conflitos depois 1990
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Breves considerações sobre a natureza jurídica da mediação extrajudicial de conflitos
Qual a natureza jurídica da mediação extrajudicial de conflitos? O artigo tem por objetivo trazer um breve esclarecimento sobre este questionamento. Para isso, será realizada uma revisão de literatura e análise legislativa com o objetivo de apresentar os conceitos gerais das teorias concernentes à mediação extrajudicial e aos negócios jurídicos. Será utilizado o raciocínio dedutivo, adotando-se,...
... Depois, com maior profundidade, mediante o ... 2 KUNTZ, Tatiele Gisch ... ; ... Danilo Marcondes de Souza Filho. Porto Alegre. Artes Médicas, 1990, p. 29 ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio ... -
Princípios do processo
... diploma foi anulado, menos de dois meses depois, por uma bula do Papa Inocêncio II, sendo que a ... comum acordo, estabelecem que quaisquer conflitos que surjam no desenvolvimento daquela relação ... O art. 1º da Lei 8.078/1990, que instituiu o CDC, determina que as normas ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... de 40 horas, a estabilidade no emprego, depois de um contrato de experiência de 90 dias; a ... 8.036, de 1990; trabalho da mulher pela Lei n. 9.799, de 1999; ... de trabalho com o fim de prevenir conflitos; buscar soluções para os conflitos decorrentes ...
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Estado administrativo nos Estados Unidos e Brasil: Um modelo construído pela jurisprudência
... O Estado Administrativo 30 anos depois da Constituição de 1988 ... Estado ... a partir da reforma do Estado na década de 1990 ... Transformações do Direito ... escolhas políticas – podem resolver conflitos de interesse que o legislativo não previu ou ...
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A autocomposição de conflitos no contexto do neoprocessualismo civil e o princípio da consensualidade
A presente pesquisa objetiva analisar os impactos das normas fundamentais positivadas no Código de Processo Civil de 2015, quanto ao estímulo à solução consensual dos conflitos, especialmente quanto à instituição de um novel princípio processual civil: o da consensualidade. Para tanto, abordar-se-ão a jurisdição, os princípios processuais constitucionais, e as normas fundamentais do processo...
... e em outros países da América Latina e da Europa, na década de 1990 ... O processo de implementação do sistema ADR norteamericano ... , iniciou sua teoria a partir dos homens convivendo sem Estado, para depois justificar a necessidade dele. Esse estágio do convívio humano sem ... -
Direito Desportivo Internacional
... como meio para a solução de conflitos específicos. Esses órgãos teriam conhecimento ... questões envolvendo os atletas russos, depois que a Federação Internacional de Atletismo ... São Paulo: Saraiva, 1990. v. 1, p. 18 ... MIRANDA, Napoleão ...
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Acordão da , 08-11-2022
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DESISTÊNCIA DE ADOÇÃO DEPOIS DE LONGO PERÃODO DE CONVIVÊNCIA. RUPTURA ABRUPTA DO VÃNCULO AFETIVO. DANO MORAL CONFIGURADO. REVISÃO DO "QUANTUM" COMPENSATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. VALOR QUE NÃO É EXORBITANTE. SÚMULA 07/STJ.1. Controvérsia acerca do cabimento da responsabilização civil de casal de adotantes...
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Ação Sindical e Fins
... de oito horas, primeiro apenas interesse, depois", bem legalmente protegido. Entretanto, a distinç\xC3" ... 18 da Lei n. 8.036, de 11 de maio de 1990; ... II — na integralidade, as demais verbas ... da vontade e a autocomposição dos conflitos trabalhistas, acompanhando a tendência mundial ...
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Legislação
... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... 2. Entrará em vigor 12 (doze) meses depois da data em que as ratificações de 2 (dois) dos ... 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente ...
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Planejamento sucessório
... , do produtivismo, antes, e do consumismo, depois, como valores. [ ... ] Não é suficiente, ... 6.858, de 1980; e Lei 8.036, de 1990, art. 20. Vale esclarecer que a legislação ... empresas familiares e no controle de conflitos, existindo diversas espé- ... 156 A ...
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... destaque a negação/apagamento dos conflitos (e das subjetividades racializadas e ... de seis demandas; outras quatro tiveram, depois, os recursos providos. tiveram, depois, os ... 188) mostram que, desde o pico da década de 1990, houve uma redução da presença de mulheres ... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... momento, uma postura contratual para, depois, receber a publicidade do registro imobiliário, ... os índios, surgiu uma onda de conflitos e violência. Havia um choque cultural, pois os ... ções da lei 6216 de 1975, lei 8.009 de 1990 e lei 8935 de 18.11.1994. 4. ed. Rio de janeiro: ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... momento, uma postura contratual para, depois, receber a publicidade do registro imobiliário, ... os índios, surgiu uma onda de conflitos e violência. Havia um choque cultural, pois os ... ções da lei 6216 de 1975, lei 8.009 de 1990 e lei 8935 de 18.11.1994. 4. ed. Rio de janeiro: ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... de Estudos e Ação Social, jul.-ago., 1990. Gorostiaga, Xabier. “A América Latina em ... “Nicarágua: o sandinismo depois das eleições” (entrevista). Cadernos do CEAS ... “Conflitos" sócio-ambientais: um diagnóstico da cidade de S\xC3" ...
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Ação civil pública
... Na Justiça do Trabalho, depois de algum tempo, vem-se desenvolvendo esse ... Assim, devido à proliferação dos conflitos na complexa relação entre capital e trabalho, ... ça entre a inflação do mês de março de 1990, apurada pelo IBGE, e o índice aplicado para ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... sendo construídos devido aos diversos conflitos armados, guerras que cresciam muito antes do ano ... depois em partes do Oriente Médio (Iraque e Síria) e ... o Decreto n° 99.492, de 3 de setembro de 1990, com base na Lei nº 8.029 41 de 12 de abril de ...
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O tratamento dos conflitos nas relações de consumo: o caso do fim da banda larga fixa ilimitada
A defesa do consumidor, a partir da Constituição Federal de 1988, é considerada como direito fundamental e um dos pilares estruturantes da ordem econômica no Brasil. Desse modo, considerando-se a garantia constitucional do consumidor, de um lado e, do outro, a vulnerabilidade das relações de consumo, caracterizadas pela hipossuficiência do consumidor, o presente artigo, por meio do método de...
... 17) ... Depois de 1969, as redes da sociedade civil se tornaram tão maiores que as ... BRASIL. Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 ... Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078.htm ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... na França, por meio de revoluções e conflitos sociais, esboçaram-se mudanças na base ... se apresentaram em muitos países europeus depois da guerra obrigaram a rever esses princípios. Na ... 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990, p. 17; PEREIRA, Caio Mário da Silva ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... de declaração e o recurso ordinário e, depois do julgamento dos embargos, ser facultada a ... monopolístico, o poder de decidir os conflitos de interesses ocorrentes entre os reinóis, ... 82 da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990", para, se for o caso, promover a propositura da a\xC3" ...
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Legislação
... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... 2. Entrará em vigor 12 (doze) meses depois da data em que as ratificações de 2 (dois) dos ... 8.069, de 13 de julho de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... , sugerindo técnicas de resolução de conflitos entre princípios, cercando, ainda, o repertório ... Depois, a existência de uma vedação objetiva e clara ... 1º. A partir do exercício financeiro de 1990, correspondente ao período-base de 1989: I — ...
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COVID. Legislação correlata
... 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Lei ... Trabalhista, cujas normas irão vigorar depois de 120 dias da publicação da referida Lei ... 731 — STF — conflitos de competência entre juízes trabalhistas ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ponto de vista em que se consideram os conflitos, com o intuito de revelar a instrumentalidade do ... de imaginação institucional: 30 anos depois. Disponível em: ... minguou de tal forma a partir dos anos 1990 que chegou ao extremo de desaparecer, deixando, ...
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Entenda a Guerra: saiba mais sobre grupos como Hamas, Hezbollah, Fatah e locais como Gaza, Cisjordânia e Jerusalém
... Menos de duas décadas depois, em 1967, Israel anexou o enclave após a Guerra ... , a população de Gaza enfrentou seis conflitos. O mais recente, em maio deste ano, durou cinco ... ção da Palestina (OLP) na década de 1990 -- mas que jamais foram postos em prática ...
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Economia do crime
... “O IDH foi criado no início da década de 1990 para o Programa das Nações Unidas para o ... na sociedade com o incremento de conflitos diuturnos, algumas vezes materializados no crime ... ção de armas de fogo na loja do bairro e depois ainda esperar uma semana. A Lei Brady, por isso, ...