Companhias sociedades comerciais
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Anotações sobre a arbitragem societária
... , como os usos e costumes e as praxes comerciais 2 ... Fundado na liberdade do cidadão frente ... a solução dos conflitos no seio das sociedades anônimas e, com isso, é alterado o art. 109 da ... a cabo visou, muito mais, a induzir as companhias e acionistas a resolverem seus conflitos de forma ...
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A Difusão do Investimento Sustentável: reflexões a partir da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável
Este artigo desenvolve uma reflexão sociológica sobre a construção social do mercado do Investimento Sustentável, provocada pelo surgimento da Iniciativa para a Bolsa de Valores Sustentável. Buscado familiarizar o leitor com o fazer sociológico, aponta possíveis caminhos de análise para explicar o fenômeno do investimento sustentável. Três aspectos são destacados: (1) o sistema de classificação...
... através do diálogo com investidores, companhias e reguladores, promover o investimento ... formas de classicação, desde as sociedades mais primitivas até as sociedades ... , PRI, Jurado do prêmio de bancos comerciais sustentáveis do jornal Financial Times ... -
Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... sua promoção através das próprias companhias capitalistas ( ... ) ... Para algumas indústrias, ... jurídicas de direito privado, as sociedades civis , que compreendiam, entre outras figuras, a ... de fins lucrativos e de sociedades comerciais , entre estas últimas as constituídas ...
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... pessoas não residentes no país e as sociedades com sede no estrangeiro pagarão o imposto sobre ... comerciais. 207 Interessante o fato contado por Ubaldo Cesar ... de 1995, e as provisões técnicas das companhias de seguro e de capitalização, bem como das ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... o controle de empresas públicas e sociedades de economia mista que exploravam atividades de ... o Estado – concede a uma ou mais companhias exploradoras, nacionais ou estrangeiras, ... bônus de assinatura; os royalties comerciais pagos às afiliadas; as informações adicionais ...
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Direito Empresarial
... a disciplinar os usos e costumes comerciais da época ... 1: correta. Realmente, as ... HS/RB Gabarito 1C ... 2. SOCIEDADES ... (Delegado der Polícia Federal – 2021 – ... que não têm valor nominal; (iii) nas companhias com capital autorizado, o limite da ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... lucrativa, são formadas por sociedades anônimas, seus planos de benefícios são ... ônio composto de ações de outras companhias. São constituídas ou para o exercício do poder ... comerciais, mas apenas a administração de seu patrimônio, ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... , não se limitando ao universo das companhias" abertas ou empresas de grande porte.” BOTREL, S\xC3" ... de empresas estrangeiras adquirindo sociedades brasileiros em operações de M&A. Das 441 ... enseja maiores parâmetros e métricas comerciais, uma vez que não é possível extrair do Guia ...
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A recuperação judicial e os direitos decorrentes de acordos parassociais
... a disciplinar a relação entre as sociedades e o mundo exterior, a partir do foco na ... , firmados no âmbito de uma das companhias do grupo, qual seja, a Lommel Empreendimentos ... ídica às relações societárias e comerciais, posto que os investidores jamais poderão ter ...
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A desverticalização nos serviços públicos de água e esgoto
[Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jurídico, as experiências recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo de atribuir cada uma das etapas a
... a criação de empresas públicas e sociedades de economia mista para lidar com os serviços ... companhias estaduais assumirem a frente dos serviços ... a inadimplemento dos usuários, perdas comerciais e físicas e outros créditos devidos, quando for ... -
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... referidos caracteres no panorama das sociedades globais ... A presente pesquisa debate dois ... comerciais, por um lado, e habitações luxuosas, robustas e ... das consequências danosas que as suas companhias possam provocar ao meio ambiente, à população ... -
Ofertas no equity crowdfunding
... tenham sido realizadas por sociedades limitadas, este tipo societário possui ... de administradores e acionistas das companhias abertas, ou de administradores de carteira de ... comerciais equitativas no mercado de valores mobiliários ...
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A consolidação processual
... , os interesses individuais das sociedades acabam sendo, em maior ou menor grau, ... a administração social das companhias permitem que ela seja faticamente concebida como ... grupos, os membros podem ser entidades comerciais ativas, com responsabilidade primária por seus ...
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Processos Coletivos
... ípios, de entidades autárquicas, de sociedades de economia mista (Constituição, art. 141, § ... ções industriais das marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam causar ... , aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais, ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... de segurança jurídica nas relações comerciais configura um interesse legítimo. 17 O décimo ... sujeitos à publicidade do registo das sociedades" — Primeira Diretiva 68/151/CEE — Artigo 3º \xE2\x80" ... ção de sua correta aplicação pelas companhias, garantindo, assim, o cumprimento da legislação ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... A influência das leis civis e comerciais sobre a relação de trabalho cessou, em ... , instituiu o regime jurídico das sociedades cooperativas e dá outras providências ... Esse ... social, inclusive para abranger as companhias agrícolas e pecuárias, existentes em grande ...
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A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... – tanto as empresas públicas como as sociedades de economia mista – poderão ser criadas para a ... comerciais que o Estado, a teor do art. 173 e parágrafos da ... 284 “Art. 242. As companhias de economia mista não estão sujeitas a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 459, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Deispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv, a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas, e da Outras Providencias.
... IV - por meio de ações de sociedades de economia mista federais excedentes ao ... II - pelos bancos comerciais; ... III - pelas caixas econômicas; ... IV - ... VI - pelas companhias hipotecárias; ... VII - pelos órgãos federais, ...
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Análise das Propostas da Comissão Europeia
... regra anti‑híbridos na Diretiva das Sociedades‑Mães‑Filiais e uma cláusula an‑ tiabuso ... da União Europeia partem de razões comerciais, como as que existem em virtude dos chamados ... , deve‑se buscar a contribuição das companhias digitais para se chegar a uma socieda‑ de mais ...
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A tributação do ágio na subscrição de quotas à luz da norma de incidência do imposto de renda
O presente artigo tem o objetivo de investigar se o ágio na subscrição de quotas das sociedades limitadas está sujeito à incidência do Imposto de Renda. Para tanto, foram analisados os dois critérios da regra-matriz de incidência tributária do Imposto de Renda que ensejam as maiores controvérsias em relação ao tema: o material e o quantitativo. Palavras-chave: Ágio na subscrição de quotas sociais
... o ágio na subscrição de quotas das sociedades limitadas está sujeito à incidência do Imposto ... ância das disposições das leis comerciais (art. 37, §1º, da Lei 8.981/95). 76 Os ... que excedessem o capital social das companhias. 80 Referida disposição foi revogada há anos ... -
Poder e responsabilidade: premissas estruturais a respeito do controle empresarial
... pontua que “[o] estudo das sociedades mercantis sob a ótica do poder sempre foi algo ... Com efeito, desde seu nascimento, nas Companhias Colonizadoras, a forma anônima impôs-se como o ... ção e à segurança das relações comerciais. Ver: GALGANO, Francesco. La forza del numero e ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregador
... central de produção econômica nas sociedades industriais, a empresa assume papel de ... ércio próprio dos estabelecimentos comerciais e industriais ... Em 18.2.1998, surgiu uma ... administração de uma ou outras mais companhias, em virtude, em parte pelo menos, da sua ...
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Regimes tributários das securitizadoras de títulos e valores mobiliários: lucro real x lucro presumido
... – cujas atividades sejam de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de mento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, ... Daí decorre que as companhias securitizadoras têm como principal atividade a ...
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Reorganização societária e blindagem patrimonial por meio de constituição de holding
É característica do empreendedorismo a absorção de benesses bem como a assunção de riscos inerentes ao seu exercício. Nesse sentido, natural optar por formas mais rentáveis na sua gestão, se utilizando de mecanismos que proporcionem segurança jurídica e patrimonial no deslinde das atividades. Nessa esteira, destaca-se a figura da Holding, forma de se reestruturar o quadro societário, blindar o...
... controle e a participação em outras sociedades empresariais ou, ainda, “segurar” ou ... ções suficientemente grande de outras companhias, o que lhe assegura o controle das habilitações comerciais destas”. É o que nos diz o Dicionário ... -
Acórdão Nº 896 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
... 100), as empresas públicas e sociedades de economia mista devem ... preencher três ... discriminatório nas relações comerciais ... firmadas pelo Brasil ... 8. Demonstração ... privado, por meio de companhias contratadas pela ... Administração direta ou ...