Companhias sociedades comerciais
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Concessões
... Exemplo disso se vislumbra nas companhias estatais fundadas nos setores de energia, de ... laborais), os fornecedores (relações comerciais) e os reguladores (relações de polícia ... não estatais, é aceitável que sociedades de economia mista ou empresas públicas, ...
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Tributação das seguradoras e resseguradoras
... 2002). “Art. 72. As Sociedades Seguradoras serão reguladas pela legislação ... – cujas atividades sejam de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de ... 1995, e as provisões técnicas das companhias de seguro e de capitalização, bem como das ...
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A fase externa do pregão
... , empresas de pequeno porte e as sociedades cooperativas de consumo, também os agricultores ... Essas companhias são pertencentes ao mesmo grupo e simularam ... de oferecerem contrapartidas comerciais, industriais e tecnológicas. São os chamados ...
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Publicação de balanço anual de S.A. vai além do que diz Lei 11.638/2007
... ção da reunião dos sócios das sociedades limitadas, estabelecido no artigo 1.078 do ... , tendo em vista que diversas Juntas Comerciais, por meio de instruções normativas, passaram a ... das normas de contabilidade das companhias, menciona exclusivamente a escrituração e a ...
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Questões OAB FGV
... comerciais, uma lavanderia no bairro do Jacintinho, na ... (EXAME OAB/FGV) Com relação às sociedades anônimas, assinale a opção correta ... A) ... D) Somente os estatutos de companhias fechadas podem conter autorização para aumento ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... então, mais precisamente, que nas sociedades do capitalismo nascente, a propriedade (entendida ... realidade analógica, seria como as companhias telefônicas estão para as pessoas que oferecem ... à disponibilidade do imóvel para fins comerciais em edifícios residenciais; circulação de ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... então, mais precisamente, que nas sociedades do capitalismo nascente, a propriedade (entendida ... realidade analógica, seria como as companhias telefônicas estão para as pessoas que oferecem ... à disponibilidade do imóvel para fins comerciais em edifícios residenciais; circulação de ...
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Decisões Monocráticas nº 38619 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários. 2 ... A reclamante ... a impenhorabilidade dos bens das sociedades de economia mista e empresas públicas ... Dias Toffoli) e diversas companhias estaduais de saneamento básico (ACO 2.730 AgR, ...
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Acordão da , 07-06-2022
HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CAVALO MARINHO. SONEGAÇÃO FISCAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE DINHEIRO. FRAUDES. QUEBRA DE SIGILO. AUSÊNCIA DE AUTO DE INFRAÇÃO. VIOLAÇÃO À SÚMULA VINCULANTE N. 24. CRIMES PRESCRITOS. PROVAS ILÃCITAS. TESES DEFENSIVAS NÃO ANALISADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. NÃO CONHECIMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INDÃCIOS DA PRÃTICA...
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PORTARIA Nº 108.302, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
... Companhias" Securitizadoras de crédito imobiliário Autoriza\xC3" ... , no capital social de quaisquer sociedades sediadas no Brasil ou no exterior. 180 III Lei ... Comerciais, Bancos Múltiplos com Carteira Comercial e ...
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PORTARIA Nº 109.846, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
... Companhias" Securitizadoras de crédito imobiliário Autoriza\xC3" ... Corretoras de Câmbio e Sociedades de Arrendamento Mercantil Alteração de controle ... Comerciais, Bancos Múltiplos com Carteira Comercial e ...
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Capítulo XVIII - Modificação do capital social - Modificação de aumento - Redução - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 166 a 174)
... utilizado com muita frequência pelas sociedades que se instalavam nas áreas de desenvolvimento ... eficiente e a sua utilização pelas companhias é expressiva ... A Lei nº 6.404/76, ao ... É vedada aos bancos comerciais e de investimentos a emissão de partes ...
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A criminologia empresarial: why good people do dirty work
... , que estavam na base do altruísmo nas sociedades. Na verdade, o regime de produção capitalista ... No porvir, certamente, essas companhias também serão desafiadas, quiçá suplantadas, ... conhecer suas sigilosas estratégias comerciais, e se disso se aproveita para também utilizar ...
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Proteção de dados e decisões automatizadas
... civil de administradores de sociedades empresárias por decisões tomadas com base em ... definido como o conjunto de práticas comerciais que impedem determinados consumidores de ... de padrões éticos internamente às companhias, através da criação de comitês de ética, ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... artigo aplicam-se a tôdas as firmas e sociedades. registradas ou não. ás filiais. sucursais, ... companhias estrangeiras de navegação marítima e aéreo ... variáveis, de empréstimos civis ou comerciais, garantidos ou não, seja qual fôr a natureza do ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 6.404, DE 15 DE DEzEMBRO DE 1976 — Sociedades por Ações ... Art. 265 da Lei n ... , se classifiquem como industriais ou comerciais; ... • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ... serviço de particulares, empresas ou companhias não poderá exceder de 1/3 (um terço) aos dos ...
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Acordão da Segunda Turma, 27-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADOADMINISTRATIVO N. 2/STJ. AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE AÇÃO CIVILPÚBLICA. INDISPONIBILIDADE. IRREGULARIDADES CONSTATADAS PELACOMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973.NÃO OCORRÊNCIA. DISCUSSÃO SOBRE ARRESTO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTOEMBORA OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÚMULA 211/STJ. AUSÊNCIA DEPERTINÊNCIA...
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Aplicações Econômicas e Financeiras
... mercantil, entre as quais bancos comerciais", de desenvolvimento, de investimento, caixas econ\xC3"ômicas, cooperativas e sociedades de crédito, de financiamento e de investimento, ... ção pública; outras obrigações de companhias abertas com distribuição pública; quotas e ...
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A tributação das securitizadoras de títulos e valores mobiliários
... e suas distinções entre empresas comerciais e prestadores de serviços, entre outras ... será o lucro auferido por essas sociedades em território nacional e o lucro de ... taxas de fiscalização para o caso de companhias" abertas etc. Sem a emissão das debêntures não \xC3" ...
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Lei 14.195/2021 tem potencial para melhorar o ambiente de negócios
... a registro nas respectivas juntas comerciais são dispensados de reconhecimento de firma, em ... Especificamente em relação às sociedades por ações, foi introduzida pela norma algumas ... ; e c) deliberar, quando se tratar de companhias abertas, sobre a celebração de transações com ...
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Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências
... II - pelos bancos comerciais; (Incluído pela Lei nº 11.977, de 2009) III - pelas caixas econômicas; ... VI - pelas companhias hipotecárias; (Incluído pela Lei nº 11.977, de 2009) VII - pelos ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... As relações e contatos comerciais e profissionais passam a ser feitas de modo ... Sociedades , v. IX, n. 4, Coimbra, out.-dez. 2017 ... 57 ... , Raskin relata que a Toyota e outras companhias cogitam de passar a submeter o acionamento do ...
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A Empresa no Atual Modelo Capitalista: novos paradigmas sobre a responsabilidade social e garantia do direito ao desenvolvimento
... empresas está ligada a atuação de companhias fora de sua atividade–fim. apesar de seu ... Empresa, consta na revista derecho de sociedades 45 : ... la responsabilidad social de las ... e ecológicos em suas atividades comerciais e de negócios, bem como suas relações com ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... de particpação em determinados meios comerciais internacionais, em razão da coni ança ... sociedades. Para a existência da sociedade, prossegue, ... muitos casos compreendem milhares de companhias singulares. Esse Direito, em determinadas ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... Imperativo salientar que as companhias de transporte aéreo, de um modo geral, são ... de associação que representa sociedades empresárias que integram o Shopping Center, ... 3o desta Lei: I - as sociedades comerciais; II - os sindicatos, as associações de classe ...