conflitos depois 1990
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Entenda a Guerra: saiba mais sobre grupos como Hamas, Hezbollah, Fatah e locais como Gaza, Cisjordânia e Jerusalém
... Menos de duas décadas depois, em 1967, Israel anexou o enclave após a Guerra ... , a população de Gaza enfrentou seis conflitos. O mais recente, em maio deste ano, durou cinco ... ção da Palestina (OLP) na década de 1990 -- mas que jamais foram postos em prática ...
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Economia do crime
... “O IDH foi criado no início da década de 1990 para o Programa das Nações Unidas para o ... na sociedade com o incremento de conflitos diuturnos, algumas vezes materializados no crime ... ção de armas de fogo na loja do bairro e depois ainda esperar uma semana. A Lei Brady, por isso, ...
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As fases evolutivas do processo civil
... ção como meio essencial de resolver conflitos. E este processo civil, como todo ramo do ... Somente a partir meados da década de 1990 iniciou-se, com maior intensidade, a defesa da ... sem ouvir a outra parte), postergando para depois" o contraditório e a ampla defesa. Há uma invers\xC3" ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... possível, a solução consensual dos conflitos ... v. Arts. 165 e seguintes, 359 e 694 do ... caso de desistência da demanda ocorrida depois da citação, devidamente homologada pelo ... 117, IX e 132, IV, da Lei 8.112/1990 e que busca na presente demanda a anulação do ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Lei 9.099/95, depois com a possibilidade de “delação premiada” ... 6º, caput, da ... Lei n. 8.038/1990, c/c art. 395, III, do Código de Processo Penal ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... -
Desencastelando a arbitragem: a arbitragem expedita e o acesso à justiça multiportas
... considerada um método de solução de conflitos bem-sucedido, verifica-se que, dadas as ... do Poder Judiciário na década de 1990, quando a Lei Federal nº 9.307/1996 foi editada, ... das partes como fonte da decisão que depois uma delas veio a repudiar. A prevalecer essa ...
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A proteção do consumidor na constituição federal de 1988: análise da vulnerabilidade e da hipervulnerabilidade do consumidor
Este trabalho visa à análise, em um primeiro momento, da vulnerabilidade do consumidor como princípio orientador do CDC. Em segundo lugar, há um estudo, sob o ponto de vista constitucional, acerca de algumas pessoas que receberam do constituinte proteção especial em razão de sua hipervulnerabilidade. São as pessoas com deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes. Palavras-chave:...
... sob a égide da iniciativa privada (BITTAR, 1990) ... Sob o ponto de vista do voluntarismo , a ... , decidindo sobre os diversos conflitos decorrentes das relações de consumo ... Com ... do conceito e da prova da culpa, passando depois pela culpa presumida, evoluindo para a culpa ... -
O microssistema de autocomposição
... conflitos 586 (art. 3º do CPC/2015) e a cláusula ... ção do direito de exigir contas); só depois, e se positivo o juízo anterior, é que o juiz ... (Lei n.º 5.478/1968 e Lei n.º 8.069/1990) 851 ... Os artigos 693 a 699 estabelecem ...
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Terceirização
... para um terreno muito mais confuso dos conflitos interfamiliares e das lutas pelo poder num ... Graça Druck explica que, na década de 1990, o modelo japonês estava se desenvolvendo no ... terceirização em atividade-fim, antes e depois da reforma trabalhista ... (58) Nesse mesmo ...
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Direito constitucional e constituição
... /1991 (a Lei do Inquilinato) e da Lei 8.078/1990 (o Código de Defesa do Consumidor) ... EBOOK ... destinadas a assegurar a solução de conflitos constitucionais, a defesa da constituição, do ... , outorgada em 25 de março de 1824, pouco depois da declaração de independência. Como nos ...
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Gestão de conflitos nos estados unidos e no brasil
... ções no Judiciário norte-americano ( Civil Justice Reform Act de 1990) a fim de aumentar sua produtividade e reduzir o tempo de duração das ... Sete anos depois, a Lei dos Juizados Especiais (Lei n. 9.099/1995) trouxe mais detalhes ...
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Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
As ações possessórias e as ações petitórias coletivas de posse velha passam a partir do CPC 2015 a ter função diversa, pois se transmutam em ‘ações estruturais’ ou ações com ‘diálogo institucional’, direcionando-se ao que se pode denominar de publicização do direito civil introdução. O presente texto analisa a propriedade privada, posse e seus conflitos coletivos na atualidade brasileira diante...
... as regras para composição judicial de conflitos. Nota-se que é inicialmente um Código de ias Constitucionais, depois um Código de Teoria Geral do Processo e um ... e individuais homogêneos (CDC, Lei 8.078/1990, art. 81), é possível que ali se contenha a ... -
Legislação Complementar
... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... 2. Entrará em vigor 12 (doze) meses depois da data em que as ratificações de 2 (dois) dos ... 63 da Lei n. 8.069, de 1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, ...
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Os Bens
... ão dos bens, bem como na resolução de conflitos de interesses através da tutela jurisdicional ... a árvore, a fim de transferi-la depois para uma plantação definitiva, já não se ... Alemanha – 1990 (BGB) – não são coisas Suíça – 2000 ...
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Competência tributária
... de la linguística , Barcelona, Paidós, 1990. LEOCATA, Francisco. Persona, Lenguaje y ... 256 ... CONFLITOS DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ENTRE O ISS, ICMS E ... tributária esgota-se na lei, ou seja, depois que esta for editada, não há de se falar mais ...
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O rol de procedimentos em saúde. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a Lei 14.454/2022 - fim das discussões jurídicas sobre a natureza do rol?
... 929/SP e no EREsp 1.889.704/SP, sendo que, depois de mais de um ano, a decisão proferida neles, em ... 51, IV, da Lei nº 8.078/1990) 26 ” ... Depois do novo entendimento do ... em lei, o que se observa é que conflitos ainda acontecem, necessitando da intervenção do ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... 1990 e Decreto Federal n. 99.350/1990, pela qual o ... tange ao aspecto público, e quanto aos conflitos de leis no espaço, no que concerne ao privado ... em todo o país 45 (quarenta e cinco) dias depois de oficialmente publicadas (art. 1º, caput , da ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Um mês depois, a empresa exigiu que todas as funcionárias do ... 15, § 5º da Lei 8036/1990 é obrigatório o depósito de FGTS nos casos de ... (C) os conflitos de competência instaurados entre juízes do ...
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A Arbitragem na Reforma Trabalhista e o Empregado Hipersuficiente
... ância de um sistema de resolução de conflitos que seja adequado às exigências das constantes ... só poder tomar uma posição definitiva depois de consultar as associações que a integram ... São Paulo: LTr, 1990. _____. A Nova Lei da Arbitragem e as ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 207 do TST — CONFLITOS DE LEIS TRABALHISTAS NO ESPAÇO. PRINCÍPIO DA ... 20 da Lei n. 8.029, de 12.4.1990. (atual art. 23, em face da renumeração dada ... refeição do almoço antes das 10 (dez) e depois das 13 (treze) horas e a de jantar antes das 16 ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... Depois, passaram a ser mão de obra barata aos ... ça e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069/1990, promulgada em 13 de julho de 1990, é aplicável ... normas jurídicas e a resolução dos conflitos que envolvam crianças e adolescentes devem ... -
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... política criminal, nas décadas de 1980 e 1990, teria havido “o empobrecimento do debate e uma ... políticos que, impotentes ante os conflitos, usam leis penais como propaganda eleitoral ... 150 ... responder a pressões da opinião pública depois de crimes que provocam comoção nacional. Por ...
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Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira ... Prova disso é que depois da abolição, os libertos foram esquecidos até ... Em 1990, segundo a PNAD, 1/3 dos brasileiros que vivem no ... -
Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... Há situações, especialmente nos conflitos ambientais de grande extensão, que ou se ... São Paulo: Ed. RT, 1990, outubro/dezembro, ano 15, n. 60 ... 12 ... 7.347/85. Depois de sucessivas alterações, idas e vindas em ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... a serem reforçadas e substituídas, depois as de gerações de energia (do corpo humano), ... Wolfgang Sarlet afirmou que os conflitos políticos opuseram as teorias liberais e ... Em 1990, com a extinção da ARPA, o governo ...