constituintes imediatos
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... modelos de estruturar a frase operando transformações; Constituintes da frase obrigatórios e imediatos ... e a expansão desses constituintes; ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... Constituintes da frase obrigatórios e imediatos e a expansão desses constituintes; ...
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Elementos da análise institucional
... ão: supõe que atores políticos cuidam mais dos seus interesses imediatos do que da preservação do regime constitucional cuidadosamente ... Este argumento é bem próximo do utilizado por alguns constituintes responsáveis pela Constituição brasileira de 1891 vencidos quanto ao ...
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Vontade do tribunal ou generosidade da Constituição? Trazendo o constituinte para o debate
... Nosso foco está nos debates que revelem as ideias dos constituintes quanto ao controle de constitucionalidade preventivo de emendas ... Coloca ainda que a lei não teria “efeitos imediatos e poderia, em momento oportuno, ser apreciado por esta Egrégia Corte e ...
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Decisão da Presidência nº 6363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2020
... por firmar entre empregadores e empregados produzem efeitos imediatos, a partir de sua assinatura pelas partes, inclusive e especialmente para ... À toda a evidência, não seria imaginável que os constituintes de 1988 lhes tivessem reservado o modestíssimo papel de meros arquivistas ...
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Imigrantes nos territórios: problematizações sobre intervenções profissionais nas políticas de seguridade social
O presente artigo tematiza as configurações contemporâneas dos fluxos migratórios internacionais em cenário brasileiro, com ênfase para o estado do Paraná e suas refrações nas políticas sociais, objetivando problematizar as intervenções profissionais junto aos imigrantes, no interior das políticas de seguridade social. Resulta de dados parciais de projeto de pesquisa em curso, contando com a...
... partem tanto da desigualdade socioespacial quanto dos interesses imediatos e conjunturais das economias desenvolvidas, já que, em primeira ... a previdência social, a saúde e a assistência social como constituintes desse sistema. Estruturadas e articuladas por meio do princípio da ... -
Família com multiparentalidade é constitucional?
... temporal, se se pudesse ter perguntado no ano de 1990 aos Constituintes que elaboraram a Constituição, qual a resposta à primeira indagação ... de informação, se voluntário o reconhecimento, gera efeitos imediatos, então o vício de vontade, fraude ou simulação podem nem ser ...
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Democracia, eternidade e universalidade à luz do constitucionalismo: o projeto constitucional e o tempo híbrido de François Ost
A efetivação da Constituição subscreve-se como um dever paulatino a cargo de todos os leitores e agentes do Estado Democrático de Direito. Do Poder Público, em especial, o dever de efetivação, mais do que um compromisso assumido no passado, é a garantia da leitura democrática. Noutras palavras, o projeto constitucional se entrelaça com o próprio projeto democrático. Uma das garantias do...
... o instantâneo, uma vontade pretensamente soberana, com efeitos imediatos, obrigatórios, que deve durar enquanto outra ordem não lhe substitua ... Visa-se, além disso, posicionar-se frente aos constituintes e legisladores que pretendem retirar da norma a ação do tempo, ... -
O ativismo judicial como ferramenta de implementação do princípio da sustentabilidade
O trabalho examina o fenômeno do ativismo judicial no contexto do Estado Democrático de Direito, abordando a importância da atuação do juiz para efetivação dos princípios constitucionais. O estudo destaca que essa atuação hoje se mostra complexa, em razão da grande mobilidade do sistema jurídico, garantida, especialmente, pela presença de cláusulas gerais de conteúdo aberto e fluído no...
... naturais de maneira que melhor possa gerar benefícios materiais imediatos, a quem os explorasse, sem qualquer preocupação com os efeitos das ... , a tendência é pensar os princípios cada vez mais como constituintes lógicos que orientam os processos de comunicação e de argumentação ... -
Poder judiciário e meio ambiente: uma gestão judiciária sustentável
O presente artigo objetiva examinar a colaboração dos órgãos do Poder Judiciário para a redução de impactos ambientais, através da organização de uma gestão judiciária sustentável. Tal pretensão justifica- se pelo cenário marcado, de um lado, pela crise ecológica, à vista do consumismo, da superprodução e da prioridade de lucro rápido e, de outro vértice, pela a emergente conscientização de...
... método que possibilita o retorno de bens e materiais constituintes do ciclo produtivo ou de negócios (LEITE, 2003, p. 17), tais como papel, ... as ações egoístas trazem maiores benefícios individuais e imediatos. Em resumo, esses dilemas sociais envolvem grupos de pessoas tentando ... -
Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... durante e depois do conflito mundial, não poderia ter efeitos imediatos, sendo difícil contrariar tendências há muito instaladas. Situação a ... e de 40% para as importações enquanto os restantes países constituintes da Associação não ultrapassaram os 30% em qualquer dos fluxos ... O ... -
Teoria Geral dos Registros Públicos
... ídico se encontra ligado diretamente aos grandes momentos constituintes da última metade do século XX. Nesse sentido, “as novas ... que morrem logo após o parto, os quais exigem atos registrais imediatos, o serviço de registro civil das pessoas naturais deve funcionar, nas ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... Os nossos Constituintes tiveram a cautela de gizar com matizes vibrantes, no artigo 1º, inciso ... , inibir a prática do ilícito, apenar o ofensor, e produzir imediatos reflexos positivos ao convívio social ... 3.9.6.3 Aplicação ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... , que também exerceram forte influência sobre os Constituintes estaduais 43 ... A pressão social atuou na situação acima, ... ser conduzidas de maneira a sacrificarem os interesses pessoais imediatos em detrimento de interesses da sociedade como um todo 49 ... A ... -
Democracia e autoritarismo: armadilhas do processo constituinte brasileiro
O artigo problematiza as condições de superação do legado autoritário do processo constituinte de 1987, instauradas a partir da transição política brasileira. O objetivo é identificar de que modo mecanismos de continuidades desse legado tiveram êxito em se manter incólumes, mesmo com o advento da nova ordem constitucional. O método adotado é o da sociologia histórica, por meio do uso da...
... , como a singela reflexão de que aqui, os processos constituintes cumpriram um papel diferente das revoluções burguesas do norte já que, ... ROBERTA CAMINEIRO BAGGIO ... O foco nos resultados imediatos do processo de estabilização – como a realização de eleições ... -
Funções institucionais e instrumental jurídico
... , ainda que disponíveis, que gerem reflexos relevantes e imediatos na própria coletividade ( v.g ... as hipóteses contempladas no art. 82, I ... Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) — os constituintes delegaram ao Ministério Público a incumbência de exercer as ...
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Parte 2
... “levantam o véu” da personalidade jurídica das unidades constituintes de uma empresa grupal, a fim de imputar ao respectivo vértice ... do titular, mesmo que seu exercício tenha causado danos imediatos à subsidiária, desde que o princípio de correção na gestão ...
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A advocacia de estado e o controle da administração pública
O presente estudo visa analisar o papel dos Advogados Públicos frente à natureza gerencial da Administração Pública, que lhe desenha um novo perfil. A pesquisa parte da premissa de que a eficácia da sistemática em epígrafe ampara-se na tripartição dos Poderes do Estado, bem como na Administração Pública pautada no modelo gerencial e estruturada sob a égide da descentralização, dado o incremento...
... imediatos (auto-interesse), ou, para usar suas palavras, como os homens “ são ... defesa das instituições constituintes do Estado, tendo como consequência primeira a modernização e ... -
O Particularismo da Execução Trabalhista: Princípios e Seções Especializadas
... mero exercício de retórica, por parte dos legisladores constituintes” (9) ... Para esse magistrado e professor, esse registro da Emenda, ao ... argumento em prol tanto da ampliação e do aparelhamento imediatos da Justiça do Trabalho brasileira quando da simplificação e da ...
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O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... humano que imprime nela suas características e seus ideais constituintes ... A ontologia heideggeriana, ao subordinar à relação com o ser ... do Espírito , ao Fedro e ao Ensaio sobre os dados imediatos da consciência , como a mais relevante produzida. Para o filósofo ...
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O Tribunal de Contas da União é um órgão político?
O artigo busca investigar se o Tribunal de Contas da União (TCU) pode ser enxergado ou não como um órgão político. Há uma divergência entre a adjetivação que se confere ao TCU, ora sendo denominado de órgão técnico, ora de órgão político. O trabalho tem por objetivo investigar o caráter político do Tribunal, abordando-se três aspectos diferenciados: a composição dos membros do TCU; a função...
... Arinos 92 , o seu texto serviu de base para os trabalhos constituintes, tendo sido de fundamental importância para o desenrolar da ... do TCU ou ainda que, a primeira vista, traga efeitos deletérios imediatos para a sociedade e para a própria instituição ... Contudo, quando se ... -
Relevância e urgência nas Medidas Provisórias: conceitos perdidos? Análise concentrada na Medida Provisória da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica
O excessivo volume de Medidas Provisórias editadas desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 indica profunda flexibilização de seus pressupostos constitucionais de relevância e urgência e, ainda, alteração significativa de seu sentido como atribuído pelo Poder Constituinte Originário. Esta prática também pode representar interferência ao princípio democrático, representado pelo devido...
... De fato, os debates constituintes, o instrumento cunhado na Constituição Italiana de 1947 e, ... a. auxiliará com efeitos imediatos na recuperação da estagnada economia brasileira, conforme estudos ... -
O consumismo como fator preponderante para o aumento da geração de residuos sólidos e os impactos ambientais e na saúde pública
O presente artigo aborda a problemática ambiental da produção e geração de resíduos sólidos no Brasil, principalmente ligados ao excesso de consumo. A inadequada gestão desses resíduos acarreta impactos imediatos no ambiente e na saúde, além de contribuir para mudanças climáticas. Considerando as limitações das opções de destinação final para os resíduos, imprescindível minimizar as quantidades...
... A inadequada gestão desses resíduos acarreta impactos imediatos no ambiente e na saúde, além de contribuir para mudanças climáticas ... ção de gastos e do próprio consumo são ideias ou termos constituintes do conceito de consumo colaborativo e com ele guardam estreita relação ... -
Nas garras da constituinte
... Em votao unnime, os recm-empossados constituintes decidiram remover Ortega do cargo, aps determinao do TSJ, e substitu-la ... , negou a hiptese de suspenso de acordos econmicos ou efeitos imediatos na poltica imigratria em relao aos membros do bloco. Ele defendeu a ...
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Ambientalização do direito e efetividade das políticas públicas ambientais
A crise socioambiental contemporânea surge como reflexo das tentativas frustradas de se chegar ao desenvolvimento sustentável. Seus fatores e consequências devem ser entendidos numa tentativa de mudança. Este trabalho foi desenvolvido com base em pesquisas bibliográficas de livros, artigos, jornais, legislação, entre outros. Teve-se como objetivo refletir sobre a influência recíproca entre homem,
... constituintes da crise civilizatória contemporânea com seus rebatimentos nos diversos ... ção direta dos cidadãos na resolução de seus problemas imediatos. Essa participação conquista espaços políticos que materializam em ...