conceitos informatica
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A proteção de dados clínicos durante a pandemia da covid-19: comentários à luz dos direitos da personalidade e dos referenciais bioéticos
A sociedade durante o ano de 2020 tem sofrido muito com a pandemia de Covid-19, resultando em reflexos em diversas áreas como o campo o jurídico. O presente trabalho tem por objetivo analisar o tratamento de dados clínicos, no contexto brasileiro, durante o período da pandemia de Covid-19. A análise tem como base a teoria geral dos direitos da personalidade e os referenciais bioéticos, com o...
... “difundir entre futuros proissionais da área da saúde e da informática conceitos que valorizem a privacidade e a conidencialidade dos dados ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... da personalidade (direito à identidade pessoal, direito à informática) e muitos dos direitos de liberdade (liberdade de expressão) (5) ... , é imperiosa a conclusão de que intimidade e vida privada são conceitos distintos, no ordenamento jurídico pátrio, ao contrário do direito ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... a criação de um laboratório de informática bem como em sua unidade ... anexa, que oferecerá cursos de informática ... / petição de titulares, nível de conformidade de projetos aos conceitos Privacy by (Default e ... Design), nível de fornecedores em conformidade ...
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EDITAL Nº 1, de 5 de setembro de 2019CONCURSO PÚBLICO
... Apoio Especializado Informática Diploma ou Certificado devidamente registrado, de conclusão de curso ... ínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a ...
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Cibercriminalidade
... DIAS VENÂNCIO refere que “ as práticas e capacidades da informática, e em particular da internet, potenciam exponencialmente a ... de forma contundente na coordenada do lugar do crime e nos conceitos a ela relacionados, demandando sua reinterpretação nesse âmbito 124 ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... do magistério de Jeová dos Santos este anuncia que: “Os conceitos de nacionalidade, território, fronteira, limite geográfico, controle ... , urbano , avanços tecnológicos em telefonia e informática , exploração petrolífera , surgimento de metrópoles , etc. ( mais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001477-83.2015.5.07.0011), 2016-04-06
... Com efeito, o Edital do certame previa expressamente: " 4. INFORMÁTICA : Editor de Texto : edição e formatação de textos ... Conceitos de ...
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Direito fundamental à limitação da jornada: a disciplina do teletrabalho à luz dos princípios constitucionais
O presente artigo pretende desenvolver o argumento de que a limitação da jornada de trabalho é um direito fundamental, analisando as consequências desse argumento para a disciplina do teletrabalho. Os princípios consagrados no ordenamento jurídico brasileiro permitem a constatação de que não se admite, no âmbito das relações de emprego, trabalho sem a correspondente limitação da jornada. A esse...
... conceitos como “telessubordinação” ou “teledisponibilidade”, que coniguram a ideia de que os sistemas de informática permitem que o empregador exerça o poder de comando à distância e que ... -
O Bem Jurídico nos Crimes Informáticos
O aumento do número de condutas penalmente relevantes concernentes à informática deu maior importância aos crimes informáticos. Entretanto, o estudo para a criminalização de tais condutas não foi feito devidamente. Apesar de o bem jurídico a ser tutelado nestes crimes ser considerado, pela doutrina majoritária, a inviolabilidade dos dados informáticos, isso é insuficiente para criaçã
... do número de condutas penalmente relevantes concernentes à informática deu maior importância aos crimes informáticos. Entretanto, o estudo para ... crimes de informática, faz-se necessário o estudo de alguns conceitos importantes no meio informático, ... Revista do CAAP | n. 02 | V. XXII ... -
Direito digital
... Trazendo tais conceitos aos dias atuais constata-se que não há sequer uma relação humana que ... @O direito na era da informática ... Vive-se o momento da informatização, o tempo tornou-se escasso e o ...
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Bibliografia consultada
... 75-94, 2000 ... MACHADO, Hugo de Brito. A Importância dos Conceitos Jurídicos na Hierarquia Normativa – Natureza meramente Didática do ... Revista de Direito de Informática e Telecomunicações – RDIT, Belo Horizonte: Fórum, n. 2, p. 199-212, ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... de interpretação; (ii) evitar importações irrefletidas de conceitos; e (iii) evitar a generalização de argumentos contrários ou favoráveis ... a aquisição em condições facilitadas de soluções de informática constituídas de computadores, programas de computador ( software ) neles ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... Analista Judiciário: Apoio Especializado - Especialidade: Informática Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul CR - - - Diploma ou Certificado, ... ínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. 4. Compreensão do processo lógico que, a ...
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Programas de computador: proteção jurídica e formas de contratação
... , não poderia ser diferente quando o assunto relaciona-se à informática jurídica ... Talvez o ponto crucial não se restrinja à proteção ... 8 15.3 CONCEITOS PRELIMINARES: DEFINIÇÕES BÁSICAS SOBRE SOFTWARE ... Normalmente os ...
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Acórdão nº 1.0000.19.030049-1/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA- INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - VULNERABILIDADE E HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA DO CONSUMIDOR - AUSÊNCIA. DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.- A inversão do ônus da prova não é automática, devendo ser deferida somente quando presentes os requisitos específicos - a verossimilhança das alegações daquele que a requer ou a hipossuficiência técnica da parte
... para os parceiros; que a matria extremamente tcnica, envolvendo conceitos de informtica e, por isso, de prova difcil de ser realizada pelo autor; ... -
Acórdão nº 1.0000.19.030049-1/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA- INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - VULNERABILIDADE E HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA DO CONSUMIDOR - AUSÊNCIA. DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.- A inversão do ônus da prova não é automática, devendo ser deferida somente quando presentes os requisitos específicos - a verossimilhança das alegações daquele que a requer ou a hipossuficiência técnica da parte
... para os parceiros; que a matria extremamente tcnica, envolvendo conceitos de informtica e, por isso, de prova difcil de ser realizada pelo autor; ... -
Automação decisória no direito: da aplicação da inteligência artificial no ato de julgar
... Conseguirá a engenharia informática desenvolver a inteligência artificial emulando o modus operandi do ... Todavia, a lei utiliza amiúde conceitos indeterminados ou cláusulas gerais (por ex. bons costumes), cuja ...
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Tributação e novas tecnologias
... para isso, já que as novas tecnologias, ao pôr em xeque conceitos e institutos até então consagrados, desafiam o pensamento tradicional na ... de dados, ou o do item 1.07 (“Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Edital concurso 001 2023 unemat
... Enfermagem, Técnico em Informática, Técnico em Laboratório, Técnico em ... Segurança do Trabalho) e ... riscos. Noções de Informática 1. Hardware: 1.1 Conceitos ... básicos; 1.2 Periféricos; 1.3 Meios de armazenamento de dados. 2 ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... telefonia celular e informática”. “A complexidade das ... investigações possibilita diversas ... do estabelecimento dessas premissas ou conceitos, no ... caso, valendo-se, inclusive, do mote que sustenta o ... art. 42, ... -
O ICMS-comunicação e o ISSQN: conflitos de competência
... da utilização do termo “tipo” para designação de conceitos fechados e determinados, confira-se a nota de rodapé nº 406, retro ... A LC nº 116/03 elenca os seguintes serviços de informática 598 sujeitos ao tributo municipal: ... 1. Serviços de informática e ...
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Referências
... Cidades inteligentes: conceitos, plataformas e desafios. Jornada de Atualização em Informática , jul ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... fundamentais 16 , alguns pontos de encontro entre tantos conceitos elaborados podem nos fazer chegar a uma conceituação aceitável, onde os ... dois indivíduos de sexo feminino para o seu serviço de informática, mas condicionou a manutenção do contrato de trabalho a três cláusulas ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... Microscópico ... Tecido Nervoso – Conceitos Gerais e Parte Central ... Tecido Nervoso – Parte Periférica ... HISTÓRICO DO SABER PSICOLÓGICO – 60 H 07 ... INFORMÁTICA EM PSICOLOGIA – 30 H 04 ... NEUROANATOMIA – 60 H 07 ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... Direito das Telecomunicações: Histórico Normativo e ... Conceitos Fundamentais. Coleford, UK: Laccademia Publishing, 2014, p ... Documento ... ( ... ) IV - águas, energia, informática, telecomunicações e ... radiodifusão; ... Art. 24. Compete à União, ...