conflitos depois 1990
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Redistribuição ou reconhecimento 15 anos depois. Um balanço do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth e de sua repercussão no Brasil
O objetivo deste artigo é discutir como os projetos intelectuais de Fraser e Honneth seguiram vias diversas após o debate que ambos publicaram em 2003 e como estas vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da discussão, tanto Fraser quanto Honneth pro- curaram demonstrar a maior adequação de suas respectivas teorias para a análise das lutas sociais e a...
... capitalista, chegando a concepções alteradas da dinâmica de conflitos sociais (II). Na medida em que este potencial analítico mediou sua ... ém uma ideia de Norbert Elias, que n’O processo civilizador (ELIAS, 1990, 1993) descreve o desenvolvimento de um aparelho interno de autocontrole ... -
Defesa da paz
... natural para o encaminhamento de conflitos no sistema internacional. A admissibilidade do ... 6). Cinco anos depois, na Cúpula Mundial de 2005, reiterou-se o ... América Central; as S/RES/653 e S/RES/656 (1990) que confere à ONUCA o mandato de monitorar o ...
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O compliance como meio de prot eção dos dados pessoais dos consumidores no ambiente digital
... Como ferramenta de prevenção a conflitos e violações legais, o compliance é um meio ... BRASIL. Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990. Disponível em: ... A LGPD, já concebida mais de 30 anos depois do CDC e em maior conformidade com o direito ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... conflitos. 3 Dentre os princípios garantidos pela ... A Lei 8.112, 1990, estabelece a quota de 20% das vagas oferecidos ... da população em 2010, mais de vinte anos depois do início do sistema de quotas (HAMMES & ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... na data da publicação desta Lei, depois de completarem 3 (três) anos, contados a partir ... ministro Celso de Mello, julgamento em 14.12.1990, DJ de 19.4.1991) ... 19. Constituição ... solucionando os conflitos de interesses que lhe sejam submetidos a ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Depois, apresentam-se as principais vulnerabilidades da ... palavras de Cármen Lúcia Antunes Rocha (1990, p.15) “a Constituição é o modo de ser ... melhores vias de comunicação para que conflitos desnecessários não surjam, e, até mesmo, de ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... do País para fiscalizar as empresas” e depois de décadas, nos deparamos com uma entrevista de ... e Reagan, e reafirmada na década de 1990 com a queda do Muro de Berlim, todavia, centrada ... do Estado, passando a intervir nos conflitos sociais ... Paulo Netto (1993) nos lembra o ... -
Estudo de Direito Processual Penal
... É o modo civilizado de resolver conflitos de interesses ... Faz-se mister trazer neste ... Igualmente verifica-se a irretrabilidade depois de oferecida a denúncia nos termos do art. 25 do ... ção : a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 que trata dos crimes hediondos, em seu artigo ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... Depois, a Lei n. 5.562, de 12 de dezembro de 1968 ... deu competência para a solução de conflitos coletivos: ... Art. 139. Para dirimir os ... p. 34). (415) Lei n. 8.036/1990, art. 20. (416) Art. 625-D, § 2º. (417) ...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... de Previdência Social (INPS), o qual, em 1990, fundiu-se ao Instituto de Administração ... Constituição Federal envolve causas e conflitos entre a União e os Estados, a União e o ... e julgada apenas em 9.2020, pouco tempo depois ...
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Direito constitucional
... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o ... ; altera a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei 11.111, de 5 de maio de 2005, e ... ção, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal; da que julgar a ...
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Introdução ao estudo do direito sindical
... Esta dissertação foi depois publicada, dela constando o seguinte: ... “É ... convenção coletiva do trabalho, dos conflitos coletivos do trabalho e dos mecanismos de ... 2. ed. São Paulo: LTr, 1990. p. 11. v. III: Direito coletivo do trabalho ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... ões, ao passo que em 2012, dez anos depois, os valores arrecadados superaram R$ ... da cidadania façam parte dos conflitos encenados na arena institucional, ... 1990 para a Câmara Federal, o DIAP (Depto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... às desigualdades no campo, equacionando conflitos agudos e que já perduram por longo tempo, além ... em 1982, transformou-se dois anos depois, em 1984, num superávit de 517 milhões de ... Pretende-se, entre 1986 e 1990, incorporar cerca de um milhão de hectares ao ...
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Aspectos registrais
... denominado de qualificação registral, e depois decidirá se está apto a ingressar nos livros do ... ções da lei 6216 de 1975, lei 8.009 de 1990 e lei 8935 de 18.11.1994. 4. ed. Rio de janeiro: ... , exercendo uma função preventiva de conflitos. (BROCHADO, Tatiane Keunecke; BROCHADO, Rogério ...
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... e desvalorizar os produtos de consumo logo depois de terem sido promovidos no universo dos desejos ... ção da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código Defesa do Consumidor (CDC), que mesmo ... conflitos oriundos do superendividamento ... Com tal ...
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Acórdão Nº 19464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... múltiplos e intrincados aspectos dos conflitos ... da liberdade de imprensa com outros valores ... Somente depois é que se passa a cobrar do titular de tais ... 1/39, 1990, Saraiva, v.g.) ... Essa é a razão pela qual a ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... Parece então que a ética surge depois da gnoseologia, pelo menos no Ocidente, ou seja, ... Wien: Manz-Verlag, 1990, p. 63-64: „Der in sich widerspruchvolle ... do processo decisório que trata os conflitos; no segundo sentido, a mesma expressão designa a ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... -se com isso dizer que a existência de conflitos de interesses (tanto quanto a bens materiais ... Depois de todo o visto, devemos apenas sintetizar a ... (Súmula 1, Segunda Seção, julgado em 25/04/1990, DJ 02/05/1990) ... Súmula 3 - Compete ao ...
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Online Dispute Resolutions (ODRs): a gestão de conflitos na sociedade da informação
A evolução cibernética não traz transformações apenas no plano econômico, político, social e cultural, ela também perpassa pelo cenário jurídico. De tal forma que, o ciberespaço, outrora conhecido como espaço de comunicação e interação, passa a ser compreendido também como um ambiente facilitador do gerenciamento dos conflitos. Este artigo analisa um novo instrumento de resolução de disputas,...
... fases no desenvolvimento das ODRs: “the first, which ran from 1990 to 1996, was an amateur stage in which electronic solutions were in a test ... Depois que o reclamante paga os US$ 500 de abertura, o fornecedor e a GE carregam ... -
Alimentos
... pagos por ele em favor da criança que, depois se soube, era filha de outro homem (REsp ... as áreas de atrito e de repetidos conflitos levados ao fórum.” 282 ... A guarda ... 20 da Lei n. 8.036/1990, que elenca as hipóteses autorizadoras do saque, ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... 224, antes e depois da revisão pela Cetesb. Disposição de ... conflitos federativos, o nome jurídico conferido às ... ém relembrar que, no início da década de 1990, os ... movimentos ambientalistas e a sociedade ...
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Considerações sobre a alienação parental
... pela evolução tecnológica e dos conflitos regionalizados dispersos pelo mundo, como também ... Porém, depois de 1988 elas passaram a ser juridicamente ... BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 ...
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A consensualidade no direito sancionador brasileiro: potencial de incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992
... econômica tipificados na Lei nº 8.137/1990, a celebração do acordo de leniência ... do ajuizamento da ação penal, a segunda depois ( Curso de Processo Penal ... 8ª ed. Rio de ... é bem sugestivo: “ dos conflitos envolvendo a Administração Pública Federal ...
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Introdução ao direito processual do trabalho
... em vigor em 18.3.2016, ou seja, um ano depois de sua publicação, prevê, em seu art. 15, que: ... • Parte processual da Lei n. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); ... • Lei ... ção de um sistema de solução de conflitos trabalhistas, em especial, a arbitragem ...