conclusos para tipo de conclusão
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Acordão da , 14-06-2022
HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL E VEICULAR. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE "ATITUDE SUSPEITA". INSUFICIÊNCIA. INGRESSO EM DOMICÃLIO SEM MANDADO JUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS INDICATIVOS DA FLAGRÂNCIA. AUSÊNCIA DE VOLUNTARIEDADE NA AUTORIZAÇÃO. FORTE APARATO POLICIAL COM CARÃTER NITIDAMENTE INTIMIDADOR. APLICAÇÃO DA TEORIA DOS FRUTOS DA
... (5372808-44) já se encontram conclusos ... para sentença (mov. 117) ... Logo, ... assim de horário tipo, você tá indo embora pra casa, o pneu do carro ... invasão permitir a conclusão acerca da ocorrência de crime no interior da ... -
Processo nº 0054467-65.2016.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 12 de Diciembre de 2016
... autorizar a conclusão de que a paciente não está so- ... da paciente para serem conclusos para ... Corte de Justiça. ... Tipo" do Movimento: ... Destinatário: ... Minist\xC3" ...
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Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... 4. CONCLUSÃO: Pelo exposto, o parecer é no sentido de que a ... -lhes o pagamento sem concederlhes qualquer tipo de defesa, sendo que o valor pago ilegalmente ... para informações e vindos os autos conclusos ao Juiz para sentença, independentemente de ...
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Direito Processual Penal
... que se diga que o Plenário do STF, em conclusão de julgamento do RE 593.727, com repercussão ... ível ou mesmo necessária à composição do tipo criminal cogitado, qual, na espécie, o de ... , findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... ção, decidindo-se o recurso após a conclusão da instrução. § 4 o Quando não determinadas ... (d) Transmissão de dados tipo fac-simile , nos termos da lei ... (e) Outra ... Parágrafo único. Conclusos os autos ao relator, este submeterá o feito a ...
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Dos recursos
... ademais, conduziria à inevitável conclusão de constituírem os juízes de primeiro grau ... tipo de sentença, o efeito constitutivo ... razões do recorrente, os autos serão conclusos ao juiz, para exame dos pressupostos de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ões (rectius, vários capítulos) nem nenhum tipo de cisão do julgamento de mérito, seja ... afastar o argumento que conduziu a conclusão do Tribunal a quo em sentido oposto à sua ... Autos conclusos ao Gabinete em 12/12/2018. 2. O propósito ...
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Processo nº 0012800-65.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 18 de Mayo de 2017
... encerrou, estando os autos conclusos para prolação de ... ódia cautelar10, a autorizar a conclusão ... Tipo ...
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Processo nº 0056933-32.2016.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... de Justiça. Daí a conclusão" de que a restitui- ... ção de sua\xC2" ... conclusos ao Magistrado de piso desde 21 de novem- ... Tipo ...
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Recursos
... Adequação: Para cada tipo de decisão há um recurso previsto para ... não as contrarrazões os autos serão conclusos" ao juiz que poderá modificar ou não a sua decis\xC3" ... ípio da legalidade afasta qualquer conclusão nesse sentido. O princípio da legalidade, ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... o entendimento do Plenário, que, em conclusão de julgamento e por maioria, proveu parcialmente ... - que seja adequado para todos os pedidos o tipo de procedimento ... § 2º Quando, para cada ... 527, V, do CPC. Após, voltem conclusos. (TRF4, AG 0002992-28.2013.404.0000, Sexta Turma, ...
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Direito Constitucional
... de constitucionalidade exercido por esse tipo de estrutura orgânica, assinale a afirmativa ... a profissão jornalística leva à conclusão de que não pode o Estado criar uma ordem ou um ... em que, feita a distribuição, forem conclusos ao relator. Gabarito “D” (OAB/Exame ...
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Processo nº 0043261-20.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 24 de Agosto de 2017
... contram-se conclusos para sentença, desde 21 de ... está preenchido, uma vez que o tipo penal im- ... ódia cautelar8, a autorizar a conclusão" de que ... o paciente não está sofrendo\xC2" ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ídos, os autos serão imediatamente conclusos ao relator, que, em 30 (trinta) dias, depois de ... ção, decidindo-se o recurso após a conclusão da instrução ... § 4º Quando não ... principaliter , como é o caso deste tipo de questão prejudicial incidental ... No caso ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5007235-80.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... o comprovante provisório de conclusão do ensino médio fora dos parâmetros do edital ... são atualizadas com o uso de computador tipo PC. Disse que estava de férias e só tinha ... Vieram os autos conclusos ... Os requisitos para o deferimento da medida ...
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Legislação Complementar
... , as normas jurídicas ou de outro tipo sobre o trabalho infantil; i) prever ... , com ou sem parecer, os autos serão conclusos para decisão ... Art. 8º Reconhecido o ... § 2º O prazo para a conclusão dos autos não poderá exceder de 5 (cinco) dias ...
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Direito Penal
... da ilicitude do fato, ao passo que o erro de tipo incide sobre os elementos constitutivos do tipo ... É a conclusão que se tira da leitura da Súmula 610 do STF, ... – 2018 – FGV) Com muitos processos conclusos para sentença, juiz de determinada Vara Criminal ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... Esse tipo de sócio é encontrado na composição da ... Ministra Isabel Gallotti, permitindo a conclusão de que o credor garantido por cessão fiduciária ... Lei, os autos de impugnação serão conclusos ao juiz, que: ... BOOK-A RECUPERAÇÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5053439-85.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... 13. Tudo cumprido, voltem conclusos na forma do art. 347, do CPC ... Sustenta a ... conclusão não afasta, contudo, a possibilidade de o Poder ... a impossibilidade de não é adequada para o tipo de doença ocular que aflige a paciente ... Da ...
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Itamb� - Vara c�vel
... certificar e encaminhar os autos à conclusão ... Juntada a Contestação, deve o Cartório ... SILVA, mediante apresentação de receita tipo A/receituário especial de cor amarela, sob pena ... Vieram-me conclusos para julgamento ... É O RELATÓRIO ...
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Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... 3572352 ao 3611435. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Passo à análise. Em ... parte da Secretaria, antes de fazer a conclusão dos autos ao Gabinete, e importante registrar que ... equivocadas, principalmente em relaçao ao tipo de conclusao, por consequencia, provocou um ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08066592420184058200), 20-02-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. JUSTIÇA GRATUITA. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação interposta em face da Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba que concedeu a segurança "para determinar à UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE e ao PRESIDENTE EM EXERCÍCIO E RELATOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACUMULAÇ
... 10. Por fim, os autos foram conclusos para sentença ... Fundamentação ... , não se lhe pode permitir que proceda a um tipo de avaliação, peculiar à função ... ... CONCLUSÃO ... PELO EXPOSTO , requer a Universidade ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , sistemas de repressão e lide de todo tipo; c) O consenso, também chamado equilíbrio ... Sendo assim, a conclusão de que, doravante, a Justiça do Trabalho não ... da ordem cronológica dos processos conclusos para proferir sentenças ou acórdãos ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... da quantidade e natureza da pena prevista no tipo" penal incriminador (v.g., lesões corporais, amea\xC3" ... um deter-minado tipo penal, mas cuja conclusão aponta para outro (não se trata de mero erro de ... Conclusos os autos para sentença, verifica o juiz que, na ...
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Sentença com número 5120080-65.2019.8.09.0146 da São Luís de Montes Belos - 2ª Vara Cível, 05-10-2022
... Vieram os autos conclusos ... É o relatório. DECIDO ... Analisando os ... viatura era do SAMU ou outro tipo de ambulância, nem de qual local. Afirma que ... habilitado, que somente pode ter sua conclusão desconstituída por ... meio de prova robusta em ...