conflitos depois 1990
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As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... Quase cinco décadas depois, a sua proposta de abordagem – que adotava a ... 13 e de solução coletiva de conflitos ... 9. No Brasil, ganharam o merecido ... modificações introduzidas pela Lei 8.078/1990, se aquelas inovações legislativas foram fiéis ...
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Direito Penal
... (E) Se depois da perpetração do delito a lei previr a ... 1º da Lei 8.072/1990. De outro lado, o Constituinte, no art. 5º, ... mais traumático de resolução de conflitos, deve intervir o mínimo possível na vida das ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2ª Edição ... Editora Forense ... 1990 ... Muito embora tenhamos direitos ... a chamada Questão Militar, série de conflitos envolvendo o Exército e o Governo Imperial entre ... como sua fundamentação jurídica, para depois, encerrarmos com vista de seu alcance no campo ...
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Mediação familiar na alienação parental
... uso dos meios adequados de solução de conflitos" e a mediação familiar para lidar com essa quest\xC3" ... , Lei Federal n o º 8.069, de 13 de julho de 1990, define as crianças como sujeitos de direitos, ... e podem escolher o procedimento, porém, depois passam a decisão do resultado para um terceiro, ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Antes e depois de sua existência. "Mais do que um embrião ou ... lado, as vezes encontramos tensões e conflitos entre democracia e direitos fundamentais ... (ABGB) – não são coisas Alemanha – 1990 (BGB) – não são coisas Suíça – 2000 ...
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Governança pública
... agência”, utilizada para minimizar conflitos e monitorar e controlar a atuação dos ... ou provocadas pelos demais atores (NORTH, 1990). Uma inovação, que provoca mudanças na forma ... bem comum, mas em ganhar as eleições e, depois de eleitos, implementar políticas segundo seus ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... áter monopolístico e impositivo, os conflitos de interesse ocorrentes entre os indivíduos e as ... , a audiência era realizada muitos meses depois de praticado o ato citatório, motivo por que ... 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e cuja ofensa ...
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DECRETO Nº 1832, DE 04 DE MARÇO DE 1996. Aprova o Regulamento Dos Transportes Ferroviarios.
... § 2° Eventuais conflitos serão dirimidos pelo Ministério dos ... § 3° É presumida perda total depois de decorridos trinta dias do prazo de entrega ... (Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990), o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 21, XI). No mesmo período (década de ... 1990), as telecomunicações passaram por ... Mostra-se ácido em ambos os ... casos e depois" explica: ‘Não é desprezo pelo que é nosso, n\xC3" ... possíveis descompassos, possíveis conflitos de interesse ... O que se tem? Foi editada ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Introdução, 2 – Conflitos fundiários, 5 – Propriedade, 7 – ... Brasil, e que ainda estão em voga, mesmo depois de 500 anos. “Feitoria” é tema da maior ... a área triplicou, e no final dos anos 1990 tinha aumentado em mais dois terços disso, ...
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Execução de medidas socioeducativas
... 112 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), as quais ... que previnam e medeiem situações de conflitos e estabelecer práticas restaurativas; g) ... Depois de extraído o documento, o juízo de ...
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Política Internacional
... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes ... (3) Muitos realistas e ... aberto na região, a partir da década de 1990, houve o aprofundamento dos fluxos comerciais de ... ência de revisão da reforma, quinze anos depois ... (2) Em articulação com outros países ...
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Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... O que em princípio foi querido aparece depois, à vista dos resultados, como algo que é preciso suportar. 139 ... projeto ocorrido na Câmara Municipal de São Paulo, na década de 1990, a respeito da padronização das exigências para expedição de alvará ...
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Direitos da Personalidade
... pública apenas a resposta estatal aos conflitos a ele submetidos, dando-se publicidade da ... na data da publicação desta Lei, depois de completarem 3 (três) anos, contados a partir ... regras do CDC, pensadas no início dos anos 1990, têm redação por vezes imperfeitas para a ...
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Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... objetivo e para a composição dos conflitos de interesses não regulados pela norma material; ... superiores são regidos pela Lei nº 8.038/1990, a qual, no art. 2º, afirma expressamente que o ... Depois dessa comunicação, sucede-se, no decorrer do ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 13.015, de 21.7.2014”. Tempos depois", entretanto, a Lei n. 13.467/2017, por seu art. 5\xC2" ... — método estatal de solução de conflitos de interesses, cuja conceito é imaterial; em ... I. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990. p. 534). Ora, essa disjunção do texto da ...
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Jurisdição constitucional e federação
... um Tribunal a solução dos possíveis conflitos que possam surgir entre as diversas entidades ... Rel. Min. Sydney Sanches. DJ 1 de 18/5/1990, p. 4.343; ADInMC n. 462-BA. Rel. Min. Moreira ... legislativo sobre sua organização, depois porque a Constituição Federal mandava aplicar o ...
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Contratos bancários
... de leasing , que irá adquirir o bem e depois arrendá-lo para a arrendadora; ... · ... não se aplica o CDC, devendo eventuais conflitos serem resolvidos com outras regras do Direito das ... no RESP 2432 CE, 4ª Turma, DJ 17/12/1990) ... GRECO FILLHO, Vicente. Direito Processual ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... de 26.08.1999, depois confirmada na sua conversão na Lei ... 10.522, ... TRIBUNAL FEDERAL. CONFLITOS FEDERATIVOS E O ... PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL ... RE 1067086 / BA ... 1990, Saraiva; PINTO FERREIRA, “Comentários à ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... aplisísima monografia que le ha dedicado (1990, 111) como ‘principio general de Derecho que, ... produzir a concórdia e a ausência de conflitos. 524 525 Desse modo, ... 523. Nas palavras do ... cada um dos crimes isoladamente, para, depois", somá-los e aplicar o grau máximo da continuaç\xC3" ...
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Das penas
... · Vide arts. 2º e 3º, Lei 8.072/1990 (Crimes Hediondos) ... b) regime semiaberto a ... , que o exercício do direito se dê depois de um ano (12 meses), o percentual corresponderá ... ção, critério de resolução de conflitos aparentes de normas, exige que haja uma relação ...
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Direito individual do trabalho
... óxima pergunta que se deve fazer é: “depois da quarentena dos arts. 5 o -C e 5 o -D, é ... critérios para identificar possíveis conflitos entre normas de modo a tutelar conteúdos ... 8.112, de 1990": art. 77, § 3 o ). Aqui, mais uma vez, é necess\xC3" ...
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Mediação escolar: formando a cultura da paz
... de resolução e prevenção de conflitos, para a sociedade como um todo, para o Poder ... livres e iguais em direitos", e por que depois de tantos séculos isso ainda não é verdade? ... de 1973, que foi realizada na década de 1990. Nas palavras de Cândido Dinamarco, as ...
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Acesso à justiça
... desejáveis de resolução de conflitos, o fenômeno do acesso à justiça deve ser ... reforma verificados ao longo da década de 1990 ... O foco dos debates que sucederam a Reforma ... na entrega do provimento jurisdicional, depois de provocado, devendo atuar numa postura ativa: ...
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Mitos, Caminhos e Acesso Multidimensional à Justiça: a Arbitragem e a Mediação como Fórmulas Parceiras do Judiciário do Trabalho no Brasil
... ários a qualquer forma de solução de conflitos individuais trabalhistas que não envolvem ... E se, depois de ser criada a respectiva unidade judicial e ... 14, § 4º, da Lei n. 8.036, de 1990); b) a homologação de pedidos de demissão de ...