comunidade européia do carvão e aço
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Integração econômica deve servir ao bem da humanidade
Integração econômica deve servir ao bem da humanidade
...Exemplo: Comunidade Econômica Europeia, a partir de 1993, quando ...(1951), que criou a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço; e o Tratado de Roma (1957), que deu ... -
A influência dos movimentos sociais nos processos decisórios do Mercosul uma breve análise a partir dos elementos propulsores do fenômeno da globalização
A partir dos elementos propulsores da globalização, esta pesquisa pretende identificar em que medida os movimentos sociais das mulheres logram êxito em impactar o conteúdo decisório das normas do bloco econômico Mercado Comum do Sul. A partir do método hipotético-dedutivo, aliado ao levantamento bibliográfico e documental, foi possível identificar que o processo de globalização é capaz de...
... 8 . 7 Como exemplo, traz-se a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), ... -
Introdução
...Na falta de tal cumprimento, a comunidade em questão, não dispondo embora de poderes de ...ção nos Estados que integram a União Europeia, através de medidas que a transponham ao ...ça da inicial Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, sendo esta estrutura desenvolvida em ...
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Direito Internacional
... Internacionais, de 1986, refere-se à comunidade internacional de Estados, e não à comunidade ... do Tratado sobre Funcionamento da União Europeia é muito útil, pois dispõe que as decisões, os ... Paris, em 1951, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Ceca), e, em 1957, esses países ...
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Esplendor e Crise do Constitucionalismo Global
Neste trabalho serão discutidos os avanços e os retrocessos no direito constitucional e no direito internacional no pós-guerra. Analisa-se o mundo que emerge normativamente mais igual após a Carta da ONU, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Pactos de 1966, aproximando-se de um constitucionalismo global, porém permanece desigual no plano fático. A pesquisa foi realizada por meio de...
...O melhor exemplo é a União Europeia na qual muitas decisões tomadas no âmbito do ... a criação do Benelux, passando pela Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, . 92 ... -
Portuguese and Brazilian Social Work in dialogue: internationalization of professional training/Servico Social portugues e brasileiro em dialogo: internacionalizacao da formacao profissional.
... de financiamento externas--Comissao Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetario ... UE, iniciada em 1956 com a criacao da Comunidade Europeia do Aco e do Carvao (CECA)--que bem ...
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DECRETO Nº 52042, DE 22 DE MAIO DE 1963. Cria a Missão do Brasil Junto as Comunidades Europeias.
...ções diplomáticas do Brasil com a Comunidade Econômica Européia, a Comunidade Européia de ... Atômica e a Comunidade Européia do Carvão e do Aço. Art. 2º A Missão ficará ...
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Direito Comunitário: O Apogeu do Velho Continente e o Longo Caminho da América Latina
O texto aborda a evolução do Direito Comunitário desde o seu surgimento na Europa até a sua forma contemporânea, analisando, ainda, as possibilidades de uma bem sucedida implementação de suas bases na América Latina. The text broaches the Community Law evolution from its early days in Europe to its contemporary form while analyzing the possibilities of a well-succeeded implementation of its...
... de seu mais expressivo ícone, a União Europeia, e de como seu posicionamento na política ... histórica rumo a esta que é a grande Comunidade do cenário internacional e, consequentemente, ao ... que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), composta pela França, ... -
Direito Comunitário
...Cumpre asseverar que a formação da Comunidade Europeia e, consequentemente, o estabelecimento ... formaram a CECA, Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. O tratado que regia a CECA e todos ...
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DECRETO Nº 52305, DE 26 DE JULHO DE 1963. Altera a Redação Dos Artigos 2 e 3 do Decreto 52.042, de 22 de Maio de 1963.
...Comunidade Econômica Européia, à Comunidade Européia de ... Atômica e à Comunidade Européia do Carvão e Aço, com a categoria de Embaixador, e ...
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Decreto nº 52.305 de 26/07/1963. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2 E 3 DO DECRETO 52.042, DE 22 DE MAIO DE 1963.
...Comunidade Econômica Européia, à Comunidade Européia de ... Atômica e à Comunidade Européia do Carvão e Aço, com a categoria de Embaixador, e ...
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DECRETO Nº 97489, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1989. Promulga o Acordo Sobre o Estabelecimento e os Privilegios e Imunidades da Delegação da Comissão das Comunidades Europeias No Brasil.
...ARTIGO 2. 1. A Comunidade" Européia do Carvão e do Aço, a Comunidade Econ\xC3"...
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Democracia, integração e paz na América do Sul
O objetivo do presente trabalho consiste em conjugar integração e paz na América do Sul, considerando a relevância da democracia para a formulação de políticas. Para tanto, adota-se como método a abordagem de bibliografia especializada, construindo-se formulações argumentativas conjugadas com o objetivo central do texto. São elencados fatores que merecem ser observados na composição de regras e...
... arcabouço legislativo aplicável à comunidade latino-americana de nações, não se podendo ...ídico-social estão presentes na União Europeia e nas respectivas comunidades, registrando-se ...p. 69. . 56 Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), Comunidade Europeia da Energia ... -
Criada após confrontos, ue busca se reinventar
... do século XX, a jovem União Europeia (UE), arquitetada em 1957 a partir da assinatura ...A antiga Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Ceca) ...
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Direito Como Função Promocional Da Pessoa Humana - Uma Nova Ética Na Hermenêutica
...Origem da União Europeia – DUDH – desenvolvimento; 6.2. Ação ...ório alemão à França, algumas minas de carvão, deixando . . 252 LAFAYETTE ... 18 de abril de 1951 nasceu a CECA – Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, por meio do ...
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Decreto nº 88.327 de 23/05/1983. PROMULGA O TEXTO DO ACORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO, CELEBRADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A COMUNIDADE ECONOMICA EUROPEIA, EM BRUXELAS, A 18 DE SETEMBRO DE 1980 E ANEXOS AO REFERIDO ACORDO-QUADRO; ANEXO SOBRE COOPERAÇÃO NO DOMINIO DA COMERCIALIZAÇÃO DA MANTEIGA DE CACAU E DO CAFE SOLUVEL E TROCA DE NOTAS RELATIVA AOS TRANSPORTES MARITIMOS.
... . ARTIGO 6. Comunidade Européia do Carvão e do Aço. . Um protocolo separado é concluído entre, de uma parte, a Comunidade Européia do Carvão e do Aço e seus Estados membros, e, de ...
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Democratização da União Européia: o problema da constitucionalização na supranacionalidade
A contradição entre direito público interno e direito comunitário - revelada pela carência de legitimidade das decisões tomadas pelas instituições formadoras de blocos econômicos - impõe na agenda de discussões a questão de como pode ser legitimadas as estruturas supranacionais. Através da análise da União Européia, representante por excelência do processo de regionalização, da sua história e da...
... forma, em 1950 foi assinado o tratado de Paris, que instituiu a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA), tratado o qual foi seguido pelo ... -
A pedagogia da paz: a contribuição de Jean Monnet para a construção da União Europeia
O objetivo deste artigo é apresentar o protagonismo de Jean Monnet no processo de surgimento e consolidação da União Europeia (UE). Dessa forma, o trabalho primeiramente expõe o empenho do projetista francês em construir setorialmente a união através de um método inovador e em vencer as adversidades encontradas para atingir seus objetivos. Em seguida, são explicitadas as principais teses de Jean...
..."A riqueza conjunta era em primeiro lugar a do carvão e do aço cujas bacias naturais inscritas em um triângulo geográfico que ... a via que desembocou na assinatura do Tratado que criara a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) no ano de 1951, e dos Tratados ... -
Funcionalidade parlamentar nas experiências europeia e andina: quais perspectivas para o Mercosul?
Se, apesar da evocação crônica de seu declínio e das deficiências a superar, os parlamentos continuam a ser instituições essenciais à vitalidade das democracias, sua presença nos blocos de integração que se pretendem democráticos é fundamental. O artigo propõe uma análise dos níveis de funcionalidade do Parlamento Europeu e do Parlamento Andino sob a ótica antiformalista do direito internacional,
...carvão e do aço da França e da Alemanha por uma organização aberta a outros ..., Bélgica, Itália, Luxemburgo e Países Baixos, criou-se a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) 8 . Suas primeiras instituições ... -
Soberania e superação do Estado constitucional moderno
Discussão científica sobre os efeitos da globalização na base teórica do Estado Constitucional Moderno e sobre o conceito tradicional de Soberania. Relato panorâmico sobre as mutações sofridas pelo Estado Constitucional Moderno e sua crise atual, com fenecimento do conceito de direitos protegidos por constituições soberanas a...
...ência nas decisões internas da comunidade, adotadas livremente por esta. Em muitos casos, ... mais paradigmático é o da União Européia. . . Como resultado deste processo de ... que criaram a Comunidade Européia do Carvão... -
O enfoque econômico da saúde na união européia
..., na Europa assinava-se o Tratado de Paris (1952), criando a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (CECA). Este documento, de base ...
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Cidadania e direitos fundamentais
Num tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscrevê-la ao Homem; (…) temos de desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a
... cidadãos, é certo, mas a cidadania europeia está bem longe de consubstanciar um demos ... a ligação da pessoa ao Estado [a uma Comunidade Política]. É rotulo com que o Estado marca as ... que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e, seis anos mais tarde, em 1957, é ... -
Nobel aumenta responsabilidade da UE
A intensidade da crise europeia - a Espanha sofreu a maior queda de poder ... Mundial, o Tratado de Paris criava a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, com França, ...
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União Europeia, do conturbado período das guerras à paz consolidada
... então chanceler Robert Schuman, em 1950, sobre a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, embrião do bloco europeu, até os dias de ...
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União Europeia, do conturbado período das guerra à paz consolidada
... então chanceler Robert Schuman, em 1950, sobre a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, embrião do bloco europeu, até os dias de ...