comunidade européia do carvão e aço
-
A Decapitação Do Legislador: A Crise Europeia - Paradoxos Da Constitucionalização Do Capitalismo Democrático
Atualmente, a União Européia encontra-se no meio de sua maior crise. A crise se deve não somente a um dos maiores colapsos da história da economia global mas também à fascinante evolução interna da constituição européia, desde o seu início, logo após a Segunda Guerra Mundial. Paralelamente a expansão do direito constitucional, problemas latentes de legitimação começaram a surgir e crescer,...
... implicitamente os representantes do povo a se unir a Comunidade do Carvão e do Aço e a perseguir a continuidade da unificação ... -
Jurisdição constitucional e federação
...ões que afetem, como um todo, a nova comunidade formada pelo pacto federal. 1 Sob um ângulo mais ...ã e a Corte de Justiça da Comunidade Européia têm fornecido importantes contribuições à ... anulou-se a Lei sobre Conservação de Carvão Betuminoso de 1935, afastando o argumento de que ...
-
Sujeitos internacionais
... surgem ao sabor das necessidades que a comunidade internacional impõe, embora o Estado e as ..., como é o caso das empresas de aço e carvão dentro do CECA. As empresas multinacionais ou ... o procedimento criado pela Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos Humanos e ...
-
Sujeitos internacionais
... surgem ao sabor das necessidades que a comunidade internacional impõe, embora o Estado e as ... de origem ariana, falam uma língua indo-europeia, aparentada com o persa; vivem numa vasta área ..., como é o caso das empresas de aço e carvão dentro do CECA. As empresas multinacionais ou ...
-
História Mundial
... (1) O ritmo da industrialização europeia, principalmente na Alemanha, Inglaterra e .... (C) O carvão, o ferro — as duas grandes riquezas da ..., cria duas comunidades europeias, a Comunidade Econômica Europeia (CEE) e a Euratom, a primeira ...
-
Caracterização de insalubridade
... foram baseadas nas normas da ISO e da comunidade europeia. Portanto, o critério adotado pelo ...carvão ativado ou sílica gel, impinger com solução ...
-
Veículos elétricos ou veículos movidos à gasolina? A extração do lítio por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
Objetivo: O objetivo deste artigo foi analisar de que maneira os veículos elétricos, dependentes do lítio (bem ambiental), poderão efetivamente se tornar uma alternativa sustentável no plano do desenvolvimento da indústria automotiva de nova energia global em face dos veículos movidos a gasolina em decorrência do que estabelece o direito ambiental constitucional. Metodologia: A pesquisa foi...
... Todavia, paradoxalmente, a transnacional europeia, em entrevista ao Financial Times, “expressou a ... homens, como os combustíveis (madeira, carvão, etc.), recursos minerais ou madeira de corte” ... de igualdade de todos os Estados na comunidade internacional, associada à independência ... -
Brexit, direito contratual europeu e mercosul: lições para a integração
O presente artigo teve por objetivo a análise dos potenciais desdobramentos, no âmbito do Direito contratual, da retirada do Reino Unido do seio da União Europeia. Esta decisão, sob a qual ainda pesam inúmeras incertezas, trouxe questionamentos sobre o futuro da construção de um Direito Contratual europeu e sobre as consequências normativas do desmonte de todo arcabouço normativo já construído....
... do Reino Unido do seio da União Europeia. Esta decisão, sob a qual ainda pesam inúmeras ... 3 A adesão do Reino Unido a então Comunidade Europeia se deu em 1º de janeiro de 1973. . 4 ..., aliás, são mais antigas (Comunidade do Carvão e do Aço de 1951). O projeto de integração ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... têm mais importância para a comunidade que qualquer sistema de reparação dos ...Esses agentes são: arsênico, carvão, chumbo, cromo, fósforo, hidrocarbonetos e ... e pela Diretiva 2002/44/EC da Comunidade Europeia. TRT 3ª R., 3ª T., RO 01349-2008-042-03-00-0, ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
...65). É o que acontece com a Agência Europeia de Energia Atômica - EURATOM, a Comunidade eia de Carvão e do Aço - CECA, a Organização Mundial de ...
-
Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... ter boa saúde, fazer parte da vida em comunidade, entre outros. Desse modo, os funcionamentos têm ...ção da CECA - Comissão Econômica do Carvão e do Aço - em 1950. . Mas foi a partir dos anos ...ômica, política e social, como a União Europeia, a União Africana e a UNASUL - União das ... -
Gestão para a sustentabilidade em empresas do setor mineral
Cada vez mais, a competitividade das empresas está relacionada a uma gestão orientada para a sustentabilidade, que integre a preservação ambiental, o bem-estar social e a prosperidade econômica. O estudo teve como objetivo analisar a adoção de práticas de gestão para a sustentabilidade em empresas do setor mineral sob a perspectiva da teoria institucional. A pesquisa caracteriza-se como...
... e a garantia de segurança da comunidade, considera também o bem-estar humano e os ... Minerals and Metals Initiative e a europeia European Industrial Minerals Association. Outra ..., como Empresa Calcário (ECAL), Empresa Carvão (ECAR) e Empresa Ferro (EFER). Os nomes ... -
Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... da formação das políticas de CIP europeia e estadunidense, destacando suas características ... e experiência com usinas convencionais a carvão. De modo semelhante, a maior parte do resto da ... ramificações políticas quer na Comunidade Europeia, quer em vários dos seus ... -
Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... da formação das políticas de CIP europeia e estadunidense, destacando suas características ... e experiência com usinas convencionais a carvão. De modo semelhante, a maior parte do resto da ... ramificações políticas quer na Comunidade Europeia, quer em vários dos seus ... -
Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
... ou naquele país se algum ou alguns da comunidade internacional se deixassem ficar em atraso, ...: "Há no estado atual da indústria europeia certos fatos que as nações, isoladamente, ... no êxito da Comunidade Econô-mica do Carvão e do Aço (CECA), instituída pelo Tratado de ...
-
Sujeitos internacionais
... surgem ao sabor das necessidades que a comunidade internacional impõe, embora o Estado e as ..., como é o caso das empresas de aço e carvão dentro do CECA. As empresas multinacionais ou ... o procedimento criado pela Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos Humanos e ...
-
Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
...), que muito embora fosse uma comunidade relativamente homogênea, não era esta a ... implanta próxima às fontes de energia (carvão, água etc.), das matérias primas (metais, ... enfoque relacionado com a realidade europeia. Então, de início, as atividades de extração ... -
O meio ambiente do trabalho e a constituição
... — que instituiu, em 25.3.1957, a Comunidade Econômica Europeia (CEE), mais precisamente em ...ão sistemática ao benzeno, subproduto do carvão coque utilizado nas siderúrgicas para ...
-
Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... oficial que, ao invés de reunir numa comunidade imaginada todo um grupo identificável, procurava ... Friedman (2012, p.89-90): a população europeia ocidental possuía alguma noção do que de fato ... essenciais à reconstrução, como aço e carvão, impunha a aliança militar. Assim, o Plano ... -
Ano 2230 - revolta em Marte e a queda da dinastia dos braguineros no Brasil
... sobretudo os EUA, Rússia, China, União Europeia, Japão e Emirados Árabes. . Tinha apetite. ...-me, junto com minha família, da comunidade oficial, a RASP. O governo imperial brasileiro ... fonte de energia foi até então o carvão mineral, passaram a utilizar fontes limpas de ...
-
Contaminação por chumbo, riscos, limites legais e alternativas de remediação
A manipulação de chumbo contribui, hoje, para a contaminação do meio ambiente, tendo além dos teores naturais, os teores devidos a ações antrópicas, como indústria de baterias, automóveis, siderúrgicas e fertilizantes, entre outros, apresentando grande potencial de dano aos organismos vivos. Com base nos dados da literatura, o presente trabalho procura facilitar a compreensão acerca do risco...
... . Comunidade Européia . (**)Estados Unidos . (*) . ... processos similares aos utilizados para carvão ativado e resinas de troca iônica para os corpos ... -
A política externa no alvorecer da nova República
...Embora a União Europeia tenha sido iniciada nos anos 1950 pela Comunidade Econômica do Carvão" e do Aço (CECA), foi nos anos 1980 que a integra\xC3"...
-
Competência da Justiça do Trabalho
...65). É o que acontece com a Agência Europeia de Energia Atômica — EURATOM, a Comunidade uropeia de Carvão" e do Aço — CECA, a Organização Mundial de Sa\xC3"...
-
Competência da Justiça do Trabalho
...65). É o que acontece com a Agência Europeia de Energia Atómica — EURATOM, a Comunidade opeia de Carvão" e do Aço — CECA, a Organização Mundial de Sa\xC3"...
-
Competência da Justiça do Trabalho
...65). É o que acontece com a Agência Europeia de Energia Atômica — EURATOM, a Comunidade opeia de Carvão" e do Aço — CECA, a Organização Mundial de Sa\xC3"...