compilação o que é
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Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
... ” de cada época levaria consigo – conforme Savigny – uma visão empobrecida da história a qual se observa simplesmente como uma compilação de “exemplos político-morais” que podem, se for o caso, ser úteis para criar o mundo de hoje ... Separação dos indivíduos dos corpos ...
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Prefácio à 1ª edição
... Esse esforço não torna o livro uma compilação de ideias meramente históricas, pois tais autores clássicos foram confrontados com autores mais modernos e com visões mais recentes sobre toda a ...
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Teoria da norma jurídica como expressão simbólica dotada de validade (significante)
... Essa compilação", contudo, não se compunha apenas de leis, mas também de orientações jurisprudenciais e doutrina. Sabe-se que, no Corpus , a doutrina do chamado \xE2" ...
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Lei de cotas: ação afirmativa para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
... 10. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Compilação de instrumentos internacionais de direitos humanos. Provedoria dos direitos humanos e justiça. Recomendação Geral n. 14: artigo 1º, número 1 ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2023 - GAB/SUP I nstitui o Grupo de Operações com Cães - GOC, subor
... § 5º Ao Canil Setorial também incumbem as atribuições previstas no art. 2º, § 5º, incisos I a V, bem como a compilação ... semestral de dados informativos das atividades desenvolvidas no sistema PROA ... Art. 4º Para os fins deste Regulamento, adotam-se as seguintes ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.205, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Institui o Fluxo Intersetorial de Atendimento às
... relatórios de atuação em cada um dos casos atendidos, os quais deverão ser submetidos à COETRAE para conhecimento e ... compilação" ... Parágrafo único. A previsão de ações para os órgãos especificados no art. 3° e no art. 4° deste Decreto não ... impede que outros órg\xC3" ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 493, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. Estabelece os critérios para concessão da Gr
... diretamente envolvidas ... Art. 15. São partes integrantes desta Portaria os Anexos I, II, III, IV, e V, sendo os quatro últimos a compilação dos indicadores ... e metas revalidados com as alterações introduzidas por esta Portaria ... Art. 16. Esta ...
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Portaria
... Box de RTN sobre matérias de Boletins - Elaborado 1 5 20 16 20,00% CESEF Avaliar periodicamente as estatísticas e indicadores fiscais Compilação de estatísticas fiscais - realizada - Avaliada 1 3 10 8 20,00% CESEF Elaborar rotina de importação de dados - MSC municípios Rotina de ...
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Portaria
... Box de RTN sobre matérias de Boletins - Elaborado 1 5 20 16 20,00% CESEF Avaliar periodicamente as estatísticas e indicadores fiscais Compilação de estatísticas fiscais - realizada - Avaliada 1 3 10 8 20,00% CESEF Elaborar rotina de importação de dados - MSC municípios Rotina de ...
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A esfera jurídica e o patrimônio geral
... , p. 428) ... 5. Compilação de aulas da disciplina Tipos Contratuais Gerais , ministradas no Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo no ...
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Análise do direito humano à alimentação adequada: um direito social e político
Neste artigo, analisa-se a distinção aceita pela Organização das Nações Unidas entre os direitos humanos estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual resultaram dois pactos internacionais de direitos humanos. (1) Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais que reconhece o direito humano à alimentação adequada como um direito social e não como um direito...
... 10) seja privado de gêneros alimentícios ... 29 Art. 11, Pidesc ... 30 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. Compilação de instrumentos internacionais de direitos humanos ... Provedoria dos Direitos Humanos e Justiça. 1. ed. Disponível em: ... Acesso em: 10 dez. 2016 ... -
Decisão monocrática Nº 1363498 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... de Desenvolvimento de Projetos e Professor Especialista em Educação da Secretaria Câmara Municipal de Jundiaí Estado de São Paulo (Compilação da Lei Complementar no 511/2012 pág. 18) Municipal de Educação, o docente retornará à jornada de trabalho e vencimentos correspondentes ao seu ...
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Decisão monocrática Nº 11421 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... respectivos elementos de corroboração, dentre os quais se destacam planilhas de controle de pagamentos, planilhas do sistema Drousys, compilação de dados armazenados no sistema MyWebDay, cópias de e-mails e tratativas realizadas pela plataforma Skype, transcrições de áudios de gravação ...
- Decisão Monocrática nº 060023387 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Septiembre de 2018
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Decisão monocrática Nº 37389 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2021
... compilação de dados que serão, posteriormente, objeto de apreciação pela Justiça Eleitoral, a quem cabe verificar a existência de pressupostos suscetíveis ...
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Decisão monocrática Nº 11427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-06-2023
... respectivos elementos de corroboração, dentre os quais se destacam planilhas de controle de pagamentos, planilhas do sistema Drousys, compilação de dados armazenados no sistema MyWebDay, cópias de e-mails e tratativas realizadas pela plataforma Skype, transcrições de áudios de gravação ...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
... respectivos elementos de corroboração, dentre os quais se destacam planilhas de controle de pagamentos, planilhas do sistema Drousys, compilação de dados armazenados no sistema MyWebDay, cópias de e-mails e tratativas realizadas pela plataforma Skype, transcrições de áudios de gravação ...
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Decisão monocrática Nº 11426 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-06-2023
... respectivos elementos de corroboração, dentre os quais se destacam planilhas de controle de pagamentos, planilhas do sistema Drousys, compilação de dados armazenados no sistema MyWebDay, cópias de e-mails e tratativas realizadas pela plataforma Skype, transcrições de áudios de gravação ...
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Decisão monocrática Nº 1325307 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... sinalização; (b) a existência de várias linhas de ônibus no mesmo local (ex: mais de 150 linhas apenas na W3 Sul), a inviabilizar a compilação de tantas informações em um quadro informativo de aviso; (c) a impossibilidade de atualização a tempo das informações, considerando as ...
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Decisão monocrática Nº 11425 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... respectivos elementos de corroboração, dentre os quais se destacam planilhas de controle de pagamentos, planilhas do sistema Drousys, compilação de dados armazenados no sistema MyWebDay, cópias de e-mails e tratativas realizadas pela plataforma Skype, transcrições de áudios de gravação ...
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Decisão monocrática Nº 61387 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-08-2023
... respectivos elementos de corroboração, dentre os quais se destacam planilhas de controle de pagamentos, planilhas do sistema Drousys, compilação de dados armazenados no sistema MyWebDay, cópias de e-mails e tratativas realizadas pela plataforma Skype, transcrições de áudios de gravação ...
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Decisão monocrática Nº 11694 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-08-2023
... respectivos elementos de corroboração, dentre os quais se destacam planilhas de controle de pagamentos, planilhas do sistema Drousys, compilação de dados armazenados no sistema MyWebDay, cópias de e-mails e tratativas realizadas pela plataforma Skype, transcrições de áudios de gravação ...
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Decisão monocrática Nº 37442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... ão deste Supremo Tribunal é de que a Relação de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares com Implicação Eleitoral é apena uma compilação de dados que serão, posteriormente, objeto de apreciação pela Justiça Eleitoral, a quem cabe verificar a existência de pressupostos suscetíveis ...
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Decisão monocrática Nº 1463478 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2023
... administrativo, inicia-se a prescrição da pretensão executória da Administração, e, para sua melhor análise, se faz necessária a compilação da cronologia dos fatos ... Em razão do acidente com explosões ocorrido em 15/03/2001 na Plataforma P-36, localizada na Bacia de Campos, a ...
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Decisão monocrática Nº 11736 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-08-2023
... respectivos elementos de corroboração, dentre os quais se destacam planilhas de controle de pagamentos, planilhas do sistema Drousys, compilação de dados armazenados no sistema MyWebDay, cópias de e-mails e tratativas realizadas pela plataforma Skype, transcrições de áudios de gravação ...