conceito de estado para marx
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Capítulo 7: A natureza histórica da instituição do Direito de propriedade
... aspectos jurídicos de uma evolução do conceito de propriedade e ao nível político e econômico ... também concluiu Doutorado em Direito do Estado". Pós-doutorado pela Universidade de Alicante \xE2\x80" ... 21 A história para Marx e Engels não se prende à simples análise das ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... Dentro desse contexto, o Estado se encaixa como instrumento de consolidação da ... Trata-se ... 1 Daí porque Marx chega a afirmar que a sociedade capitalista, ... 45-53 ... 10 O conceito é aqui compreendido na perspectiva de Gramsci, ... -
Entre expropriações e resistências: a implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, Brasil
O presente artigo analisa as implicações territoriais da implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, bem como os conflitos ambientais e processos de resistência decorrentes. Observa-se haver em curso um processo de legitimação dessa fonte, que se fundamenta, principalmente, no consenso relativo criado em torno da noção de “energia limpa” a partir das negociações climáticas e da...
... ável e principalmente o protagonismo do Estado ... De acordo com o discurso preponderante em ... para estabelecer uma distinção com o conceito de acumulação primitiva presente na obra “O apital ” de Karl Marx. Para Harvey (2004), inspirado em Rosa ... -
Do estado liberal para o estado social: surgimento do direito do consumidor
... , necessariamente, pelas contribuições ideológicas de Rousseau e Marx. O primeiro destaca-se pela franca contribuição com o desenvolvimento do conceito de democracia, enquanto o segundo hostiliza de modo veemente o ...
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Cumprimento de Obrigações de Fazer e Não Fazer
... específica de dever jurídico”, é estado de sujeição advindo de relações jurídicas ... Entretanto, “ o conceito de dever transcende o âmbito do direito das ... Acesso em: 19 fev. 2019. (44) MARX NETO, Edgard Audomar. Processo civil ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... (253) ... Para Marx, o trabalho humano é integrante da estrutura da ... passa pela superação de um modelo de Estado por outro (Estado Liberal – Estado Social – ... O conceito expandiu-se para toda a indústria capitalista em ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... , que deu uma nova roupagem jurídica ao conceito de responsabilidade civil ... Exemplo disso é a ... das divindades babilônicas e do Estado ... O texto do Código demonstra uma ... Karl Marx considerava que a moral, a política e o direito ...
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Brasil 'em tese' ideologias em disputa, democracia em jogo
Após anos de um cenário político-institucional protagonizado por figuras de centro e discussões em torno de pautas estruturais e socioeconômicas, o início da última década abre espaço para questões que abordam valores e pautas identitárias, além do agravamento da falta de expectativa quanto à resolução dos problemas que a desigualdade no Brasil acarreta. Tais questões também são permeadas por...
... brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito’’, publicado em 28 de ... Luís Felipe Miguel afirma que o conceito de democracia é um conceito em disputa (MIGUEL, ... Desde os escritos de Marx e Engels, em A Ideologia Alemã, muito se ... -
A metamorfose da exceção
... O que veio a ser nomeado como estado de exceção é um modelo que prevalece desde o ... No “18 de brumário”, Karl Marx (1818-1883) enfrenta a conjuntura social, ... O conceito de igualdade é possível tão somente porque ...
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O que é 'lugar de fala'?
... sociais têm-se utilizado muito do conceito de “lugar de fala”, reivindicado para si uma ... desconheceríamos nomes como o de Marx, Engels, Rosa Luxemburgo e tantos outros que se ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... 458 O Estado, lugar e cerne de uma luta de classes: eis-nos decididamente bem longe dos ... aparente, entre lo real y lo reflejo, como una lectura superficial de Marx, por mucho tiempo extendida podía sugerir”. PUCEIRO, Enrique Zuleta ...
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O direito do trabalho e o estado democrático de direito: uma reflexão sobre o individual e o coletivo no exercício da autonomia do trabalhador
... ao processo de vivência histórica institucional resultou no conceito de paradigmas constitucionais. É com base nesse conceito que, a seguir, ... , passa a ser desnudada e enfaticamente denunciada por Karl Marx, a mostrar que essa imagem, em verdade, ocultava a maior exploração do ...
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Propriedade privada como um valor transcendental no direito ocidental e brasileiro
... históricos que serviram de base para o conceito ocidental de propriedade privada, e os ... da família, da propriedade privada e do Estado ... Joinvile: ... Clube de Autores, 2009, p ... Marx e Engels 89 , enunciando a primeira à atividade ...
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Notas lukacsianas sobre a decadência ideológica da burguesia
Este artigo traz reflexão sobre a categoria teórica decadência ideológica presente no pensamento de Lukács para, com isso, oferecer elementos para compreensão da crítica à especialização das ciências sociais. Procura, ainda, indicar que a categoria decadência ideológica resgata a conexão, na crítica marxista, entre a força material e a construção ideológica da ordem social capitalista.
... mais porque a leitura de Lukács da obra de Marx centra-se na perspectiva que entende a teoria ... Lukács, o ‘momento predominante’ ao conceito de ‘decadência ideológica’ coincide com a ... 52), designa o estado espiritual da burguesia após 1848. O que temos, ... -
O constitucionalismo
... dos cidadãos e a organização do Estado. (Mario G. Losano) 66 Verifica-se uma progressiva ... Soberania é o conceito da hora, concebida como absoluta e ... teoria econômica do filósofo alemão Karl Marx ... O termo “soviético” nasce com ideia ...
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O direito do trabalho na era digital - Teletrabalho, nômades digitais e proteção de dados
... legal do teletrabalho no Brasil; 3.1 Conceito" e diferenças entre trabalho externo e o “velho\xE2" ... Nesta fase Marx e Engels propagam o conceito de luta de classes e ... 38 ... 20. FRYDMAN, Benoit. O fim do Estado de Direito – Governar por ‘Standards’ e ...
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Que feminismo é esse que nasce na horta?
Procuramos mostrar a necessidade de uma prévia adequação das teorias feministas para tentarmos explicar o feminismo que faz parte dos ideais do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), organização presente no Brasil desde 1983, que só se considerou feminista em 2010. É preciso evitar certo evolucionismo presente quando se compara campo e cidade. Para isso, o conceito de "transmodernidade" de...
... Para isso, o conceito de ªtransmodernidadeº de Rodríguez Magda ... sociedade, não se concentrando apenas no Estado; c) ênfase na diferença, favorecendo o ... à inuência que teve das ideias de Karl Marx e seus seguidores, é chamado mais comumente de ... -
Crise ecológica e crise(s) do capitalismo: o suporte da teoria marxista para a explicação da crise ambiental
O objetivo principal deste artigo é, através de uma abordagem dialética , trazer alguns elementos de reflexão e análise acerca da atual crise do capitalismo e da (também atual) crise ecológica, bem como resgatar algumas concepções e categorias marxistas para ensaiar uma reposta à seguinte questão: Existe uma relação entre a crise ambiental e a crise do capitalismo e, em que medida, a análise da...
... de buscar explicitar as contradições que Marx apontou na lógica do sistema capitalista ... em que estado nos encontramos e como se articulam estas crises? ... de Berlim, Elmar Altvater 17 , “o conceito marxista da relação natureza-ho-mem é muito ... -
Função socioambiental da propriedade: A busca por uma determinação pragmática de aferição de cumprimento
Atualmente muito se discute acerca da função socioambiental da propriedade, cujo cumprimento representa uma condicionante ao direito de propriedade. O presente estudo apresenta um breve histórico do direito de propriedade e do conceito de função social e socioambiental, apresentando sua evolução ao longo do tempo. A seguir busca analisar os requisitos legais para o cumprimento da função...
... órico do direito de propriedade e do conceito de função social e socioambiental, apresentando ... subjetivos ao indivíduo em face do Estado, conforme se verifica no artigo 17 da ... de diversas tendências, entre os quais, Marx, Engels, Comte, Duguit e vários precursores do ... -
Marx, productivist or precursor of ecology? An always renewed question/Marx, produtivista ou precursor da ecologia? A sempre renovada questao.
... titulo e "Existe um Marxismo Ecologico?", no qual afirma que "o conceito marxista de relacao homemnatureza e muito mais apropriado que outros ... (Nutznesser) e devem, como bons paters familias, deixa-las em melhor estado para as futuras geracoes (grifos do autor)(MARX, 1988a) ... Se tomarmos ...
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Democracy and dictatorship in the political theory of Marx and Engels/ Democracia e ditadura na teoria politica de Marx e Engels.
... Dai emerge o conceito de "ditadura do proletariado". Por fim, abordaremos a forma como Engels, ... , Marx (2005) enfrenta de modo inovador o tema da democracia e do Estado. Sua preocupacao nesse momento e com a busca pela "verdadeira democracia", ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... Em setembro de 2015, mais de 150 Chefes de Estado e de Governo se reuniram na histórica ... dialética platônica, partição de um conceito em dois outros, em geral, contrários e ... Veja Marx (2015) e Lyon (2009) ... As comunicações ...
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Conceito Geral de Trabalho e Direito do Trabalho
... ência pode ser direta ou indireta, mas todos se encontram no mesmo estado de precisão do trabalho alheio, levado a efeito em outros lugares e em ... Die menschilche gesellschaft ... Berlim, 1934. v. IV, p. XVI; MARX, K. Morceaux choisis ... Paris: De Nizan e Léfebvre, 1934. p. 103-104; ...
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A formação de 'sujeitas coletivas' de direito no movimento de promotoras legais populares
O objetivo do artigo é tratar da formação das Promotoras Legais Populares enquanto sujeitas coletivas de direito. Para tanto, é trabalhado o processo de construção histórica do Estado Nação moderno e de suas estruturas capitalista, racista e cisheteropatriarcais que hierarquizam os corpos, o que constitui um desafio para movimentos feministas que intentam representar as pautas das mulheres em sua
... o processo de construção histórica do Estado Nação moderno e de suas estruturas capitalista, ... Desse modo, é utilizado o conceito de sujeita coletiva de direito; a prática ... ção primitiva do capital presente em Karl Marx para revisá-lo a partir de sua percepção de ... -
Observações sobre método, teoria política e educação em Antonio Gramsci
O político, filósofo e militante Antonio Gramsci trouxe contribuições para a teoria marxista ao considerar os elementos históricos que permeavam a Itália em sua época, ampliando, deste modo, as categorias e conceitos marxistas. Nesse sentido, este ensaio tem por objetivo refletir sobre o método em Gramsci, o qual considera método o conjunto traduzido na concepção de mundo e na teoria do...
... que colocou em questão a estrutura do Estado italiano (1920-1922), e nesse momento ascenderam ... De fato: ... De Marx, em suma, Gramsci extrai essa posição ... II Internacional, que Gramsci prefere o conceito de imanência , de humanismo absoluto da ...