Conselho de Associação CE
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Tomada de Preços nº 2022041901
... (ASPRA-CE) CONVOCAO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINRIA O presidente do Conselho Deliberativo da Associao das Praas do Estado do Cear ASPRA-CE, ST PMCE ...
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Tomada de Preços nº 110401/2022
... (ASPRA-CE) CONVOCAO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINRIA O presidente do Conselho Deliberativo da Associao das Praas do Estado do Cear ASPRA-CE, ST PMCE ...
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Contrato
... (ASPRA-CE) CONVOCAO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINRIA O presidente do Conselho Deliberativo da Associao das Praas do Estado do Cear ASPRA-CE, ST PMCE ...
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Pregão Eletrônico nº 202201241
... (ASPRA-CE) CONVOCAO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINRIA O presidente do Conselho Deliberativo da Associao das Praas do Estado do Cear ASPRA-CE, ST PMCE ...
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Assembléia Geral Ordinária
... (ASPRA-CE) CONVOCAO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINRIA O presidente do Conselho Deliberativo da Associao das Praas do Estado do Cear ASPRA-CE, ST PMCE ...
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Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... Conselho" Federal de Enfermagem (COFEN), no mesmo dia em que foi editado o Decreto n\xC2" ... úde: Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares (RNMP), Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD), Federação ... -
Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... a Directiva n.º 2000/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro, sendo atualizada pela Lei n.º 44/2017 de 19 de Junho ... Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos, v. 33, n. 1, p. 75-84, mai.2012 ... -
O pedido implícito
... O Conselho Nacional de Justiça, em uma de suas mais recentes campanhas, ... associação implicativa (elemento imaterial) unindo a providência almejada a algum ...
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Direito Administrativo
... associação pública ou uma pessoa jurídica de direito privado. Prevê, portanto, a ... – TJ-SC – FCC – 2017) Alberto Caeiro foi contratado pelo Conselho Regional de Contabilidade para trabalhar como assistente administrativo ...
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Direito individual do trabalho
... ária, judicial e sindical sobre o tema, até que o CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais se manifestou no sentido de que os ... (52) Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas ... 72 Perguntas e Respostas ...
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A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
... A matéria também foi objeto de manifestação pelo Conselho de Justiça Federal, assentada no Enunciado 554 da VI Jornada de Direito ... In Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Número 142, Mai/Jun 2016, p. 3 – ...
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Termo de adjudicação e homologação
... necessrias para a efetivao da deliberao acima; PARECER DO CONSELHO FISCAL : No h Conselho Fiscal permanente e nem foi instalado no exerccio ...
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Acórdão Nº 3001-002.293 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/12/2022
... Processo nº 11128.722873/2018-94 ... A ação judicial coletiva ajuizada por associação não implica renúncia à esfera ... administrativa por concomitância com o processo administrativo fiscal de que ... é parte seu associado. Nas ...
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O novo regulamento de proteção de dados - As principais alterações
... Em 1980, o Conselho da europa, através da Convenção 108 3 , e a organização para a ... na sessão de abertura da 35ª Conferência de Privacidade da associação alemã de Proteção de Dados e segurança de Dados (gDD), em que Paul ...
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Contrato nº 002/2019
... ASSOCIAO DAS PRAAS DOS ESTADO DO CEAR- ASPRA-CE O Presidente do Conselho Deliberativo da Associao das Praas do Estado do Cear - ASPRA-CE no uso ...
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Portaria nº 416/2021
... necessrias para a efetivao da deliberao acima; PARECER DO CONSELHO FISCAL : No h Conselho Fiscal permanente e nem foi instalado no exerccio ...
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Pregão Eletrônico nº 6/2021
... necessrias para a efetivao da deliberao acima; PARECER DO CONSELHO FISCAL : No h Conselho Fiscal permanente e nem foi instalado no exerccio ...
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Decisão da Presidência nº 26480 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, visando a declaração da ... Anoto a admissão da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho ANAMATRA, como ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... dos Bispos do Brasil, Igreja Universal do Reino de Deus, Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, ONG Católicas pelo Direito de , AME – Associação Médico-Espírita do Brasil, CFM – Conselho Federal de Medicina, Federação Brasileira das Associações de ... -
Decisão monocrática Nº 191463 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-09-2020
... TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO ... 62/2020 do Conselho Nacional ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... 286, parágrafo único (incitação ao crime), e 288, caput (associação ... criminosa), c/c. art. 69, caput (concurso material), todos do Código ... r) as ações contra o Conselho Nacional de Justiça e contra ... o Conselho Nacional do Ministério ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... 284 ... Ato do Conselho Diretor da ANATEL nº 139, de 10 de janeiro de 2014 ... 8K Tecnologia de Ultra High Definition Television. AACD Associação de Assistência à Criança Deficiente. ABA Associação Brasileira de ...
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Direito Processual Penal
... julgamento no Tribunal do Júri, o juiz presidente, ao formar o Conselho de Sentença, iniciou os sorteios de costume. Dentre os voluntários para ... em face de Cristiano, Luiz e Leonel pela prática do crime de associação para o tráfico. Na audiência designada para realização dos ...
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Acórdão Nº 6171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... ASSEMBLEIA ... LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES ... DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - ANAPE ... : CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS ... : CONSELHO ... ADVOGADOS DO BRASIL - CF/OAB ... : FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA ...
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Questões comentadas
... , nomeados pelo Presidente da República para compo - sição do Conselho Nacional da Previdência Social, gozam de estabilidade no emprego, desde ... 25 desta Lei; VI - a associação em cooperativa agropecuária ou de crédito rural; VII - a incidência do ...