conflitos depois 1990
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... voltou a vigorar o padrão Cruzeiro (1990), foi suprimida no início, inclusive nas ... certidão de óbito e enterrar horas depois de nascer”[88]. A antecipação do parto, ... Justiça passou a ocupar-se dos grandes conflitos políticos e morais que dividem a Nação, ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... alguns indivíduos a solucionar os conflitos de interesses surgidos na sociedade (definições ... /1994, pretendeu-se, ao final da década de 1990, eliminar qualquer possibilidade de ... Depois do apontamento dos diversos métodos propostos ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... 9, 1990, p. 76 e ss. V. ainda o volume de P. FERREIRA DA ... incondicional do saber científico, depois de séculos de extraordinário progresso em bases ... , a demonstrar que, embora possa haver conflitos entre duas ou mais situações jurídicas ...
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Onde estão as lutas pela reforma agrária?
Celebrando 40 anos da presença fraterna e sororal da CPT junto às comunidades do campesinato oprimido e resistente, neste artigo buscamos evidenciar os atuais sujeitos emergentes da luta por terra, após a evidente falência das políticas públicas, erroneamente chamadas de reforma agrária. Sem mitificar as atuais lutas camponesas no Brasil, protagonizadas sobretudo por povos originários e...
... Dados de conflitos no campo, documentados pela CPT nos últimos 31 ... ência de crescimento nos últimos anos, depois de grande elevação do número no início dos ... 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 Conflitos por Terra 636 ... -
Pedido de registro de candidatura
... que forem manejadas após o pleito e até depois da diplomação (RCED ou AIME). Não obstante, a ... tramitando em segredo de justiça (LC nº 64/1990, art. 4º)”. (Art. 41, da Res. TSE n ... ínua adaptação à realidade e a seus conflitos. A ausência de regras de transição para ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... ) de asséptica neutralidade diante dos conflitos distributivos ... O que vemos na nossa ... nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal; II - ... Laffection et le droit ... Toulouse: CNRS, 1990, p. 373. 289 NERY, Rosa Maria de Andrade ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 164.1); na Argentina (Lei n. 23.774/ 1990), na Armênia (art. 99), no Azerbaijão (art ... ão nomeados pelo Presidente da República depois de aprovada pelo Senado a sua indicação ... Conflitos entre órgãos constitucionais ou mesmo ...
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Direito Administartivo
... A: correta. O art. 125, da Lei 8.112/1990 dispõe que as responsabilidades civil, comercial ... Um ano depois de editada a portaria conjunta, nova portaria, ... institua o juízo arbitral para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis ...
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... 40) ... Em 1990, a Lei italiana n. 146, negociada junto às principais centrais sindicais ... ão, a paralisação somente poderá ser iniciada pelo menos 48 anos depois de regularmente cientificada a entidade patronal ou os empregadores ...
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Normas Gerais de Direito Tributário: Um Velho Tema Sob Novíssima Perspectiva
... em razão de normas que foram postas depois do acontecimento que deve ser interpretado” ... tributária, a saber: a) dispor sobre conflitos de competência tributária entre as esferas de ... V. 1. São Paulo: Saraiva, 1990 ... ______. Comentários à Constituição ...
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Direito Penal
... se revelarem ineficazes no controle de conflitos gerados no meio social. ED Gabarito “C” ... nos anos 80, concluída apenas no fim de 1990. Por tais razões, desde logo, as alternativas ... da conduta e desvalor do resultado), mas depois se verifica (pelas circunstâncias do caso ...
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Organização dos poderes
... no que se refere aos crimes cometidos depois" da diplomação é que será possível a sustaç\xC3" ... ão previstas na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, bem como nos artigos 230 a 246, do Regimento ... ório (alínea e ) e as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o ...
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Elementos da análise institucional
... , foi publicada em 1960, algum tempo depois do ostracismo do autor. Para ilustrar essa obra ... ” (em Oxford Journal of Legal Studies 10, 1990, p. 200); “Bringing the State into ... padrão para a resolução de conflitos entre política e princípios morais deve ser ...
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Direito Ambiental
... e à segurança das populações, mesmo depois da aplicação de métodos adequados de combate e ... Há também sobre o tema o Decreto 99.274/1990 e a Lei Complementar 140/2011, que trata da ... 45/2004, para dirimir conflitos fundiários é correto afirmar que: (A) o ...
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Objeto de tutela na lei da ação civil pública
... partes ” 1 , com escopo de dirimir conflitos que envolvam direitos ou interesses coletivos ... De modo que 18 anos depois de sua promulgação o Código de 1939, provocara ... 59, São Paulo: Ed. RT, 1990, p. 187-200 ... EBOOK ACAO CIVIL PUBLICA.indb ...
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Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... face à corrente historicista e depois face ao positivismo jurídico. O positivismo ... Os conflitos envolvendo os estrangeiros não podiam ser ... partir dos anos 1990, pressupõe um direito que se pode impor a todas ...
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Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... Logo depois, quando alcancei o segundo ou o terceiro ano, fi ... Defrontava-me com conflitos de interesses envolvendo forças distintas: o ... Da seguinte, lembro-me bem mais, em 1990. Para o Tribunal Superior do Trabalho, foi em ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... de Direitos Humanos (Corte IDH) desde 1990, vê-se que, aos poucos, temas comuns ao Direito ... restrito ao campo econômico, depois, como acompanhamento, o meio ambiente. Como ... Isso gera graves conflitos de interpretação em relação aos direitos ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... igualdade e liberdade materiais (SCALISI, 1990, p. 5 apud ZANINI, 2011, p. 41). Vê-se, assim, a ... – tenha adotado a terminologia que depois seria acolhida no diploma legal, há autores como ... conflitos bélicos, étnicos e religiosos. No mesmo ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, ... 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990; ... II - na integralidade, as demais verbas ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; ... IV - buscar soluções para os conflitos ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... processual apto a melhor solucionar os conflitos entre capital e trabalho ... Em suma, o ... ípio da identidade física do juiz que, depois da extinção dos juízes classistas, ... -americano ( Civil Justice Reform Act de 1990) a fim de aumentar sua produtividade e reduzir o ...
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Direitos individuais e coletivos
... esteja ausente do País ou tenha falecido depois do agravo, mas antes de decorrido o prazo de ... , as restrições previstas na lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), vedando ... CPC/2015, dedica-se à resolução de conflitos normativos, aderindo expressamente à teoria da ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... , como também aqueles que o serão depois, durante o prazo de vigência da mesma sentença ... 4) Solução compulsória dos conflitos coletivos de trabalho: ... Quando se implantou, ... Revogou-o a Lei n. 8.030, de 12 de abril de 1990. Atribui ao Ministro da Economia, Fazenda e ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... Assim, seus conflitos com algumas normas jurídicas postas deixariam de ... das disputas pelo sentido (ROSENFELD, 1990"). Por exemplo, veja-ƐĞà Ăà ŝĚĞŝĂà ĚĞ\xC3" ... governo. Mais recentemente, ele disse, depois da instauração de uma CPI que investigou a sua ... -
A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... Depois do término da Segunda Guerra Mundial, em que ... Bretton Woods, depois do período dos conflitos mundiais, identificam-se quase como uma exceção ... Em princípios da década de 1990, até mesmo a ação conjunta de grandes bancos ...