conflitos depois 1990
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... igual atenção, o crescimento dos conflitos agrários e o incitamento à revolta que ... Depois retornaremos a este ponto, para focalizar ... 244, de 10 de maio de 1990. Parágrafo único. A Fundação Cultural ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... VEICULAÇÃO, MEIO SÉCULO DEPOIS ... DO FATO, DO NOME E IMAGEM DA VÍTIMA. NÃO ... No entanto, ela prossegue pontuando que, em 1990, no ... caso Madame Monanges contra Kern et ... sopesar os conflitos de princípios diante das circunstâncias dos ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 93, II, ... da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) ... III - ... curiae mesmo depois da liberação do processo para a pauta, razão ... molecularmente os conflitos de interesses, ao invés de atomizá-los e ...
-
Direito processual civil
... Tribunal de Justiça decidir os conflitos de competência entre juizado especial federal e ... Data: 13/12/1990 ... A experiência acabou por demonstrar que a ... Em outras palavras: depois do trânsito em julgado da decisão omissa em ...
-
Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... -se um sistema de solução judicial de conflitos trabalhistas. Esse sistema seria instaurado, ... No entanto, depois de 1945, com a chamada redemocratização do ... pela incorporação no País, na década de 1990, de linhas de pensamento que propugnavam pela ...
-
Os preceitos da Lei n. 13.467/2017 No campo do direito coletivo do trabalho
... Nessa medida, ele se posiciona logo depois do último título que regula o Direito ... no País desde o início dos anos de 1990: ... “Art. 3º - Para os fins da ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; ... IV - buscar soluções para os ...
-
DECRETO Nº 2338, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Regulamento da Agencia Nacional de Telecomunicações e da Outras Providencias.
... anual da administração da Agência, depois de aprovada pelo Conselho Diretor, será ... 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme decreto específico ... Art. 10 ? Aos ... XVIII ? compor administrativamente conflitos de interesses entre prestadoras de serviço de ...
-
Federalismo fiscal no Brasil pós-Constituição Federal de 1988 e seus desdobramentos na primeira metade dos anos de 1990
O objetivo principal deste artigo é investigar a Reforma Tributária promovida pela Constituição Federal de 1988 e suas implicações na primeira metade dos anos de 1990. Apesar da abordagem crítica, que procura analisar os conflitos e as contradições inerentes ao processo social, privilegiou-se a análise governamental, com menor destaque para as lutas dos movimentos sociais. À União coube a maior...
... Apesar da abordagem crítica, que procura analisar os conflitos e as contradições inerentes ao processo social, privilegiou-se a ... Os governos municipais, depois de intenso crescimento em seu número, foram os principais beneficiados, ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3º A conciliação, a mediação e ... 82 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990", para, se for o caso, promover a propositura da a\xC3" ... no inciso II somente serão verificadas depois que a parte requerer ao juiz que determine a ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ) ampliação de medidas preventivas de conflitos anterior e na fase de lançamento tri - butário, ... de que as notas só serão publicadas depois de aceitas pelos contribuintes e que haverá ... 1º, incisos I a IV , da Lei 8.137/1990, antes do lançamento definitivo do tribu- to” ...
-
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... importantes mudanças na década de 1990, com a aprovação da Emenda ... Constitucional ... compreensão histórica dos conflitos federativos que envolvem a ... disciplina da ... vou ser extremamente sintético, depois juntarei voto escrito -, a grande ... questão ...
-
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Constituição Federal, buscou dirimir conflitos de ... competência em matéria tributária ... revogação da norma legal só foi arguida depois, em embargos de ... declaração (ADI n. 951-ED, ... década de 1990. A lei 9.610/98 deixa muito ... claro que a ...
-
Negociação coletiva trabalhista
... importantes métodos de solução de conflitos existentes na sociedade contemporânea. Sem ... conflitos na realidade brasileira, logo depois da promulgação da CF/1988, já a partir da cada de 1990 até, pelo menos, 2015. 9 ... Não obstante ...
-
A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... Sobre as regras de conflitos relativas à sucessão mortis causa contidas no ... 224 (1990), p. 9 ss.; S. LINDE-RUDOLF, Probleme einer ... Depois, destaque-se a Convenção europeia sobre o ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Depois, se isso não o correr, uma ordem formal para ... Belo Horizonte: Editora Lê, 1990, p. 75). Nessa linha, muitas v ezes uma ... FUX MI 4733 / DF gramática dos conflitos sociais. Diz ele que o reconhecimento ...
-
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Por uma simples comparação entre antes e depois é possível perceber como a massificação do ... In: WAISBERG, Ivo (Org.). Conflitos sobre nomes de domínio e outras questões ... se afirma que foi definitivamente extinta em 1990 57 ... Para Liliana Minardi Paesani foi este ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08049414620214050000), 02-06-2021
Ementa Processual Civil. Conflito negativo de competência suscitado pela Turma Recursal Federal da Seção Judiciária de Sergipe, ao julgar recurso interposto pela autora em ação de reconhecimento do direito da autora ao reconhecimento do direito à contagem do tempo de serviço especial desempenhado em hospitais, na condição de copeira, com a conversão deste em comum, julgado improcedente pelo...
... em comum, a teor da inicial, embora, depois, ao recorrer da r. sentença, tenha aumentado o ... ão, portanto, foge da rotina dos demais conflitos, circunstância, aliás, que não impede a sua ... ções que o cercava ao longo dos anos de 1990 a 2018, perícia que, desta forma, se mostra ... -
Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
... Efeitos da resolução de conflitos transindividuais (coisa julgada) – 2.4 ... Vinte anos depois, em 1985, surge o primeiro diploma legal a prever ... Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) ... Merece algumas considerações, ainda, a ...
-
Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... órgão central de direcionamento dos conflitos. 112 Isso é ainda mais visível na ... 1990, p. 33-40. As referências às páginas ... Alguns anos depois, a constitucionalidade da Lei de Arbitragem foi ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ão de regime de cumprimento de pena depois do cumprimento de 2 anos de reclusão no regime ... 4º, I, da Lei nº 8.137/1990 e do art. 90 da Lei nº 8.666/1993, seriam então ... de segurança para prevenir tumultos e conflitos. 76. Então a condução coercitiva foi medida ...
-
Teoria Geral do Direito
... , ou seja, para a solução dos conflitos sociais, numa época específica. É, portanto, o ... 8.078/1990. Também os interesses ou direitos coletivos ... sobre a inferior: a Constituição, depois a lei complementar, posteriormente a lei ...
-
E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... Em busca da solução adequada de conflitos ... criar o próprio campo de jogo ... 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). Dessa maneira, ... por Ellen Gracie Northfleet, que anos depois viria a se tornar Ministra do Supremo Tribunal ...
-
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Constituição Federal, buscou dirimir conflitos de ... competência em matéria tributária ... depois CDs e DVDs, foi-se perdendo com tempo e com a ... década de 1990. A lei 9.610/98 deixa muito ... claro que a ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Enunciado 37/TJRJ ... Art. 342. Depois da contestação, só é lícito ao réu deduzir ... métodos de solução consensual de conflitos, como a mediação e a arbitragem (art. 3º, ... da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990" ... Art. 56. A averbação na matrícula do im\xC3" ...
-
Negociação coletiva trabalhista
... importantes métodos de solução de conflitos existentes na sociedade contemporânea. Sem ... conflitos na realidade brasileira, logo depois da promulgação da CF/1988, já a partir da cada de 1990 até, pelo menos, 2015. (9) ... Não ...