concursos da educacao previstos secretaria
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Direitos Humanos
... , ou seja, os direitos humanos previstos na Constituição de um país são denominados ... exemplo disso a criação de uma Secretaria Nacional dos Direitos Humanos ... I: correta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001538-50.2015.5.06.0017), 26-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO. CATEGORIA DOS PROFESSORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO. APLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS FIRMADAS ENTRE Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco e o Sindicato dos Estabelecimentos de ensino no Estado de Pernambuco. Consta nos autos que a Reclamante foi contratada pelo Reclamado, Ser Educacional S/A, para ministrar aulas em cursos ligados ao PRONATEC -...
... educação coorporativa , cursos para concursos e outras áreas associadas à educação " (art ... que ambos os direitos encontram-se previstos nas cláusulas 21ª (vigésima primeira) e 49ª ... de Aguiar Secretária ... -
Regime cumulativo
... III - sobre a receita de concursos de prognósticos; ... IV - do importador de ... previstos nos arts. 153, I, II, IV, V, e 154, II, só ... § 2º A Secretaria da Receita Federal do Brasil definirá a forma, o ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... ção em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição; ... XXV — no caso de ... secretaria, e prover os respectivos cargos. § 4o A lei ... , de 1998) III — sobre a receita de concursos de prognósticos; ... IV — do importador de ...
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Direito Civil
... com elementos particulares, não previstos pelo legislador, criando novos negócios ... (2) A Secretaria ...
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Análise das metas prioritárias para os 100 dias do governo Bolsonaro
Luiz Santos: Análise das metas para os 100 dias do governo Bolsonaro
... na despesa não ultrapassar os limites previstos" na LOA) ... Comentário ... A previsão de 13\xC2" ... Vinculação da autorização de concursos públicos à adoção de medidas de eficiência ... Órgão responsável ... Secretaria de Governo da Presidência da República ... -
Ordinária, LEI Nº 15.945, DE 2 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal dos se
... § 4º Para os concursos realizados a partir da publicação desta Lei, ... § 2º Além dos requisitos previstos neste artigo, poderão ser exigidos formação ... supervisionar os trabalhos da ... Secretaria da Presidência; assistir ... ao Presidente do ...
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Introdução ao direito previdenciário
... 47/2005 Secretaria da Receita do Brasil ... ORGANIZAÇÃO E ... e dependentes especificamente previstos na lei previdenciária. (Lei 8213/91, artigo 16) ... ao trabalhador e sobre a receita de concursos de prognósticos, visando assegurar os direitos ...
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Título I - Disposições preliminares
... ília, Presidência da República / Secretaria de Direitos Humanos / Secretaria Nacional de ... para a inclusão de critérios não previstos no texto; presume-se que a enumeração é ... política de instituição de quotas em concursos públicos 6 destinadas a serem preenchidas por ...
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DECRETO Nº 37149, DE 07 DE ABRIL DE 1955. Aprova o Estatuto da Universidade do Ceara.
... É exercida pelo Reitor e abrange uma secretaria geral como os necessários serviços de ... Do Patrimônio dos Concursos e do Regime Financeiro ... Capítulo I ... Do ... parte, lançados nos fundos especiais previstos no artigo 61 ... Título VII ... Do Pessoal ...
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Decisão Monocrática Nº 0011133-61.2013.8.06.0092 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 16-05-2022
... Impetrado: Secretária de Educação do Município de Independência ... c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos ... homologados até o início daquele ... previstos na Lei Eleitoral não se aplica ao caso, tendo em ...
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Concessões
... Ao fazê-lo, pode se valer de uma Secretaria da Administração Direta ou, pela técnica de ... ão obrigados a realizar licitações ou concursos públicos; ... • O compartilhamento de ... O fato é que os serviços, quando previstos nesses contratos, são acessórios ou ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... brasileira, com a organização de concursos públicos por exemplo e o desenvolvimento da ... submete as serventias, cartórios e secretaria à fiscalização de órgão do Ministério da ... dado é que, por serem esses conselhos previstos constitucionalmente, são órgãos nacionais de ... -
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... órgãos públicos, ressalvados os casos previstos" em lei. O art. 174, por sua ... vez, prevê que, \xE2" ... É criada também a Secretaria para o ... Desenvolvimento do Audiovisual, sendo ... ção de filmes brasileiros em diversos concursos", ... mostras e festivais internacionais. Mas o pr\xC3" ...
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Direito Ambiental
... Penteado comentaram as questões dos concursos": PGR – 2015, MPE/MS – FAPEC – 2015, MPE/AM \xE2" ... /1981 consigna como órgão central a Secretaria de Meio Ambiente da Presidência da República e ... para a exigibilidade do EIA/RIMA estão previstos no art. 2º da Resolução CONAMA n. 237/1997: ...
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Princípios tributários
... estará sujeito aos efeitos jurídicos previstos pelo ordenamento quando da sua ocorrência. A ... 201; ... III - sobre a receita de concursos de prognósticos IV - do importador de bens ou ... Interdição pela Secretaria da Receita Federal. Fabricação de cigarros ...
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Acórdão Nº 1230668 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
Direito Administrativo e Constitucional. Agravo interno em embargos de divergência em agravo interno em recurso extraordinário com agravo. Implementação de políticas públicas. Construção de novas escolas. Possibilidade. Inexistência de violação ao princípio da separação dos poderes. Garantia do direito à educação. Ausência de demonstração do dissenso jurisprudencial. 1. O acórdão...
... realização de concursos públicos, contratação de servidores e ... A Secretaria Municipal de Educação ... (SEMED) informa que stão previstos no Plano de Obras da Secretaria para ... 2015 a ... -
Acórdão Nº 5007608-23.2020.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-12-2020
... implicar em restrição ao acesso aos concursos públicos, sob pena de ofensa aos citados arts ... por zelar pelo cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (art ... ção e execução de eventos da Secretaria, Fundação e/ou Autarquia em que estiver ...
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Decisões Monocráticas nº 5726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... A transferência dos recursos previstos no artigo 56, § 2º, inciso II, da Lei nº ... aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e à dívida ativa ... desportivos; II - receitas oriundas de concursos de prognósticos; III - doações, patrocínios e ...
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Direitos Humanos
... é correto afirmar: (A) São aqueles previstos no plano interno dos Estados pelas Cartas ... Secretaria Geral da ONU, relatórios sobre as medidas ...
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Direitos dos Idosos
... Distrito Federal e Municipais do Idoso, previstos na Lei n. 8.842, de 4 de janeiro de 1994, ... concursos, ressalvados os casos em que a natureza ... do ... As funções de secretaria do Mecanismo serão exercidas pela ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... ção dos depósitos e acessórios previstos na Lei n. 5.107, de 13 de setembro de 1966". Se ... ção fundada em certidão emitida pela secretaria da vara. Competência da Justiça do Trabalho. A ... cursos na instituição de ensino e nos concursos públicos; d) atuar no apoio à acessibilidade ...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... § 2 o ... A Secretaria da Receita Federal do Ministério da ... , no Supremo Tribunal Federal, estão previstos, às expressas, no § 5º do artigo 62 da ... alunos por meio de concorridos concursos vestibulares, nos quais só são aprovadas ...
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Acórdão Nº 0020471-26.2018.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-05-2020
INTERVALO DO ART. 384 DA CLT . A não observância do intervalo previsto no art. 384 da CLT enseja o pagamento do período, acrescido do adicional de 50%, independentemente do tempo mínimo de labor em jornada extraordinária. Aplicação da Súmula 137 deste Tribunal Regional.
... LAUREATE LTDA., SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS LTDA ... RECORRIDO: IDILES ... ", e as infrações aos dispositivos previstos nesse Capítulo são consideradas de natureza ... nas semanas em que ocorreram concursos públicos na faculdade FAPA (primeira reclamada), ... ção saía às 18h; que o pessoal da secretaria avisava por rádio os guardas 2 vezes por semana, ...