conceitos informatica
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... aprimoramento do Regime Jurídico Administrativo, trabalhe com conceitos que propiciem nova ênfase aos princípios da publicidade e da eficiência ... Pública ser reestruturada pela presença da eletrônica e da informática por consequência da Terceira Revolução Industrial. Utilizou-se a ...
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Decisão da Presidência nº 30574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... gerais, estabelecendo especificamente na matéria de informática: 1 ... Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição ...
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Defeitos na estruturação do ICMS
... O ICMS E OS CONCEITOS DE MERCADORIA E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO ... interpretação segura, o ... ções tecnológicas que surgiram desde a massificação da informática ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... estabelecerá critérios objetivos para a avaliação dos conceitos profissional e moral ... § 3o Na impossibilidade de o policial militar ... II - administração, de saúde, de finanças, de informática e de ciência e tecnologia; ... III - apoio e em complemento a atividade ...
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Decisões Monocráticas nº 30574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... gerais, estabelecendo especificamente na matéria de informática: 1 ... Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
... DE DADOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO ... ESTADO DE SÃO PAULO - SEPROSP ... : RICARDO OLIVEIRA GODOI E ... desfigurar conceitos que desbordem das atividades inerentes à cobrança ... “Ação direta ... -
Internet
... Manual Completo de Informática para Concursos 143 ... 1. INTERNET ... Como vimos anteriormente, a ... (Agente – DPU – CESPE - 2016) Acerca dos conceitos e das tecnologias relacionados à Internet, ao Internet Explorer 8 e à ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0060889-15.2014.8.19.0004 (Cível), 30-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSD/2014. PEDIDO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES DE HISTÓRIA E DE INFORMÁTICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EXORDIAIS ATACADA POR RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR. ALEGAÇ
... PEDIDO DE ... ANULAÇÃO DE QUESTÕES DE HISTÓRIA E DE ... INFORMÁTICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR:16593 ... ELETRÔNICAS E APRESENTAÇÕES: ... CONCEITOS E MODOS DE UTILIZAÇÃO”. E ... “PROCEDIMENTOS ASSOCIADOS À REDE DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08012984420184058000), 07-12-2021
PJE 0801298-44.2018.4.05.8000 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONCEITO DE INSUMO. LEIS 10.637/2002 e 10.833/2003. CREDITAMENTO DE PIS E COFINS. DENEGAÇÃO DO PLEITO. 1. Remessa oficial e apelações de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para declarar a ilegalidade das restrições adotadas pela União (notadamente as fixadas pelas Instruções...
... com as refeições dos funcionários e as despesas com água, informática, coleta de lixo e dedetização. Condenação da parte ré (sucumbente em ... frota própria de veículos, o que, nitidamente, se afasta dos conceitos de essencialidade e imprescindibilidade para caracterização de tais ... -
A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... 2.1 O surgimento da informática, o famigerado “Teste de Turing” e a(s) Lei(s) de Moore. 2.2 A ... Fixando conceitos: robôs, algoritmos, machine learning , deep learning e ...
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DECRETO Nº 7828, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta a Incidencia da ContribuiÇÃo Previdenciaria Sobre a Receita Devida Pelas Empresas de que Tratam os Artigos 7 a 9 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011.
... de computação; ... VI - assessoria e consultoria em informática; ... VII - suporte técnico em informática, inclusive instalação, ... § 6º Para os fins do § 5º, serão considerados os conceitos de industrialização e industrialização por encomenda previstos na ...
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Estudos de caso de dois concursos: INSS e MS
... , foi respondido que eles seriam basicamente: legislação, informática e língua portuguesa ... Ele traz o conhecimento da legislação e ... RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos das ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... A fim de evitar imprecisão na utilização dos conceitos, o termo sustentabilidade ecológica aqui empregado não pode ser ... Jornada de Atualização em Informática , jul. 2016. Disponível em: ...
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O ICMS-comunicação e o ISSQN: conflitos de competência
... da utilização do termo “tipo” para designação de conceitos fechados e determinados, confira-se a nota de rodapé nº 406, retro ... A LC nº 116/03 elenca os seguintes serviços de informática 598 sujeitos ao tributo municipal: ... 1. Serviços de informática e ...
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O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e a Necessidade de sua Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
O Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) possui um grande volume de dados pessoais e sensíveis, que, uma vez tratados indevidamente, podem violar a privacidade e a intimidade de pessoas e atingir diversos de seus direitos fundamentais da personalidade. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) salvaguarda a autodeterminação informativa do titular desses dados, descreve...
... O direito na era digital: crimes praticados por meio da informática. Rio de Janeiro: Mauad, 1997, p. 41; ESTAVILLO, Juan José Ríos ... Informática: conceitos e aplicações. 3. ed. São Paulo: Érica, 2008. p. 46 ... 192 ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
... de informática" e similares, “que praticam operações com programas de ... computador \xE2\x80" ... Dada a complexidade inerente ... aos conceitos de tecnologia da informação, há complicadores que afetam ... o direito ... -
Responsabilidade civil dos provedores de internet
... , não é ingressar em discussões de caráter técnico da informática. As definições e discussões aqui apresentadas se limitarão ao seu ... Lei 12.965/2014 é a apresentação e a positivação de alguns conceitos básicos, até então de domínio exclusivo dos técnicos em informática, ...
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Acórdão nº 1.0000.22.001489-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - NULIDADES - AUSÊNCIA - CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL - CONTEÚDOS E ESCOLARIDADE DIVERSOS - ANULAÇÃO DE QUESTÕES PARA UM CARGO NÃO ALCANÇA AO OUTRO - MÉRITO ADMINISTRATIVO - VEDAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO - SOBERANIA DA BANCA EXAMINADORA - RECURSO NÃO PROVIDO. -Considerando que é vedado ao Poder Judiciário à reapreciação das questões e
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Simulado 1
... Cada um dos próximos itens, que abordam procedimentos de informática e conceitos de Internet e intranet, apresenta uma situação hipotética, ...
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Da gestão do conhecimento à webcidadania: um caso de colaboratividade, valores sociais e responsabilização em rede / From knowledge management to web citizenship: a case of colaborativity, social values and accountability in network
Gerar conhecimento – e saber administrá-lo e difundi-lo – é uma questão de sobrevivência, mas também de desenvolvimento e, com vistas na eficácia de, sob uma ótica promissora, efetivar o funcionamento comunicacional colaborativo com o intuito do bem comum, contribuindo para a Gestão do Conhecimento por meio do adequado e inovador uso das ferramentas de Tecnologia da Informação e do alinhamento...
... Hoje, as inovações tecnológicas e o conseguinte avanço da informática permitem a redefinição de conceitos administrativos e colocam o elemento ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000931-55.2015.5.07.0002), 2019-09-27
... 81, do Código de Defesa do Consumidor, por exemplo, apresenta conceitos fundamentais para a ação coletiva: ... "Art. 81. A defesa dos ... DOMÍNIO PRODUTIVO DA INFORMÁTICA: Editor de Texto: edição e formatação de textos (operações do menu: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 01023832120148200103), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0102383-21.2014.8.20.0103 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL APELADO: STAR CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: Yuri Araujo Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUST. PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET. SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO. NÃO INCIDÊNCIA
... ao Serviço de Comunicação Multimídia se enquadram nos conceitos da Lei nº 9.472/1997. Nesse sentido, ressalta que a própria empresa ... ) e comércio varejista de acessórios para equipamentos de informática, ressoa evidente a não incidência da Contribuição para o FUST ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... Digital(Informática para Internet Integrado ao Ensino Médio ... (MTec – Programa Novotec ... desafios para o seu controle ... 02 - Conceitos em epidemiologia das doenças transmis- ... 03 - Vigilância ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... informática ... Foi o grande responsável, portanto, pela revolução da tecnologia ... Os documentos são de suma importância, visto que introduziram conceitos que delimitaram vários dos institutos que passariam a fazer parte de ...
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A era digital
... ); quanto aos mecanismos, acentuam-se aqueles produzidos pela informática 13 , em especial o computador – e suas variações, como tablets e ... E isso por que os conceitos habituais de espaço informam tratar-se de um lugar, acessível e ...