conflitos depois 1990
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Direito Constitucional
... fundamentais; e (ii) a expansão de conflitos específicos e gerais entre as opções ... Realizado o concurso público e depois da posse e exercício dos 100 primeiros ... se naturalizado brasileiro na década de 1990, não se sente brasileiro. Nesse sentido, ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... ência originária dos tribunais (Lei 8.038/1990) etc. Procedimento comum é o rito padrão ditado ... ; Conselho de Jurados – 25 membros e depois Conselho de Sentença 7 membros; debates orais ... Sérias desavenças, motivadas por conflitos entre parentes, seguidas de ameaças de morte e ...
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Legislação Complementar
... 63 da Lei n. 8.069, de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, ... de adolescente para ser utilizado em conflitos armados ... Art. 5º A Lista TIP será ... ção, que deverá ser requerida mesmo depois de efetuado o crédito na conta. (NR) (Redação ...
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Bioética e biodireito
... a identificação e a solução de conflitos, sem fazer particularizações típicas de normas ... por laparoscopia, reunidos em cateter e depois introduzidos nas trompas uterinas, onde a ... , I, da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 ... Desse modo, o patrimônio genético, como ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... ólica, que vinha se mantendo neutra nos conflitos entre os trabalhadores, publicou, em 1891, a ... Logo depois o Supremo Tribunal Federal enfrentou nova ... São Paulo: LTr, 1990 e 2005. p. 32; COMPARATO, Fábio Konder. A ...
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Formas diversas de solução de controvérsias - uma relei- tura do sistema multiportas
... afetada por violentas contradições e conflitos descontrolados de natureza social, econômica e ... – 1966/1973 e 1976/1983; e Chile – 1973/1990), com a incorporação de valores democráticos e ... Depois disso, o mediador ou conciliador pode requerer o ...
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Contratação coletiva
... depois de afirmar que: “A terminologia ainda não ... devidamente legitimados compõem conflitos de interesses e de direitos entre grupos ... 2. ed. São Paulo: LTr, 1990. p. 135. v. III: Direito coletivo do trabalho ...
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Princípios do direito do trabalho
... Nesse quadro, na solução de conflitos entre princípios e regras e, principalmente, ... ão ao Direito do Trabalho, editada nos anos 1990" ... 244 Mඉඝකඑඋඑ\u0D97 G\u0D97ඌඑඖ\xE0\xB6" ... Tempos depois, o Texto Máximo de 1988 generalizaria o sistema ...
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Planos econômicos de estabilizaçao nacional: uma análise sob o enfoque da responsabilidade extracontratual do Estado e da segurança nacional
Um dos temas de relevância na atualidade refere-se à responsabilidade do Estado por dano decorrente de plano econômico. Tal questão envolve em seu núcleo aspectos jurídicos do direito privado e do direito público, evidenciando a indiscutível superação desta dicotomia. Partindo destas premissas, o objetivo da pesquisa é defender que em suas funções interventivas de planejamento o governo deve...
... (1987), Plano Verão (1989), Plano Collor (1990) e Plano Real (1994), em face das repercussões ... Depois de 20 anos de regime militar, em 1984, o Brasil ... , a função de regular diversos conflitos sociais sem prescindir do Estado, mas tendo nele ... -
Direitos da Criança
... ção da população civil durante os conflitos armados, os Estados Partes adotarão todas as ... 5 – Depois de analisar uma comunicação, o Comité, sem ... 1 o A Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), passa a ...
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As nações unidas
... Sexto - Depois da destruição completa da tirania nazista, ... noventa: Cúpula Mundial sobre a Criança 1990, Nações Unidas, Nova York; Conferência das ... violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 ... A Síria foi o país que mais ...
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Solução pacífica dos conflitos
... deverão recorrer à guerra antes de expirar o prazo de três meses depois da sentença dos árbitros ou do parecer do Conselho. Em todos os casos ... 1387 Cf., por exemplo, a Carta de Paris de 1990 para uma Nova Europa ... 1388 Art. 4 (e) do Ato Constitutivo da União ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... seis anos” (Partido Trabalhista), e que, depois desses seis anos, esse governo nada produziu na ... -se no governo de Tony Blair na década de 1990. Essa referência pode ser encontrada em Dardot e ... de gerenciamento e solução de conflitos no próprio âmbito da sociedade civil, ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... Por sua vez, o início dos anos 1990 foi marcado pelo fim da Guerra Fria 2 , que ... Como Layrargues (1997) complementa, depois do advento das chamadas tecnologias limpas, ... conflitos e impactos históricos, produzindo um efeito de ... -
História Mundial
... às dificuldades econômicas advindas de conflitos" armados ... 1: Certo. Trata-se de uma descri\xC3" ... , “Abertamente, apenas a Inglaterra (depois de 1846) havia abandonado o protecionismo de ... -Africana em 1946 e tornou-se independente em 1990 com o nome de República da Namíbia ... (4) ...
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Parte 1
... Depois, adverte, o autor: “ E, na verdade, as pessoas ... conflitos" de interesses entre acionistas e administradores \xC3" ... o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), em seu art. 28, § 2, prevê responsabilidade ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... de regras especiais para solução dos conflitos de trabalho no setor público. Primeiro porque a ... No início da década de 1990", apenas alguns Estados vedavam a sindicaliza\xC3" ... úblicos; contudo foi revogado poucos dias depois pelo Decreto-Lei n. 8.249, de 29.11.1945 ... A ...
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Convenção N. 151- OIT: autoaplicabilidade
... 240, d e e , da Lei n. 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis ... 206, de 07.04.2010, e depois, pelo Decreto Presidencial n. 7.944, de ... à resolução ou prevenção de conflitos coletivos, por meio da negociação com a ...
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A arbitragem nas relações de trabalho: interpretação além do art. 507-a da CLT
... outros meios eficazes de se dirimir os conflitos, sem a necessária intervenção estatal, se ... que ‘ tais renuncias – no momento ou depois da cessação do contrato de trabalho – tem ... 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; ... Book-Arbitragem na ...
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... ítico social, tendente à solução de conflitos formais (jurídicos normativos) e materiais ... passou a ser considerada com tal a partir de 1990 com os movimentos pedagógicos renovadores dos ... histórica, ensinando-o nas escolas para depois aplica-lo de maneira justa nas relações sócio ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... voltou a vigorar o padrão Cruzeiro (1990), foi suprimida no início, inclusive nas ... certidão de óbito e enterrar horas depois de nascer”[88]. A antecipação do parto, ... Justiça passou a ocupar-se dos grandes conflitos políticos e morais que dividem a Nação, ...
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Liquidação e execução das ações coletivas na justiça do trabalho
... , prestigiando a solução coletiva de conflitos trabalhistas – conflitos esses que são ... ção do contrato, ou a que se consuma depois dela, “têm sido apreciadas pela ... 872) (8) ... O art. 81 da Lei n. 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) é o ponto de ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... 9, 1990, p. 76 e ss. V. ainda o volume de P. FERREIRA DA ... incondicional do saber científico, depois de séculos de extraordinário progresso em bases ... , a demonstrar que, embora possa haver conflitos entre duas ou mais situações jurídicas ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... Rio de Janeiro: Aide, 1990. p. 149. (634) MENDONÇA JR., Nelson Teixeira. A ... (649) ... Depois de muito debate, o tema atualmente está ... conflitos. Embora a norma mais favorável esteja fixada no ...
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Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... Dados de conflitos no campo, documentados pela CPT nos últimos 31 ... ência de crescimento nos últimos anos, depois de grande elevação do número no início dos ... 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 Conflitos por Terra 636 ...