constituintes imediatos
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... com a pele - único ou repetido - produzir efeitos tóxicos imediatos ou tardios de irritação local, elas serão rotuladas Dermatites de ... a perda auditiva e as atribuições de seus fatores constituintes (causadores ou contribuintes destas perdas), identificação de ...
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O presente fugidio das crises constitucionais: uma interrogação acerca da questão concernindo a Modernidade da Constituição/The escaping present of constitutional crises: an interrogation on the question concerning the Modernity of the Constitution.
...ção por um e outro dos problemas que lhe são imediatos e a partir das categorias que lhes estão disponÃÂveis. Por ...--se em 1964, no comentário de Moreira Alves aos constituintes para quem, na figura de presidente do Supremo Tribunal Federal explicitava ...
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Um Contraponto Fraco a um Modelo Forte: o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogo
O presente artigo pretende analisar criticamente as características do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, discutindo o alegado protagonismo do Supremo Tribunal Federal e apostando no diálogo institucional entre os poderes na interpretação da constituição. Além da introdução e da conclusão, a estrutura deste trabalho é composta de três outros tópicos. Caberá ao primeiro resgatar
... ordinário, movido somente por interesses políticos egoístas e imediatos, a obedecer ao legislador extraordinário que se manifesta nos momentos ... preocupação com a dificuldade contramajoritária levou os constituintes canadenses a bolar um modelo peculiar, com mecanismos já antecipados por ... -
A forma sintática da causalidade
...Quando se ressalvam certos efeitos como constituintes de direitos adquiridos , vedando-se lei que os atinja, a norma que veda a ...Inexistem, nos dados imediatos...
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O Particularismo da Execução Trabalhista: Princípios e Seções Especializadas
... mero exercício de retórica, por parte dos legisladores constituintes” (9) . Para esse magistrado e professor, esse registro da Emenda, ao ... argumento em prol tanto da ampliação e do aparelhamento imediatos da Justiça do Trabalho brasileira quando da simplificação e da ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
...ídico se encontra ligado diretamente aos grandes momentos constituintes da última metade do século XX. Nesse sentido, “as novas ... que morrem logo após o parto, os quais exigem atos registrais imediatos, o serviço de registro civil das pessoas naturais deve funcionar, nas ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
...ções, chegou a se apropriar dos documentos pessoais dos constituintes", vindo a realizar um empréstimo consignado em folha em nome de duas das v\xC3"... prazo, no Brasil, o futebol e seus técnicos vivem de resultados imediatos. Os primeiros percalços são suficientes para colocar o “professor” ...
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Decreto nº 44.656 de 17/10/1958. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...Seção IV. Dos órgãos auxiliares imediatos do C.R.N. Art. 22. O C.R.N. é imediatamente auxiliado por uma Secretaria. ...ático do custo das obras implantadas e dos seus elementos constituintes, bem como as pesquisas para chegar à composição de preços unitários;. ...
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Seabra - Vara cível
.... 2. Os advogados deverão contatar seus constituintes, INCLUINDO PREPOSTOS, caso necessário, orientando os mesmos a ..., é desnecessária sua perquirição, uma vez que possui efeitos imediatos, repercutindo direta e imediatamente nos processos de separação judicial ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... convenientes, sobre legislação da federação, dos Estados constituintes, das províncias ou dos cantões, e sobre a prática, por umas e outros, ...4. Os certificados concedidos aos patrões, imediatos e mecânicos poderão ser certificados completos ou restritos, de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 153) Responsabilidade civil dos advogados perante seus constituintes. Ausência de interposição de recurso cabível. Indenização por danos ... prazo, no Brasil, o futebol e seus técnicos vivem de resultados imediatos. Os primeiros percalços são suficientes para colocar o "professor" na ...
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Acórdão Nº 0020946-50.2017.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO AUTOR. BANCÁRIO. SUPERVISOR ADMINISTRATIVO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO . A configuração do exercício da função de confiança a que se refere o art. 224, § 2º, da CLT, depende da prova das reais atribuições do empregado. Não demonstrado o exercício de função de confiança que demande fidúcia especial, de forma a enquadrar o trabalhador na exceção...
...Os trabalhos constituintes desenvolveram o tema à exaustão, do que se extrai a legitimidade ..., não participam do comitê de crédito, atuam como assistentes imediatos dos gerente administrativos, assinam cheque administrativo juntamente com ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001225-09.2017.5.07.0012), 2020-10-21
... questão meramente processual, máxime ante os reflexos imediatos no direito substantivo da parte e do advogado: " RECURSO ESPECIAL. ... formal a vinculação dela a uma ou outras empresas constituintes do arranjo empresarial, porquanto o importante e essencial, mesmo, seja ...
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Ambientalização do direito e efetividade das políticas públicas ambientais
A crise socioambiental contemporânea surge como reflexo das tentativas frustradas de se chegar ao desenvolvimento sustentável. Seus fatores e consequências devem ser entendidos numa tentativa de mudança. Este trabalho foi desenvolvido com base em pesquisas bibliográficas de livros, artigos, jornais, legislação, entre outros. Teve-se como objetivo refletir sobre a influência recíproca entre homem,
.... Faz-se necessário tornar visíveis os elementos constituintes da crise civilizatória contemporânea com seus rebatimentos nos diversos ...ção direta dos cidadãos na resolução de seus problemas imediatos. Essa participação conquista espaços políticos que materializam em ... -
Violência de gênero no ambiente virtual
...A par da árdua discussão entre os constituintes sobre a possibilidade das mulheres poderem votar, o texto constitucional ... Nesse caso concreto, o Estado Administração não possui meios imediatos de cessação do crime ou para responsabilização do agressor, pois a ...
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A crise estrutural e a centralidade das classes sociais
Em nenhum momento da história contemporânea constatamos uma unanimidade tão abrangente quanto ao reconhecimento de que vivemos uma crise geral sem precedentes na história. Há uma viragem substantiva no histórico das crises cíclicas do sistema do capital em relação à crise estrutural, seja nos seus efeitos nefastos para a humanidade, seja nas possibilidades superadoras que oferece. Temos como...
... complexo social em todas as suas relações com suas partes constituintes ou subcomplexos, como também a outros complexos aos quais é ... e a perda de ganhos materiais dos trabalhadores, benefícios imediatos que até então alimentavam as lutas sociais sob a influência reformista ... -
Mobilidade do capital e estratégias de acumulaão capitalista na amazônia e cerrado brasileiros
O presente artigo debate o avano do capital e os desdobramentos por entre e sobre os territórios do movimento combinado de acumulaão e expropriaão, que funciona em concomitância à apropriaão e despossessão dos bens comuns e dos modos de vida na Amazônia e no Cerrado brasileiros. Analisam-se duas situaões distintas: 1) a “guerra” entre uma comunidade tradicional e uma empresa multinacional situada
... e da apropriação da natureza e dos bens comuns destas constituintes. Nesse processo, destacam-se historicamente os empreendimentos logísticos ... comunitários, em vez de respostas prontas ou bloqueios imediatos a essa cadeia de transmissão da acumulação, podem apontar para um ... -
Inteligência do Artigo 146 do CTN no Regime Jurídico do ISS de Sociedades de Profissionais Liberais
Nada na lei impede que, numa sociedade de profissionais, haja profissionais com participação distinta na formação do capital, quase sempre decorrente do próprio prestígio do profissional" "Se o legislador quisesse distinguir uma sociedade de prestação de serviços de uma sociedade empresarial não pelo serviço prestado mas pelo tamanho, assim teria feito" "Se sem validade ou eficácia o...
...explicita: “Comentamos, neste livro, o ideal dos constituintes, expresso no Preâmbulo, de ‘assegurar o exercício dos direitos, ...imediatos, pode em determinadas hipóteses retroagir no passado sem quebra de ... -
Democracia, controle de constitucionalidade e direitos fundamentais - O novo centro de concentração do poder político
No estudo da Teoria Geral do Estado é perceptível a incessante busca do homem pela integral realização de sua pessoa, enquanto ser humano, através de dois instrumentos de participação efetiva da sociedade na gestão do poder político: representatividade e democracia. Neste condão surgem as Formas de Estado e de Governo, assim como os Sistemas de Governo e a garantia de Direitos Fundamentais....
... Fortemente influenciados por Montesquieu, os constituintes norteamericanos acreditavam fervorosamente no princípio da separação ... de mérito sobre a emenda; 3) efeitos da declaração não são imediatos; 4) deliberação do Congresso Nacional em sessão conjunta, por três ... -
Estado, Sociedade e Meio Ambiente
..., deve-se ter o cuidado de não os considerar substitutos imediatos dos mecanismos . 106 MOTA, José Aroudo . 2009. Op. cit . p. 129. . ... . Alguns constituintes, membros da Subcomissão de Saúde, Seguridade e Meio Ambiente chegaram a ...
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(Re)estruturação urbana de Teresina (PI): uma análise de suas dinâmicas recentes
Objetiva-se desenvolver uma discussão acerca do processo de (re)estruturação urbana e suas dinâmicas recentes em Teresina (PI), as quais fomentam a diferenciação socioespacial por região ou zona da cidade. No âmbito dessas diferenças, tem-se que a zona Leste se constitui, em termos de complementariedade e concorrência com o Centro, como a mais equipada com atividades comerciais e de serviços,...
... partir do entendimento das relações entre os espaços e os constituintes da organização social (economia, política e valores ideológicos), o ... se têm impactos positivos e negativos, diretos e indiretos, imediatos, de curto, médio e longo prazo, os quais se materializam nos meios ... -
Acórdão Nº 5005260-66.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 08-06-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA. ART. 966, V, DO CPC. ACÓRDÃO RESCINDENDO QUE, EM AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, MANTEVE A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS POR EQUIDADE. HIPÓTESE NA QUAL, EMBORA NÃO TENHA HAVIDO CONDENAÇÃO, ERA ELEVADO O VALOR DA CAUSA.TESE DE DECADÊNCIA SUSCITADA NA CONTESTAÇÃO. AÇÃO AJUIZADA ANTES DE DOIS ANOS CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO...
...INEXISTÊNCIA. RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL. EFEITOS IMEDIATOS. TRÂNSITO EM JULGADO. CÔMPUTO. CIÊNCIA DA PARTE EX ADVERSA. ... autores terem abdicado do sucedâneo recursal pois "os seus constituintes estavam desesperados para que o contrato fosse cumprido" (como tratado na ... -
Acórdão Nº 5005089-12.2019.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 08-06-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDICA. ART. 966, V, DO CPC. ACÓRDÃO RESCINDENDO QUE, EM AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL, MANTEVE A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS POR EQUIDADE. HIPÓTESE NA QUAL, EMBORA NÃO TENHA HAVIDO CONDENAÇÃO, ERA ELEVADO O VALOR DA CAUSA.TESE DE DECADÊNCIA SUSCITADA NA CONTESTAÇÃO. AÇÃO AJUIZADA ANTES DE DOIS ANOS CONTADOS DO TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO...
...INEXISTÊNCIA. RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL. EFEITOS IMEDIATOS. TRÂNSITO EM JULGADO. CÔMPUTO. CIÊNCIA DA PARTE EX ADVERSA. ... terem abdicado do sucedâneo recursal porque "os seus constituintes estavam desesperados para que o contrato fosse cumprido" (como tratado na ...