constituintes imediatos
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Ambientalização do direito e efetividade das políticas públicas ambientais
A crise socioambiental contemporânea surge como reflexo das tentativas frustradas de se chegar ao desenvolvimento sustentável. Seus fatores e consequências devem ser entendidos numa tentativa de mudança. Este trabalho foi desenvolvido com base em pesquisas bibliográficas de livros, artigos, jornais, legislação, entre outros. Teve-se como objetivo refletir sobre a influência recíproca entre homem,
... constituintes da crise civilizatória contemporânea com seus rebatimentos nos diversos ... ção direta dos cidadãos na resolução de seus problemas imediatos. Essa participação conquista espaços políticos que materializam em ... -
Violência de gênero no ambiente virtual
... A par da árdua discussão entre os constituintes sobre a possibilidade das mulheres poderem votar, o texto constitucional ... Nesse caso concreto, o Estado Administração não possui meios imediatos de cessação do crime ou para responsabilização do agressor, pois a ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... com a pele - único ou repetido - produzir efeitos tóxicos imediatos ou tardios de irritação local, elas serão rotuladas Dermatites de ... a perda auditiva e as atribuições de seus fatores constituintes (causadores ou contribuintes destas perdas), identificação de ...
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O racismo na/da politica proibicionista brasileira: reducao de danos como antidoto antirracista/Brazilian prohibitionist policy's racism: harm reduction as an anti-racist antidote.
... , sexualidade, cultura, identidade, [ ... ] dimensões constituintes das experiências sociais de indivíduos e grupos" (SANTOS, 2012, p. 40) ... e nos princípios do pragmatismo e do humanismo, objetivos imediatos e atingíveis, partindo do reconhecimento de que as drogas podem ser ...
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Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas data e Mandado de Injunção na Justiça Eleitoral
... exige decisões rápidas e resultados, tanto quanto possível, imediatos, dada a natureza das matérias, dos interesses e dos direitos em foco nas ... , salutar e inestimável instituição e faz honra aos nossos constituintes o modo e a largueza com que a trataram em nosso código fundamental”. 31 ...
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Estado, Sociedade e Meio Ambiente
... , deve-se ter o cuidado de não os considerar substitutos imediatos dos mecanismos ... 106 MOTA, José Aroudo ... 2009. Op. cit ... p. 129 ... Alguns constituintes, membros da Subcomissão de Saúde, Seguridade e Meio Ambiente chegaram a ...
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A argumentação jurídica
... todas, para enfatizar o culto à vontade ou propósitos dos constituintes", havendo um “originalismo estrito” e outro “moderado”; o primeiro \xC3" ... imediatos ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... ), ora de tratamento favorecido daquela parte que simboliza os imediatos interesses da sociedade (Direito Público), não há como dizer a que ... Juan Carlos I, diante das Cortes Constituintes ... A Constituição de 1978 estabelece o Estado autonômico (as ...
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Legislação
... ção modificada por meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI — mamadeira — objeto para administração de produto ... -aniversário poderá ser feita a qualquer tempo e terá efeitos imediatos. (Redação dada pela Lei n. 13.932, de 11.12.19, DOU 12.12.19) ... § ...
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Legislação Complementar
... ção modificada por meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI — mamadeira — objeto para administração de produto ... -aniversário poderá ser feita a qualquer tempo e terá efeitos imediatos. (Redação dada pela Lei n. 13.932, de 11.12.19, DOU 12.12.19) ... § ...
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Dos elementos da ação
... permitem identificá-la porque correspondem às suas partes constituintes e invariáveis: as partes , a causa de pedir e o objeto ... 1 São, por ... de execução jamais serão iguais entre si porque têm pedidos imediatos diferentes (provimento condenatório executivo e provimento de ...
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Direito Constitucional
... : correta, por serem normas de aplicabilidade imediata e efeitos imediatos; D: correta, pois a norma regulamentadora amplia direitos; E: correta, ... constituintes. Segundo o subprocurador-geral da República Pedro Henrique Niess, ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... sinaliza para uma nítida atenção daqueles constituintes às lições oferecidas pelo contemporâneo método concretista da ... -versa, à vista da diferença entre os pedidos e seus efeitos imediatos, ou seja, a declaração de nulidade de ato normativo na ADI e o ...
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Politicy and crisis of current capitalism: theoretical contributions/ Politica e crise do capitalismo atual: aportes teoricos.
... e dificeis de superacao das proprias estruturas e praticas constituintes dos sujeitos e de suas interacoes. Se em algum momento a teoria de ... a democracia e modulada de acordo com interesses muito diretos e imediatos da politica e das classes capitalistas. Poderes judiciarios, meios de ...
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De que educaao necessitamos? por uma educaão pública e contra-hegemônica
Este artigo propõe um diálogo entre especificidades da Formaão de Professores, sob a ótica do PARFOR, e a proposta, encampada pelo governo federal, pela regulamentaão da Educaão Domiciliar. Busca-se compreender as relaões entre o projeto governamental e seus impactos no espao macro e micro da Educaão brasileira. Partimos dos textos apresentados na JOINPP 2019, na mesa temática “De que educaão...
... 2 , suas correlações de força e poder constituídas e constituintes, e nessa direção, as correlações de força e poder que constituem as ... ção e monitoramento, não tem a capacidade de impor rompimentos imediatos, eles vão se construindo no fazer pedagógico, no cotidiano escolar ... -
A desconstituição da Constituição: 1988-1989
... por meio de seus prepostos – maioria dos deputados constituintes – com a classe trabalhadora ... Na realidade, durante o processo que ... de normas constitucionais sociais terem aplicação e efeitos imediatos, sendo desnecessária lei complementar ... Importante ressaltar, além ...
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... normas sociais e metas regulatórias, mas também dos interesses imediatos do ator. Americanos em geral assumem que os motoristas não desejam ... , e serve a coalizões momentâneas em vez de constituintes" entrincheirados”. Id. em 1944 ... 258 Id. em 1927, 1934–36, 1940\xE2\x80" ... -
Crítica a uma apropriação unilateral de tecnologia: a análise do conceito de tecnologia social
Nosso objetivo, nesse ensaio, é discutir a partir de uma abordagem marxianalukacsiana, a apropriação unilateral da aplicação tecnológica da ciência que é realizada, tanto por estudiosos voltados à produção de tecnologias convencionais, quanto por teóricos que as refutam em nome da construção de uma nova tecnologia, dita tecnologia social. Assim, argumentamos que a tecnologia não é em si geradora...
... sobre “a duração mais longa dos meios relativamente aos fins imediatos”. Nesse caso, é possível considerar que essa menor perenidade resulta ... o comportamento dos trabalhadores envolvidos nas etapas constituintes do processo de rotação do capital ... Além do que, não há como ... -
A Limitação do Direito de Greve como Construção Jurisprudencial Contraria a Constituição: Analise da Greve Política
... constituintes em elaborar um texto que reduzisse as margens de discricionariedade ... É cabível, a nosso ver a defesa de interesses imediatos, pertencentes, inclusive, ao trabalhador em geral ... A Desembargadora ...
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Investigando a gestao do desempenho ambiental.
... a operar em espacos mais competitivos, onde os diferentes constituintes estao mais dedicados a defender sua parcela do valor. E provavel que as ... --mesmo que nao pareca ter beneficios comerciais (de servicos) imediatos. No entanto, quando as empresas tem um forte motivo de maximizacao do ...
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Tipos de causalidade. Causalidade no direito
... Em rigor, provém de elaboração conceptual , não dos dados imediatos , até mesmo o enunciado protocolar do aqui e agora da relação ... 2 ... campo, submete a norma e ulterior decomposição de seus constituintes. Em nível de formalização, alcançamos esses constituintes, que são ...
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Legislação Complementar
... ção modificada por meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI — mamadeira — objeto para administração de produto ... dia e retomados no seguinte, sem ocasionar prejuízos graves e imediatos. II — Se a paralisação é apenas inconveniente, por acarretar atrasos ...
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O estatuto jurídico dos gametas
... a instabilidade social podem ser mencionadas como desdobramentos imediatos e evidentes. O domínio de outras esferas com pretensões normativas é um ... Embora seja, em sentido técnico, um tecido, os constituintes entenderam ser prudente a explicitação da proibição em relação ao ...
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Constitutionalism and "tupiniquim" reasoning: an interdisciplinary overview of the problems for a Brazilian Constitutional Theory/ Constitucionalismo e razao tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira.
... Creio util e fundamental que os Constituintes, ao votarem a nova lei fundamental do Pais, apos um longo periodo de ... apropriacao do Direito e, por mais que tenha trazido beneficios imediatos, tambem vem construindo um deficit democratico na mentalidade no Brasil ...
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O Direito do Trabalho sob a ótica neoliberal quando da última Constituinte
... titubeia em dizer que, a partir do texto em discussão pelos constituintes, ... (30) Ibidem , p. 1052. (31) Ibidem, p. 1049 e 1051. (32) ... são “suscetíveis de aplicação e reconhecimento judicial imediatos” (p. 278). (49) Ibidem , p. 281 ... ampliação dos contratos a ...