consequencias da do poluicao solo
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... sistemáticas para uso e conservação de solo" agrícola, visando garantir alimentos saudáveis \xC3" ...
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Proteção indireta do direito ao meio ambiente na jurisprudência das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
O presente trabalho teve por objeto analisar a legitimidade do uso da proteção indireta nos sistemas europeu e interamericano, enquanto mecanismo de viabilização da justiciabilidade de direitos não expressamente previstos nos instrumentos internacionais de direitos humanos, a exemplo do direito ao meio ambiente. Com essa finalidade, foi realizada pesquisa do tipo pura, qualitativa e exploratória,
... estos otros derechos y libertades se produce solo en relación con el contenido y alcance ... -
A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... pelo DETER do INPE com a mudança do uso do solo para mineração na Amazônia Legal, 96% da área ...
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A regulamentação da bioeconomia pela legislação brasileira
Este artigo tem como objetivo estudar a regulamentação dada pelos instrumentos jurídico-normativos nacionais e internacionais aos temas correlatos à bioeconomia, especialmente no que tange à sua preocupação com a proteção aos direitos humanos. O estudo foi construído por meio de pesquisa bibliográfica, nos referenciais pertinentes, e documental, nos instrumentos normativos nacionais e...
... descontrolada causa impacto negativo sobre o solo, vegetação, qualidade da água, entre outros. A ... -
Decisão monocrática Nº 1143746 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... , fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ...
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Decisão monocrática Nº 7345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... não madeireiros, além dos danos ao solo (CSF, 2021) ... 5.4. Já em relação à ...
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Decisão monocrática Nº 7273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... não madeireiros, além dos danos ao solo (CSF, 2021) ... 5.4. Já em relação à ...
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Outras formas de contratação
... , onde exercerá domínio terrestre (solo e subsolo), domínio fluvial (rios), domínio ...
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Licenciamento de plantas de produção e de atividades utilizadoras de amianto
... ímicos e biológicos perigosos no ar, água, solo", alimentos e outros meios ambientais ou configura\xC3" ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... de prática da religião de origem mesmo em solo estrangeiro. Entre os franceses, tal liberdade se ...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no novo código de processo civil / Regularization of occupational environmental occupancy and judicial protection in the new civil process code
A dificuldade do reconhecimento da regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais, em razão da tensão da promoção do direito social à moradia à luz do meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema posto em debate. Verifica-se em que medida o novo código de processo civil traduz instrumentos que permitem mediante o controle social ao reconhecimento e proteção efetiva da posse nas...
... á que desde a colonização, a ocupação do solo brasileiro foi marcada pela exploração ... -
Flora e florestas
... solo contra o impacto direto do Sol, dos ventos e das ...
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Decisão monocrática Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... º 6.938/1981); a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar (art. 2º, II); o ...
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Luta e resistência na produção dos atingidos por grandes projetos em barcarena, no pará
Este artigo tem como objetivo apresentar um recorte de uma análise sobre o modo como são produzidos os atingidos por grandes projetos no município de Barcarena, no estado do Pará, o que pode ser observado a partir de reflexões, histórias, apontamentos e experiências dos próprios atingidos em relação aos seus processos de luta e resistência. A produção dos atingidos é concebida na perspectiva da...
... do solo, né? Fazer análise do solo. Aí a gente não ... -
Uso de recursos hídricos
... dentro de padrões de proteção do solo, da cobertura vegetal e das águas, é um fator ...
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Responsabilidade civil por dano ambiental: dano moral e danos punitivos
... , um caso de parcelamento irregular do solo urbanístico, que, além de invadir Área de ...
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Políticas públicas e proteção ambiental: análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
A bacia hidrográfica do rio Jundiaí-Mirim (BH-JM) é o principal manancial de abastecimento público de Jundiaí-SP. Nas últimas décadas o acentuado crescimento econômico e populacional ocasionou inúmeras externalidades, sobretudo àquelas relacionadas à degradação ambiental. À vista disso, políticas públicas ambientais, materializadas por meio de atos normativos, representam importantes instrumentos
... Como reflexo desse uso e ocupação do solo, tem sido observado uma superexploração dos ... -
Moradias em áreas de risco, cidadania e participação: Um desafio para a governança municipal
... a reflexão sobre a ocupação irregular do solo urbano em áreas de risco, o que se constitui um ...
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Introdução
... de pesticida abandonada – contaminando o solo e as pessoas, que, na época, desconhecendo o ...
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Ao estado de direito ambiental: caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Na Carta de 1988, a tutela ambiental expressa comandos constituintes que não são facultativos e que compelem todas as estruturas do poder público, como também da sociedade, a assumir posturas em conformidade com os ditames de proteção ambiental, pertencentes ao núcleo de identidade constitucional. A concorrência de interesses políticos, sociais e econômicos, também salvaguardados pelo texto...
... originário, e a realidade fática vivida em solo pátrio. Após três décadas de vigência da ... -
Retomando a polêmica em torno da ação: apontamentos compreensivos a uma disputa terminológica
A proposta deste texto é, a partir de uma perspectiva compreensiva, demonstrar que há alguma razão nas várias propostas conceituais em torno da ação. Basicamente, o intuito é provar que cada um dos célebres empregos do vocábulo “ação” tentou descrever um fenômeno jurídico diferente, pelo que, ao contrário de serem conceitos incompatíveis e excludentes, eles devem conviver e se complementar para...
... derecho, su realizabilidad compulsiva, es sólo la expresión de la afirmación del derecho pero, ... -
Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
... dos recursos naturais, especialmente água, solo, biodiversidade, vitais para a sobrevivência da ...
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Calor extremo na maior parte do país pode afetar saúde e deixar São Paulo 7 °C graus mais quente do que o normal; entenda
... , que ficam dois metros acima do solo, cercadas por grama e no necessariamente nos ...
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Calor extremo na maior parte do país pode afetar saúde e deixar São Paulo 7°C mais quente do que o normal; entenda
... , que ficam dois metros acima do solo, cercadas por grama e no necessariamente nos ...
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Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... derivados de petróleo em contato com o solo, a diminuição de resíduo reciclável lançado ...