confederação sindical conceito
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Da instituição sindical
... Semelhante conceito de categoria econômica é anacrônico e está afastado da realidade ... 28.5.1985, atribui às entidades sindicais integrantes da Confederação Nacional das Profissões Liberais o mesmo poder de representação dos ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : CHRISTIAN TARIK PRINTES ... : CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO ... SERVIÇO PÚBLICO ... e a legitimidade da entidade sindical para participar ... para a formação do ... conceito de Justiça, porque o que realmente protege são ...
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Cármen nega seguimento a ação questiona sistema tributário brasileiro
Cármen nega seguimento a ação questiona sistema tributário brasileiro
... A relatora salientou que a natureza sindical da Fenafisco não possibilita seu reconhecimento ... da presente ação não se enquadra no conceito de confederação sindical na forma da lei, ... -
Da organização sindical
... sindical e trabalhista, já acenou com a mudança daquele conceito, conforme consta em seu relatório final. O enquadramento sindical ... ão Geral dos Trabalhadores (UGT), fruto de uma união da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), da Social- -Democracia Sindical (SDS) e da ...
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Organização Sindical
... 3. Tempos modernos. 4. O sindicato na CLT. 5. Conceito. 6. Natureza. 7. Modalidades. 8. Dissociação e desmembramento. III — ... Pluralismo. 8) Dissociação e desmembramento. 2. Confederação". 1) Natureza. ConceitoȱeȱęnsǯȱŘǼȱAutonomiaǯȱřǼȱDissociação\xC7" ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... o fortalecimento do verdadeiro movimento sindical brasileiro, para garantir, mediante a ... toda organização, federação ou confederação terá o direito de iliar-se às organizações ... Aqui também o conceito de base territorial tem permitido essa ...
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Artigos 511 a 610
... DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL ... CAPÍTULO I ... DA INSTITUIÇÃO SINDICAL ... º DO ARTIGO 2º DA CLT, COMBINADO COM O CONCEITO DE CATEGORIA PROFISSIONAL DECORRENTE DO TRABALHO ... de empregadores denominar-se-ão: Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional ...
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Princípios de direito do trabalho
@5.1 Conceito e funções do princípio ... A espécie ... coletiva, rompe a unidade da disciplina sindical da relação de trabalho e viola a harmonia, o ... -se alvo de impugnação pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, que ...
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Decisão da Presidência nº 262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2012
... fundamental foi proposta pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do ... , pois, além de não ser confederação sindical, também não se enquadra no conceito de entidade ...
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Decisões Monocráticas nº 262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2012
... fundamental foi proposta pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do ... , pois, além de não ser confederação sindical, também não se enquadra no conceito de entidade ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... -Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito ... 3. ed ... Assim, a Confederação Nacional de Saúde ajuizou a ADI nº 6.362, por ... política e o exercício de liberdade sindical ... As imunidades tributárias, quando ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... ȱaȱCIOSLȱnoȱanoȱ 2000 para dar lugar ao surgimento da Confederação Sindical Internacional — CSI. De outra parte, a ... 611 §§ 1º e 2º ... — conceito"; — acordo coletivo; ȯȱlegitimaçãoDZȱfederaçãoȱeȱconfederação\xC7" ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... @8.2. A Liberdade Sindical ... O ponto de partida essencial do sindicalismo, ... (sindicato, federação e confederação). Fixada em assembleia e inserida em acordo ... a sua cobrança, precisa-se saber se o conceito de categoria profissional é aplicável aos ...
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Competência da Justiça do Trabalho
@1. Do conceito de competência ... Diante da ... III – as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e ... grau: sindicato, federação, confederação e até centrais sindicais, desde que as ações ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... e sindicais e da interveniência sindical na negociação coletiva ... No plano ... deslocou do simples, embora instigante, conceito de ideário, para o conceito maior de ... confederação, que “( ... ) poderão os interessados prosseguir ...
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Organização Sindical
... Federação. X. Confederação. XI. Organização horizontal. XII. Centrais. 1. Passando pela história ... ȱcomȱaȱSúmulaȱnǯȱŗŗŝȱ do mesmo Tribunal, que acatava o conceito de categoria diferenciada, desprendido da Consolidação das Leis do ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
@2.1. Do conceito ... De acordo com Plácido e Silva, ... efetividade dessa dimensão da liberdade sindical na participação dos trabalhadores na ... 1.347-5, interposta pela CNT Confederação Nacional de Transportes, incidente sobre os Atos ...
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Decisões Monocráticas nº 36260 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2019
... Narra que: [o] Sindicato é entidade sindical de primeiro grau, representante da categoria ... ércio Armazenador - do plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, previsto ... Contudo, embora bastante amplo o conceito de mercadoria e, consequentemente, de ...
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Direito individual do trabalho
... muitas peculiaridades no modo como o conceito de sistema foi articulado no interior do ... ção e, por consequência, na Confederação Brasileira de Futebol — CBF. O contrato, mesmo ... discussão doutrinária, judicial e sindical sobre o tema, até que o CARF – Conselho ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... patronais de classes, como a Confederação Nacional da Indústria e suas federações, fede- ... tributário, cons- truir-se-ia o conceito cooperativo e democrático trazido pela Lei nº ... – contribuição para o sistema sindical 2.5. – contribuição para o sistema ...
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Controle de constitucionalidade
... 1. CONCEITO ... O controle de constitucionalidade parte da ... ção no Congresso Nacional; ix) Confederação sindical ou entidade de classe de âmbito ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... V da CLT, denominado “Da Organização Sindical” ... Nesse título celetista, foram ... deve-se compreender a lei, afastada do conceito de ser mera exteriorização psíquica de uma ... : a) 5% (cinco por cento) para a confederação correspondente; b) 15% (quinze por cento) para a ...
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Ação Sindical e Fins
... 1. Negociação coletiva. 1) Legislação. 2) Conceito". 3) Procedimento. 4) Negociação e o trabalhador doméstico. 5) Negociaç\xC3" ... (397) E por que não? é saber que a Confederação Nacional dos Empregados em Turismo e Hospitalidade, por exemplo, tem ...
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Direito Constitucional
... Por outro lado, não encaixa no conceito de Constituição promulgada , pois esta advém ... no Congresso Nacional; e IX – a confederação sindical ou entidade de classe de âmbito ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... de associação profissional ou sindical e que a lei não poderá exigir autorização do ... A partir desse conceito se poderá chegar ao conceito de empresa , já ... , cuja criação foi autorizada à Confederação Nacional da Indústria pelo Decreto-lei n ...