conflitos depois 1990
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... uma grande preocupação desde a década de 1990, levando em conta a altíssima taxa de ... , primeiro por sua redução e depois por sua distribuição de modo que permita a ... de um sistema de solução judicial de conflitos laborais - Comissões Mistas de Conciliação e ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... pode se esconder e, depois, simplesmente, dizer que nada pode ser dito ... ), quando da resolução de conflitos com outr os princípios constitucionais e ... Lançada em 1990" pela editora UnB e de autoria de João M\xC3" ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... agradáveis, que se transformam depois em grandes incômodos. 10 Nas ruas e em suas ... como Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor previu, como ... , como forma de solucionar os conflitos que possam nascer entre elas ... É nesse ...
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A desilusão da guarda compartilhada induzida
... , provocasse – propositadamente – conflitos com seu opositor para impedir a utilização da ... ções cujo cumprimento se deva verificar depois da maioridade; (ix) ceder direitos de crédito; ... BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. ______. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 ...
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Políticas públicas judiciárias
... constitucionais para solucionar os conflitos" instaurados ... (381) BONAVIDES, Paulo. Ci\xC3" ... que a entrega do provimento jurisdicional, depois de provocado, demanda em muitos casos uma postura ... fev.-abr., Rio de Janeiro, 1990. p. 33. (411) COHEN, Michael; MARCH, James; ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... de viver que leva à felici-dade humana e, depois, à forma de governo e às instituições sociais ... entre todos os homens, fonte de conflitos quando tivessem que cumprir a lei natural. Sendo ... Rio de Janeiro: Imago, ... 1990, passim ... 103. Confira-se: CONSTANT, Benjamin ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... érios técnicos para a análise dos conflitos ligados a terras indígenas ... os elementos naturais do seu espaço, para depois verificar o tempo em que eles estão na área ... o mandato presidencial de Fernando Collor (1990-1992), 58 terras ... Dom Helder Revista de ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... 12 Resolução on-line de conflitos no comércio eletrônico de consumo. 13 ... que não são entregues ou que só chegam depois de meses; aparelhos que vêm quebrados e sem nota ... alcançadas pela Lei n o 8.078, de 1990, reafirmando, também, dois fundamentos do ...
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Legislação Complementar
... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... 2. Entrará em vigor 12 (doze) meses depois da data em que as ratificações de 2 (dois) dos ... 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente ...
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Síndrome de Burnout
... trabalho: envolvem tarefas ambíguas, conflitos na execução de tarefas e grau de ... SB18. Sinto-me estimulado (a) depois de trabalhar em contato com as pessoas ... ômica que atinge o país desde a década de 1990 e as mudanças ocorridas no mercado de trabalho ...
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... , cuja competência é o julgamento dos conflitos em matéria previdenciária, de interesse dos ... Social — INSS, criado em 27 de junho de 1990, que tem como competência a operacionalização ... especial no estudo de Madison, pois depois de ter separado os Poderes, é de suma ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... na Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990 , e nos demais ... crimes diretamente ... de resolução de conflitos" e da própria Lei Anticorrupção, o Estudo ... T\xC3" ... para o Supremo Tribunal Federal, depois de apresentados ... elementos mínimos ...
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Os investimentos em infraestrutura no Brasil no período 1930-1990
O trabalho analisa os investimentos em infraestrutura entre 1930-1990. A hipótese é que a infraestrutura brasileira requer um Estado indutor do crescimento econômico de longo prazo. A justiicativa é que os investimentos públicos, principalmente, do Plano de Metas e o II PND, ampliaram os investimentos em infraestrutura totais até os anos 1970, em contraposição, aos baixos níveis dos anos 1980-1990
... técnicas, com independência política, criadas para arbitrar conflitos em contratos de concessão pública, sendo que um governo não pode ... 7, no. 2, abril-junho de 1987 ... BELLUZZO, L.; ALMEIDA, J. Depois ... -
Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
... as doenças do corpo e da mente surge depois da hospitalização. Assim, no campo das ... passa a ocorrer a partir do início dos anos 1990, sobretudo com a publicação de Changing Lenses ... propor um mecanismo que devolva os conflitos às partes , Christie pensa um sistema ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... um padrasto , ou acolher um pai biológico que reapareceu anos depois, por exemplo”. Considerando tal decisão sob a ótica sistêmica, “é ... -
Pedido de registro de candidatura
... que forem manejadas após o pleito e até depois da diplomação (RCED ou AIME). Não obstante, a ... tramitando em segredo de justiça (LC nº 64/1990, art. 4º)”. (Art. 41, da Res. TSE n ... ínua adaptação à realidade e a seus conflitos. A ausência de regras de transição para ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
... -se um sistema de solução judicial de conflitos trabalhistas. Esse sistema seria instaurado, ... No entanto, depois de 1945, com a chamada redemocratização do ... pela incorporação no País, na década de 1990, de linhas de pensamento que propugnavam pela ...
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A Responsabilidade Civil do Digital Influencer e a Vulnerabilidade do Consumidor
Este estudo tem como tema a responsabilidade civil do digital influencer e a vulnerabilidade do consumidor, buscando averiguar a aplicação civil do CDC frente a relação de consumo com o digital influencer. O objetivo geral da pesquisa é discorrer sobre a aplicação civil do Código de Defesa do Consumidor frente à relação de consumo com o digital influencer. Especificamente, pretende-se analisar...
... como deve ser feita a publicidade, depois fazem os aperfeiçoamentos ao gosto de seus ... , a identifique como tal” (BRASIL, 1990). Pois muitas publicidades vêm disfarçadas e ... nas demandas de resolução de conflitos, funciona como forma de assegurar que a relação ... -
Processos Coletivos
... 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor ... IV ... ção, não produzindo efeito senão depois" de confirmada pelo tribunal; da que julgar a aç\xC3" ... alternativos de solução de conflitos de consumo; ... VI – coibição e repressão ...
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Liberdade de Expressão e suas Restrições na Democracia
... ônica se popularizou e gera muitos conflitos entre liberdade de expressão e direitos de ... -se que esse extermínio de judeus ocorreu depois revoluções (francesa e americana), criação de ... que, en especial a partir de la década de 1990, este "ciberespacio" ha crecido de un modo ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... do sistema processual de solução dos conflitos intersubjetivos de interesses. A seguir, será ... Depois de reconhecer que, do ponto de vista puramente ... Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990 ... LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Ação ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Princípios, regras e conflitos normativos: um modelo para a justificação de ... após a vigência da Constituição, em 1990, o STF foi provocado a se manifestar sobre a ... ária vende o bem para arrendadora e depois toma de volta, em arrendamento. Em regra, o ...
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Introdução a responsabilidade civil
... e a consequente resolução dos conflitos sociais ... Vejamos: ... Art. 5° da ... de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que estabeleceu a responsabilidade ... 113 ... é e os usos do lugar de sua celebração, depois, como regra de comportamento no artigo 422, que ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , atravessam a Germania, o Norte da Gália, depois o Norte da Hispania e se fixam na região ... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... é, da maioria dos homens adultos (Santos, 1990, pp. 124 e 134). Esta exclusão apareceu ...
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Meios de solução dos conflitos coletivos de trabalho
... João de Lima Teixeira Filho, depois de dividir os meios de composição dos conflitos em autônomos e ... 91 a 100 da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), mas, agora, apenas para a defesa de ...