusada de falsificar documento e de violar regras do regime aberto, Elize Matsunaga pode voltar à prisão
... Para ter acesso aos locais de trabalho, ela teve de apresentar atestado negativo de antecedentes criminais. Como no tinha, foi feito uma ...
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Acusada de falsificar documento e de violar regras do regime aberto, Elize Matsunaga pode voltar à prisão
... Para ter acesso aos locais de trabalho, ela teve de apresentar atestado negativo de antecedentes criminais. Como no tinha, foi feito uma ...
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Acusada de falsificar documento e de violar regras do regime aberto, Elize Matsunaga pode voltar à prisão
... Para ter acesso aos locais de trabalho, ela teve de apresentar atestado negativo de antecedentes criminais. Como no tinha, foi feito uma ...
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Acusada de falsificar documento e de violar regras do regime aberto, Elize Matsunaga pode voltar à prisão
... Para ter acesso aos locais de trabalho, ela teve de apresentar atestado negativo de antecedentes criminais. Como no tinha, foi feito uma ...
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Acusada de falsificar documento e de violar regras do regime aberto, Elize Matsunaga pode voltar à prisão
... Para ter acesso aos locais de trabalho, ela teve de apresentar atestado negativo de antecedentes criminais. Como no tinha, foi feito uma ...
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Acusada de falsificar documento e de violar regras do regime aberto, Elize Matsunaga pode voltar à prisão
... Para ter acesso aos locais de trabalho, ela teve de apresentar atestado negativo de antecedentes criminais. Como no tinha, foi feito uma ...
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Acusada de falsificar documento e de violar regras do regime aberto, Elize Matsunaga pode voltar à prisão
... Para ter acesso aos locais de trabalho, ela teve de apresentar atestado negativo de antecedentes criminais. Como no tinha, foi feito uma ...
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Direito Penal
... de todos os entes federativos, tendo como parâmetro os limites em que a União não ... Falsificar, mediante fabrico ou alteração, selo destinado ... , comete o crime de certidão ou atestado ideologicamente falso (art. 301, CP) aquele que ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004663-89.2018.8.19.0055 (Criminal), 11-04-2023
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. ARTIGO 304, C/C O ARTIGO 297, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. Oposição ao v. Acórdão da Colenda Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro com fulcro no voto vencido, da lavra do Desembargador Gilmar Augusto Teixeira, no sentido de desclassificar a infração para aquela descrita no artigo 301, § 1º, do Código Penal e, assim, desconstituir...
... atestado médico -, devem ser afastados do campo de ... mais específicas do tipo penal “falsificar”, “atestado”, ... para obter “qualquer ... multa, à razão unitária mínima, bem como ao pagamento das ... custas e da taxa ... -
Decisão monocrática Nº 1331481 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... Ademar Oliveira de Mora, consoante atestado pelo Consulado Uruguaio (fls. 192-193) ... celeridade na tramitao dos procedimentos, como a permisso de gravao audiovisual durante a ... Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento pblico, ou ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
... , considerando as variveis culturais, bem como os aspectos terminolgicos e estilsticos, tendo em ... -las inverdicas; b) fraudar ou falsificar documentao; c) pleitear a iseno, sem ... durante a execuo das provas, salvo com atestado mdico apresentado no momento da aplicao da prova, ...
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Artigos 13 a 56
... dispensado, o empregador lhe fornecerá atestado de que conste o histórico da relação ... , seja ele em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da gorjeta ... § 2 º As ... IV – falsificar, fabricando ou alterando, ou vender, usar ou ...
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Decisão monocrática Nº 1368147 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2022
... liberar cargas vindas do exterior, ao falsificar os documentos referentes às inspeções que não ... diferentes oportunidades, devem ser havidas como continuação umas das outras, a teor do disposto ... para a hipótese de falsificação de atestado ou certidão - artigo 301, do CP -, certamente ...