consequencias da do poluicao solo
-
Covid-19: reflexões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
A atmosfera é um dos elementos do meio ambiente natural mais impactados pelo ser humano e que gera reflexos diretos na qualidade de vida do planeta, seja pela piora da qualidade do ar, seja pelas modificações climáticas. Nesse sentido, analisa-se neste artigo a importância do meio atmosférico como elemento essencial à vida e os impactos sobre a qualidade do ar relacionados ao vírus SARS-CoV-2,...
... Já no caso do Brasil, a mudança do uso do solo, principalmente os desmatamentos, constitui os ... -de-conferencia-internacional-da-poluicao-do-ar. Acesso em: 2 jul. 2020 ... CETESB – ... -
O preço para se viver em um mundo civilizado
... Aunque sólo sea por su propio interés, todas las partes ...
-
O Planejamento Urbano Pelo Princípio da Equidade Intergeracional: o Exercício da Alteridade na Ocupação do Solo Urbano
O objetivo deste artigo é analisar o planejamento urbano sob a perspectiva de garantir às futuras gerações uma cidade sustentável. O presente trabalho analisa os impactos de loteamentos clandestinos ou irregulares no meio ambiente urbano para as futuras gerações. Concluiu-se que a falta de planejamento na ocupação do solo fere o princípio da equidade intergeracional. O desenvolvimento do estudo...
-
Segurança do trabalho
... metro) e a altura máxima, em relação ao solo, de 2,25 m (dois metros e vinte e cinco ...
-
O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... , morcegos depositam seus excrementos sobre o solo, prestando serviço essencial na dispersão de ... -
Requisitos da constitucionalidade material das leis municipais que determinam a substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... solo, dos recursos hídricos e dos alimentos repercute ...
-
A constitucionalização do direito das coisas
... no imóvel rural; aproveitar racionalmente o solo; vedar a prática de atos atentatórios ao ...
-
Direito constitucional do trabalho
... Públicas de habitação e organização do solo urbano de modo adequado porque indispensáveis ao ...
-
Flexibilização no Procedimento de Registros de Novos Agrotóxicos no Brasil
O trabalho tem por objetivo analisar a flexibilização do procedimento de registro de agrotóxicos no Brasil, abordando as consequências para saúde humana e para o meio ambiente. Buscou abordar no texto com a importância do setor agronegócio para o país, discutindo o sistema produtivo adotado que privilegia o uso indiscriminado de agrotóxicos, sob a justificativa de ser necessário para o combate a...
... , relacionados aos danos à água, o ar, o solo e ao ecossistema em que se localiza a ... -
A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... ão de recursos hídricos com a do uso do solo" e (vi) integração da gestão das bacias hidrogr\xC3" ... -
A [in]adequação da avaliação de impacto ambiental para a gestão de riscos ambientais nas empresas
Contextualização: Para o cumprimento do dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental, as empresas têm que lançar mão de instrumentos de gestão de riscos ambientais para evitar ou, ao menos, mitigar os riscos ambientais provenientes de seus processos produtivos. A pesquisa científica tem sua importância revelada no fato de que a escolha do instrumento de gestão de riscos ambientais a...
... municipais, estaduais ou federais de uso do solo; II - Licença de Instalação (LI), autorizando ... -
A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... ao consumo: poluição do ar, água, solo, subsolo, degradação dos solos e assoreamento ...
-
Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... , por último, sê canoa, barco, jangada, solo, jarra, estábulo e homem». 34 ... 32. Os ...
-
Análises e Aspectos dos Impactos ao Meio Ambiente
... e 1980, as denúncias de degradação do solo, desflorestamento, extinção de espécies e ...
-
A importância do fomento à manifestação cultural na manutenção do espaço público: um olhar sobre a praça barão do rio branco em campos dos goytacazes, RJ
A manifestação cultural e a dinâmica natural dos usos em espaços públicos pela participação coletiva possibilitam o fomento à conservação local, pois permitem conhecimento e apropriação, auxiliando na promoção do afeto e do pertencimento. Nesse viés, a Praça Barão do Rio Branco, localizada em Campos dos Goytacazes - RJ, foi escolhida para estudo por ser palco de eventos que repercutem seu...
... a criação de leis de uso e ocupação do solo e planejamentos urbanos 270 ... Além disso, o ... -
Tributos como instrumentos de intervenção: entre neutralidade e extrafiscalidade
... não promove o adequado aproveitamento do solo urbano não edificado ... Além da existência ...
-
Impactos socioambientais na região do médio rio doce: histórias e perspectivas
Partindo dos impactos socioambientais historicamente visualizados pelas populações que habitavam na região do Médio Rio Doce; o presente artigo tem por objetivo apontar as razões principais pelas quais tais impactos socioambientais foram observados e, principalmente, refletir acerca das influências políticas e econômicas que os influenciaram. A partir de pesquisa básica e revisão de conteúdos...
... -se estava localizado em uma região de solo altamente fértil e detentora de recursos ... -
Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... como mercadoria; mercantilização do solo urbano e valorização ... -
Locação e a questão urbano-ambiental
... e ambiental que ordene a utilização do solo" urbano, à base da qual se identifique uma concep\xC3" ...
-
Instrumentos da política urbana à luz da proteção ambiental
... A ordenação e o controle do uso do solo disciplinam a instalação e o desenvolvimento ...
-
Litigância transnacional e acesso à justiça: implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do rio doce e de brumadinho (caso BHP ? Inglaterra/Austrália e caso TÜV SÜD/VALE ? Alemanha/Estados Unidos)
Desastres como o Rio Doce e de Brumadinho podem provocar o ajuizamento de ações em outros países. Este artigo analisa, através da metodologia hipotético-dedutiva, a litigância transnacional decorrente desses desastres. Objetiva-se demonstrar a importância da litigância transnacional para o acesso à justiça substancial, bem como para a responsabilização corporativa transnacional a partir do...
... de grandes desastres como os ocorridos em solo brasileiro e na reflexão do que isso pode ... -
Fundamentos e conceitos preliminares
... vítimas de acidentes aéreos localizadas em solo também podem ser consideradas consumidores por ...
-
Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Superfície de Solo ... 36. O número de pessoas por dormitório e ...
-
Aplicação do princípio jusambiental do poluidor-pagador às situações de trabalho análogo ao de escravo
Parte-se da hipótese de que o trabalho em condições análogas à de escravo configura modalidade de poluição labor-ambiental, atraindo, como consequência, todo o rico estuário normativo que dá corpo ao Direito Ambiental em benefício da adequada tutela jurídica do equilíbrio do meio ambiente do trabalho. Nessa linha de raciocínio, problematiza-se a respeito das potencialidades jurídicas resultantes...
... ção de recursos naturais, como água, solo e ar. Adotar esta concepção reducionista ... -
A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... la creación del mundo como un todo, y no sólo la creación del hombre [ ... ] Dios vio que eran ...