comunidade européia do carvão e aço
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A Moderna Soberania Europeia
O presente trabalho visa analisar o processo de abertura das fronteiras dos membros da União Europeia por meio do Tratado Schengen e suas implicações, sob o ponto de vista de vários aspectos, em especial da flexibilização da soberania dos países envolvidos, na circulação de mão-de-obra e no papel dos bancos centrais europeus. Dessa maneira, o estudo subdivide-se em uma introdução que tenta...
... houve a fundação da União Europeia, com o nome à época de Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. A intenção era refinar, sofisticar a ... -
Livre comércio entre Mercosul e União Europeia seria benéfico ao Brasil
Livre comércio entre Mercosul e União Europeia beneficiaria o Brasil
... Tratados europeus, pós-segunda-guerra, criaram a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Tratado de Paris de 1951), a Comunidade ... -
A tutela jurídica das trabalhadoras em destacadas fontes originárias, derivadas e jurisiprudenciais do ordenamento jurídico comunitário e da União Europeia
O artigo enfoca, panoramicamente, aspectos da História e da configuração da União Europeia, bem como a identificação do Ordenamento Jurídico Comunitário e Unionense, com vistas à análise da proteção conferida às trabalhadoras integrantes desse espaço econômico, social, político e jurídico. Nessa perspectiva, identificou-se que o Direito Comunitário, e posteriormente o da União Europeia, em suas...
... em um Tratado Internacional entre seis países 3 : o Tratado da Comunidade do Carvão e Aço, em 1951 e, no lapso temporal que compreende a sua ... -
Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
... ÇÕES INICIAIS: FORMAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E AS PRIMEIRAS NORMAS DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA ... de modo que a produção franco-alemã do carvão e do aço passou a ser realizada mediante o ... em que conduziu para criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), assinada em ...
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A união europeia. Aspectos gerais
... Interessa-nos o fenômeno jurídico que é a Comunidade Europeia, consagrando o devaneio Hugoniano: "No século XX haverá uma ... Em 18.4.1951, veio a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço - CECA -, pelo Tratado de Paris, entrando em vigor em 1952 ...
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Verita effetuale and peace in European integration law/Verita Effetuale e Paz no Direito da Integracao Europeia.
... sobre a origem da integracao europeia), argumenta-se que a Comunidade Europeia do Carvao e do Aco (CECA) se orientou institucionalmente para ...
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O Movimento Federalista Europeu
... não devia confinar-se à escala europeia. Os movimentos revolucionários que marcaram a ... a uma gestão conjunta dos setores do carvão e do aço ... A partir de 1922 (ano em que ... criada, por proposta da França, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), colocando ...
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Polônia pode ser expulsa da UE por 'reformar' Judiciário do país
Polônia pode ser expulsa da UE por "reformar" Judiciário do país
... o primeiro país a ser expulso da União Europeia desde sua criação, em 1945, ainda como de Europeia do Carvão e do Aço. A ameaça foi feita pelo Parlamento do ... -
'Hoje, a Otan tem uma visão mais ampla de si mesma como organização de segurança'
Milênio: Rose Gottemoeller, vice-secretária-geral da Otan
... , unir França e Alemanha para formar a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, e os dois países ... -
Evolução Histórica
... A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço unificou o ...
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Evolução Histórica
... A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço unificou o ...
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Evolução Histórica
... A Comunidade Europeia do Carvão e do Aço unificou o ...
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As organizações internacionais
... Econômico), EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre), BIRD (Banco Internacional ... as três Comunidades Europeias - CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço), CEE (Comunidade ...
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Estrutura do Estado
... comunidade e à sociedade ... Comunidade e sociedade são ... suas origens no Estado moderno de origem europeia, que surgiu no Renascimento (Hermann Heller ... – ALADI – 1981; Comunidade Europeia do Carvão e do Aço – CECA – 1952; Comunidade Europeia ...
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O paradoxo do tratado constitucional europeu: entre o planejamento e a evolução da Europa comunitária
A introdução da tentativa de um Tratado Constitucional Europeu no sistema do Direito coloca em xeque duas das mais enraizadas instituições jurídicas do Ocidente: as Constituições e os Tratados, já que ambas partem, desde o ponto de vista da doutrina tradicional, de pressupostos conceituais diferenciados. O paradoxo está ligado às condições de evolução e de planificação do sistema social global....
... sociedade, no caso específico a Comunidade Europeia, em que tanto o referendo quanto a ... – EURATOM e a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço – CECA), baseadas em três tratados ... -
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... de 2009 levantados pela da Comissão Europeia, que apontaram a Alemanha como sendo o país ... hoje conhecida, teve sua origem na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e na ...
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Marx in 20th Century Europe/ Marx na Europa do seculo XX.
... A ideia de que a Uniao Europeia seria a construtora do Estado Social europeu e ... em 1945-1947, dez anos antes da Comunidade Europeia do Carvao e do Aco (Ceca) (e depois ...
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Corporate capitalism and the international regulation of competition/Capitalismo corporativo e a regulacao internacional da concorrencia.
... pelos EUA e depois tambem pela Uniao Europeia, tornando-se elas proprias armas na competicao ... mercados regionais, primeiro, com a Comunidade Europeia do Carvao e do Aco (CECA), e depois com ...
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Os instrumentos processuais e principiológicos utilizados pelos tribunais no sistema jurídico europeu
... ção existente entre o direito da União Europeia e os sistemas jurídicos nacionais se mostram ... fez presente desde a constituição da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, mediante o Tratado ...
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O Direito Comunitário do Trabalho
... princípios que orientam uma comunidade desse tipo são a (1) progressividade da ... Vamos analisar sumariamente a União Europeia e o Mercosul, com ênfase no Direito do Trabalho ... Internacional, a "Comunidade Europeia do Carvão e do Aço". Os países fundadores foram França, ...
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Defesa da concorrência e do consumidor
... ainda nesse contexto, a extinta CECA (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço) tinha as ...
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Voluntarismo possibilita que Estado se retire de organização internacional
Voluntarismo possibilita que Estado saia de organização internacional
... ção viria à tona, com a criação da Comunidade Econômica Europeia, que: iniciaria a era dos ... (1951), que criou a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, e o Tratado de Roma (1957), que ... -
Separação dos poderes, equilíbrio institucional e o constitucionalismo multinível: a relação entre o supremo tribunal federal brasileiro e as instituições do sistema interamericano de direitos humanos
Contextualização: A presente pesquisa parte da hipótese segundo a qual o Supremo Tribunal Federal brasileiro pode contribuir para o desenvolvimento do constitucionalismo multinível na América Latina ao promover diálogos funcionais com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Objetivo: O objetivo do presente trabalho é estudar como Supremo...
... à nova realidade oriunda da União Europeia. Para a reorganização das relações do ... (Parlamento, Conselho e Comissão) na comunidade europeia, o Tribunal de Justiça da União ... pela criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, pela Comunidade Econômica Europeia e ... -
Fatores externos que influenciaram as transformações nas relações de trabalho
... , ao passo que em 1951 foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), visando à ...
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O espaço de liberdade, segurança e justiça e o mandado de detenção europeu
... INCRIMINAÇÃO E O MODELO DA UNIÃO EUROPÉIA ... título i O ESPAÇO DE LIBERDADE, ... em Roma, os Tratados constitutivos da Comunidade Econômica Européia (CEE) e da Comunidade ... fundaram a CECA (Comunidade Européia do Carvão e do Aço) 1 em 1951 ... A CEE, CEEA e CECA ...