conclusos para tipo de conclusão
227952 resultados para conclusos para tipo de conclusão
-
Sentença com número 5325004-33.2022.8.09.0049 da Goianésia - 2ª Vara Criminal, 09-04-2023
"no dia 31.05.2022, por volta das 20h, foi com sua motocicleta até a casa de sua amiga Marileide Cosme. Ao chegar no local, estacionou a moto em frente à residência de Marileide e, logo após, saiu de carro com esta. Por volta das 23h30min, o padrasto de Marileide, o sr. Dilson, ligou ele informando que a motocicleta havia sido furtada e que ele não conseguiu ver quem seria o autor do delito."Depre
... descrita do tipo penal, uma vez que o réu chegou a encostar a ...312 do CPP. Após, os autos me vieram conclusos para sentença. Era o que tinha a relatar. Passo ... conjunto probatório não autoriza uma conclusão. segura no sentido de que o acusado a tenha sido ... -
Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... será obrigatoriamente precedida da conclusão e aprovação, pela autoridade competente, dos ... integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica"ou "técnica e preço"; ...Art. 106. Decorrido esse prazo, e conclusos" os autos dentro de 24 (vinte e quatro) horas, ter\xC3"...
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... da jurisprudência regional, a única conclusão a extrair-se é de que esse dispositivo da CLT ...ídos, os autos serão imediatamente conclusos ao relator, que, em 30 (trinta) dias, depois de ... preocupação de colocar em prática algum tipo de controle da constitucionalidade, como ...
-
Ética profissional
...ção da cessação do mandato com a conclusão da causa ou arquivamento do processo; C: ...A renúncia ao mandato, pouco importando o tipo de ação que esteja sob a responsabilidade do ..., findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, mesmo sem procuração, podendo ...
-
A prática do novo júri
.... CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO INQUISITORIAL . Segundo o ... parte acusada por ter realizado o núcleo do tipo do injusto culpável previsto no art. 121, caput .... Os autos vieram conclusos para sentença. . Era o que havia a relatar. . ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... não será exposto ao ridículo e a nenhum tipo de constrangimento (exemplo este que não cabe ao ... . 4. Conclusão . Chegamos ao final deste despretensioso artigo ...Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. . Decido. No Brasil, morre ...
-
Acordao N° 1359435 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Agravo interno em agravo de instrumento. Decisão do relator que indeferiu pedido de tutela antecipada. Manutenção da decisão agravada. Agravo de instrumento. Decisão que, na origem, indeferiu a tutela de urgência. Procedimento cirúrgico de retirada de dispositivo intrauterino de contracepção (essure). Risco de graves danos à saúde não verificado. Ausência dos requisitos do art. 300 do cpc....
...teor,conclusão,inequívoca e irrefutável, BASEADA EM EXAMES ...conclusos para sentença.”. 5. Na via do presente agravo ... a retirada cirúrgica do dispositivo, o tipo de procedimento cirúrgico. eletivo será ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... processual inconteste, até porque a conclusão" do Regional foi no sentido da procedência da aç\xC3"...õe recurso, a não ser que se trata de um tipo ou modalidade de interesse que dê base-critério ...ídos, os autos serão imediatamente conclusos ao relator, que, em 30 (trinta) dias, depois de ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001316-43.2022.8.19.9000 (Criminal), 31-08-2022
HABEAS CORPUS n.º 0001316-43.2022.8.19.9000 Impetrante: CARLOS ALBERTO PATRICIO DE SOUZA. Paciente: CYL FARNEY DE OLIVEIRA PINTO. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Habeas Corpus. Crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Artigo 303 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ausência dos elementos do fato típico. Impossibilidade de...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
...conclusos ao relator para pedido de julgamento. Art. 66. ... pertubada a navegação pela demora na conclusão de registro. Art. 83. O registro da propriedade ...c) tipo e classificação, comprimento, bôca, pontal, ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0282574-64.2018.8.19.0001 (Fazendária), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0282574-64.2018.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDA: CRISTINA FELIX DE ARAÚJO RECURSO INOMINADO. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, SENDO UM DELES DE USO OFF LABEL. TESE DEFINIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL QUE RECONHECE A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAR A PRESENTE...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001604-88.2022.8.19.9000 (Criminal), 29-08-2022
HABEAS CORPUS Nº 0001604-88.2022.8.19.9000 IMPETRANTE: JOSÉ ALBERTO PEREIRA JUNIOR - OAB/RJ 128.424 PACIENTE: EVANDRO JOSÉ DUARTE AUTORIDADE COATORA: 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA RELATORA: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA HABEAS CORPUS PREVENTIVO. Artigo 58, do Decreto-Lei 6.259/44. Pretende a revogação do mandado de prisão. Subsidiariamente,
-
Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
-
Da advocacia
... serviços de consultoria, via telefone, tipo "disk-direito", vez que tal atividade encontra ... Em todas as demais postulações a conclusão deveria ser exatamente. . a mesma: assim como os ..., findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ...
-
Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
Agravo interno em ação cível originária. 2. Administrativo e processual civil. 3. Ação de imissão na posse. 4. Cessão de uso concedida, a título gratuito, pelo INSS ao Estado de Pernambuco para o desenvolvimento de serviços educacionais nos idos de 1955. 5. Indenização/Taxa de ocupação prevista na Lei 9.702/1998. Não cabimento. 6. Incidência dos princípios da função social da propriedade, da boa-f
... de recurso, retornem os autos conclusos. para análise, registrando, desde já, que, caso ...Pois bem. Para compreender a conclusão da decisão agravada, é. preciso retroceder no ...que tais casos sejam restritos a esse tipo de cessionários,. impedindo-se que o benefício ... -
Acórdão Nº 664961 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
Penal. Agravo regimental nos Embargos declaratórios no Agravo regimental no Recurso extraordinário com agravo. Crime de Abuso de autoridade. Prescrição da pretensão executória. Inocorrência. Agravo regimental provido. 1. O requerente foi condenado à perda do cargo público de Delegado da Polícia Federal e à inabilitação para o exercício de função pública por 3 anos, tendo em vista a...
...conclusão de que a prescrição da pretensão executória, ..., por oportuno, que os autos foram conclusos ao. meu gabinete com o parecer da ...Inexiste regra no Código Penal, para esse tipo de. sanção penal independente. Portanto, ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... fundamentos jurídicos correspondem à conclusão. Essa concepção silogística da petição ...ável, pois a reparação que se busca, nesse tipo de ação, não é em pecúnia, mas em espécie. ... ocorresse após os autos virem conclusos ao juiz, para julgamento), bem como, alguns ...
-
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
..., à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão. (redação ... central brasileira, executora deste tipo de cooperação, na forma ativa quanto na ...á ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 1 (um) dia e executar os atos ...
-
Sentença com número 5204519-31.2022.8.09.0137 da Rio Verde - 1ª Vara Cível, 08-11-2022
ementar - ANS e, portanto, este equipamento não possui cobertura em caráter obrigatório pela Operadora, ora ré. Impugnação apresentada no evento nº 37. Reclamada requereu a produção de prova testemunhal no evento 44. Parte autora pugnou pelo julgamento antecipado da lide no evento 45. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. II ? FUNDAMENTAÇÃO De início, saliento que quando o juiz...
... e, foi diagnosticada com Diabetes Mellitus Tipo 1. (CID E 10), sendo que atualmente faz uso ...Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO. ... deferidas as provas suficientes para a conclusão do processo,. mostrando-se, no caso em análise, ... -
Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
Mandado de Segurança. 2. Direito administrativo. 3. Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). 4. Uso de provas oriundas de interceptações telefônicas obtidas no âmbito da “Operação Navalha”. 5. Provas declaradas nulas pelo Supremo Tribunal Federal no Inquérito 3.732. 6. Doutrina dos frutos da árvore envenenada. 7. Valoração das provas ilícitas pelo TCU em controle externo. 8....
...conclusão do processo apartado de colaboração TC ... instruídos, os autos vieram conclusos a mim. Proponho a reunião dos mandados de ...Diferente deste. tipo de colaboração criminal, o Acordo de Leniência ... -
Decisão com número 0005858-19.2018.8.09.0175 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 23-05-2023
? Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 16/01/2018, por volta das 23h30, na praça C-186, Setor Jardim América, nesta capital, o denunciado MATHEUS HENRIQUE ALVES BASTOS, agindo de forma consciente e voluntária trazia consigo drogas, sem autorização e em desacordo com determinação legal (Portaria da ANVISA nº 344/98).Consta, também, que no mesmo dia e hora, no interior da...
... de precisão e diversos papelotes plásticos tipo" zip. No total, foram apreendidas 04. (quatro) por\xC3"...os autos conclusos.”. Em evento de nº 52 foi certificado o tempo ...conclusão, razão pela qual a impossibilidade da ... -
Exercícios prácticos
...Até então, tínhamos que o tipo penal era assim definido: invadir dispositivo ...A primeira e mais significativa conclusão a que se chega por meio de uma breve leitura do ..., findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...9.868/99 (eDOC 9), determinando a conclusão dos autos. para análise de mérito pelo ...ência do pedido, e estando os autos conclusos à PGR para. parecer, o Ministro Nunes Marques ...Não se exclui a relevância de. um tipo pelo outro. Ao contrário, quem quiser participar ... -
Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... Zanella Di Pietro, 1 não há outra conclusão possível, uma vez que, “se o constituinte não ..., entidades de classe e associados, desse tipo de atuação. . 6. Direito constitucional ... o parecer do parquet , os autos serão conclusos ao juiz, para decisão, a qual deverá ser ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0239042-74.2017.8.19.0001 (Criminal), 14-06-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0239042-74.2017.8.19.0001 RECORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELISAMA GOMES DE OLIVEIRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELISAMA GOMES DE OLIVEIRA EMENTA: SAÚDE. MEDICAMENTOS: INSULINA ASPARTE, INSULINA GLARGINA, PANTOPRAZOL e LEVOTIROXINA. PARECER