conflito racial
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A tripla dimensão do direito à liberdade de expressão e o seu necessário reconhecimento nos sistemas internacionais de direitos humanos
... como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ... convive com a intolerância e um ressentimento que disseminam o conflito ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... ça nas relações familiares próximas e pretende evitar o conflito ético da testemunha em ser obrigada a optar entre a mentira e a ... , a burla informática e nas comunicações, a discriminação racial, religiosa ou sexual, as infracções económicofinanceiras, bem como os ...
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Direito Desportivo Internacional
... público e outro privado, que não se sobrepõem e não entram em conflito. Os regulamentos da FIBA para a nacionalidade única esportiva de um ... importantes, combate ao racismo no futebol e “da igualdade racial nos empregos gerados pela Copa do Mundo” ... O oitavo capítulo ...
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Vulnerabilidade digital de crianças e adolescentes: a importância da auto ridade parental para uma educação nas redes
... , pois o fator determinante para avaliar qual dos interesses em conflito deve preponderar é o grau de maturidade do filho. Este amadurecimento tem ... -se: II – dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a ...
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Direito Penal
... /RO – 2014 – FUNCAB) São princípios que solucionam o conflito aparente de normas penais: (A) insignificância, consunção, ... de conduta de natureza segregacionista, ao passo que a injúria racial, então prevista no art. 140, § 3º, do CP, tal como ocorre com o crime ...
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Legislação Complementar
... como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa ... Trabalho infantil e de menores ... neste artigo, se as partes interessadas estiverem discutindo o conflito de representação na via judicial, os processos ficarão suspensos, nos ...
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Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... precarização financeira de pessoas negras no chamado capitalismo racial. 4 Estes dois casos se ... 1 G1, Homem negro é espancado até a morte ... da bolsa de valores brasileira (B3), deslocando "a questão de um conflito" político, incontrolável, para uma variável interna, funcional e control\xC3" ... -
Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... É o poder de decidir o conflito" entre o direito público subjetivo de punir (pretensão punitiva ou execut\xC3" ... Não haverá qualquer distinção de natureza racial, social, religiosa ou política ... Vide : CF arts. 5º, caput , ...
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Justiça racial e direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais
O objetivo deste artigo é contextualizar o cenário atual de crescimento do autoritarismo, de ataques aos direitos humanos e à democracia, tendo como eixo analítico e político a categoria raça. Interessa compreender a questão racial nas agendas das políticas públicas e dos direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais, em particular os indígenas e quilombolas e os efeitos perversos do...
... Consentimento para publicação ... Consentimento das autores ... Conflito ... -
Relatório e Voto com número 5127219-91.2021.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 17-11-2022
... racial por parte dos seguranças, que lhe ordenaram que saísse da fila de ... apaziguando a confusão, aparentemente, agravaram o conflito ao agredir o autor, causando-lhe ... ferimentos na cabeça, pescoço e ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... (Estatuto da Igualdade Racial) e Deliberação CONSU-A-06/2021 ... da Unicamp ... 1.3. - A admissão na ... cialidade e de ausência de conflito de interesse com relação aos ... candidatos inscritos no concurso ...
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O 'equívoco' como morte negra, ou como 'naturalizar' balas racializadas
O artigo apresentado pretende realizar reflexão inicial sobre genocídio da população negra com enfoque no que vamos chamar de "assassinato por equívoco". O conceito de genocídio está amparado em Vargas (2010) e Almeida (2015) que, de modo geral, trabalham com a concepção da Organização das Nações Unidas (ONU), que coloca o genocídio como destruição física e ou cultural de parte ou de todo um...
... ção física e ou cultural de parte ou de todo um grupo étnico/racial. Os assassinatos de que tratamos são de negros moradores do Rio de ... como vem se estabelecendo o terrorismo de Estado, via presença/conflito policial, assim como o quantitativo de trabalhadores da segurança ... -
Língua portuguesa
... “dado sensível”, que diz respeito a informações sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, saúde ou vida ... que foram mal retratados nas comemorações dos 70 anos do fim do conflito ... (B) ao trazer sua visão pessoal sobre os principais ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A hipótese central do artigo é a de que é possível identificar a ... partir do alinhamento da crítica econômica com a de gênero e à racial, notadamente com Ângela Davis 36 –, o ... patriarcalismo foi ... -
Princípio fundamental da Igualdade e Ação Afirmativa
... , em vez de um ideal político independe e, possivelmente, em conflito com ela. 73 Isto porque o ... 73 DWORKIN, Ronald. A virtude soberana: ... pela qual não podem ser toleradas a escravidão, a discriminação racial, perseguições por motivo de religião, sexo, enfim, toda e qualquer ...
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Acordao N° 1817021 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2024
Processual penal. Conflito negativo de jurisdição. Juízo da 4ª vara criminal de ceilândia (suscitante) e 2ª vara criminal de águas claras (suscitado). Acordo de não persecução penal. Crime praticado em vicente pires. Competência firmada pela prevenção. Competência do suscitado. 1. Por se tratar de instituto de natureza pré-processual, não há falar em competência firmada pelo juízo que homologou o
... TERRITÓRIOS ... Câmara Criminal ... Processo N ... CONFLITO DE JURISDIÇÃO 0755061-27.2023.8.07.0000 ... SUSCITANTE(S) JUIZO DA ... AMEAÇA, DIFAMAÇÃO. AMEAÇA E INJÚRUA ... RACIAL. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL HOMOLOGADO. CONVENIÊNCIA ... -
Covid-19 e os indígenas no Brasil. Proteção antidiscriminatória étnico-racial e direitos de minorias
Este artigo examina os efeitos adversos da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) sobre os povos indígenas brasileiros como decorrência de uma política discriminatória do Estado Brasileiro. Tomando como ponto de partida a experiência histórica de violência e discriminação enfrentada por povos indígenas no Brasil, o artigo analisa a emergência da pandemia em nível global, bem como...
... em uma área de apenas 3,5 mil hectares, quanto nos inúmeros acampamentos precários dos indígenas nas beiras das estradas e nas áreas de conflito pela terra com fazendeiros, a grande presença populacional de indígenas em pequenos e restritos espaços territoriais gera dificuldades extremas de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0021024-51.2018.8.19.0066 (Criminal), 27-11-2019
Apelação nº 0021024-51.2018.8.19.0066 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: LUCIANA BERTGES DE OLIVEIRA Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Ministério Público em face da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Volta Redonda, fls. 27/28, que rejeitou a...
- Processo nº 0000316-59.2015.8.19.0009 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 28 de Febrero de 2018
- Processo nº 0009213-08.2015.8.19.0064 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 29 de Noviembre de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000677-75.2017.8.19.0019 (Criminal), 01-07-2019
Apelação nº 0000677-75.2017.8.19.0019 Apelantes: MINISTÉRIO PÚBLICO e MAICON MORAIS DA SILVA Apelados: OS MESMOS Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Cuidam-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e pela Defesa, em face da sentença proferida pela MMª Juíza de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cordeiro -
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Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
... a aplicação concreta da regra para a solução de determinado conflito e os princípios gerais que a fundamentam. A generalidade e a abstração ... 119 O estopim para a derrocada da segregação racial nos Estados Unidos iniciou-se no Condado de Claredon, Estado da Carolina ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... consolidados como universais e supremos, normalmente entram em conflito com as normas internas e mesmo as internacionais que reconhecem a ... , as demonstrações de Luther King contra as leis de segregação racial e as atitudes coletivas contra a guerra do Vietnam. Ainda nos EUA, obteve ...
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A solidão do gay preto
... que exclui saberes subalternos e impossibilita uma mudança racial e de gênero na produção do conhecimento na perspectiva de outras ... O poeta negro Adão Ventura conseguiu passar a ideia do conflito que é esse processo: ... PARA UM NEGRO ... Para um negro A cor da ...
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Crianças e Adolescentes Indígenas no Brasil: Aplicabilidade do ECA?
... Esse conflito se dá em todos os níveis, predominantemente no biótico, como uma guerra ... de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, de Promoção da Igualdade Racial, dos Direitos da Mulher, de Juventude, dos Direitos da Criança e do ...