construção de navios de guerra
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DECRETO Nº 55649, DE 28 DE JANEIRO DE 1965. da Nova Redação Ao Regulamento Aprovado Pelo Decreto 1.246, de 1 de Dezembro de 1936.
... e Silva, Ministro de Estado e Negócios da Guerra ... Art. 2º O presente decreto entrará ... , qualquer alteração ou nova construção, fora da área perigosa, não relacionada com a ... armas portáteis, não será permitido em navios de passageiros ... b) Os explosivos e ...
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Decreto nº 55.649 de 28/01/1965. DA NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1936.
... e Silva, Ministro de Estado e Negócios da Guerra ... Art. 2º O presente decreto entrará em ... , qualquer alteração ou nova construção, fora da área perigosa, não relacionada com a ... armas portáteis, não será permitido em navios de passageiros ... b) Os explosivos e munições ...
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O Dano Ambiental em Área Portuária: Regras de Competência
... 646. 9 GUERRA, Sidney. O licenciamento ambiental de acordo com ... 167 (licença para a construção de viveiros, cercados ou currais para peixes); ... para a Prevenção da Poluição por Navios, 1973 – MARPOL 73/78, que entrou em vigor em ...
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A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... percurso histórico - o fim da Primeira Guerra Mundial - quando os estoques de borracha eram ... para a produção pesada - que signficava navios, tanques, canhões, e armamento e equipamento ... O programa de construção de hidroelétricas que começou com êle e que se ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
O texto faz uma discussão sobre a formação da população brasileira como fruto do encontro de diferentes grupos étnicos, dos povos nativos, dos europeus, dos africanos e dos imigrantes (europeus e asiáticos), pensando num país formado por matrizes culturais, diversas e distintas, ricas e complexas. Outro ponto abordado será como se organizou o ordenamento jurídico brasileiro, quais os propósitos...
... ǡ O encobrimento do outro , sobre a construção cultural induzida pela DzmodernidadedzǤ Essa ... metade do século XIX até a Segunda Guerra Mundial ... Cadernos do CEAS, ... colocou os negros trazidos nos porões dos navios negreiros em condições sempre de inferioridade ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... ído, após o l agelo da Segunda Grande Guerra, um arcabouço internacional declaratório dos ... ), de inl uência anglo-saxônica, na construção jurisprudencial. O Órgão de Apelação é ... princípio liberal do mar aberto aos navios de todos os povos e o princípio político de ...
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A evolução do direitointernacional contemporâneo: feitos marcantes
... IV Convenção sobre as Leis e Costumes da Guerra Terrestre; V Convenção sobre os Direitos e ... ; VI Convenção sobre o Regime dos Navios Mercantes Inimigos no Início das Hostilidades; ... construção de uma cultura universal dos direitos humanos. Da ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... , em se tratando de projeto ligado à construção civil, por um engenheiro ou arquiteto. As provas ... dos armazéns, faixa de cais e a bordo dos navios, respeitadas sempre as atividades específicas do ... de portos nacionais travarem uma guerra de custos de movimentação de mercadorias em ...
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Consequencialismo judicial no Direito Tributário: o que é isso?
Opinião: O consequencialismo judicial no Direito Tributário
... ordenamento jurídico, o estudo e a construção acadêmica de referenciais teóricos, para ... , quando, com sua decisão, buscou evitar a guerra fiscal. Para o tribunal: 1) navios e aeronaves ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... , em se tratando de projeto ligado à construção civil, por um engenheiro ou arquiteto. As provas ... dos armazéns, faixa de cais e a bordo dos navios, respeitadas sempre as atividades específicas do ... de portos nacionais travarem uma guerra de custos de movimentação de mercadorias em ...
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A Proteção Jurídica aos Refugiados no Brasil e o Direito ao Trabalho
... que passados anos do final da Segunda Guerra Mundial, permanecia o grave deslocamento de ... , nos casos de refugiados que chegam por navios ou mesmo quando utilizam a via aérea, mas fazem ... setor de indústrias, comércio ou construção, por exemplo. No contexto atual, muitos ...
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Transdisciplinaridade e o direito do mar
... e Estratégia Marítimas pela Escola de Guerra Naval (EGN). Membro fundador do Centro de Estudos ... 2. A construção da forma jurídica pluridimensional do mar ... na construção naval, fretamento de navios, responsabilidade de fretador, abalroamento e ...
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Não intervenção
... constitucionalismo brasileiro de vedar a guerra de conquista. O art. 88 da constituição ... , em geral, no seqüestro, em plena paz, de navios e cargas de nacionais de um Estado estrangeiro, ... , como a Comissão para a Construção da Paz das Nações Unidas ... 962 Benedetto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000851-64.2015.5.06.0020), 16-02-2017
EMENTA: I - RECURSO DA RECLAMADA. AVISO PRÉVIO. NULIDADE. Não havendo a alegação de nenhum dos vícios de consentimento, previstos no Capítulo IV, do Código Civil Brasileiro, capazes de intervir na livre manifestação de vontade, não tendo sido invocada em momento algum a alegação de erro, dolo, coação, fraude ou qualquer outro defeito jurídico que invalide a rescisão do referido contrato, tampouco
... : MARCO AURÉLIO MANSUR SIQUEIRA e CASSIUS GUERRA VAREJÃO DE ALCÂNTARA ... Procedência : 20ª ... oferecido e lhe habilitaria a trabalhar em navios da Transpetro. Entretanto, cabe esclarecer que a ... , sendo um no Transpetro, outra na construção da refinaria de Abreu e Lima e a terceira no ... -
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ; g) recolhimento de lixo e amarração de navios; h) dragagem e levantamento hidrográfico ... da própria sobrevivência na permanente guerra com os seus competidores ... De tudo que ... ções elétricas de um edifício em construção, terminado esse serviço, seu contrato ...
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Trabalhadores negros na origem da politica social brasileira/Black laborers at the beginning of Brazilian social policies.
... No seculo XIX a Marinha de Guerra, chamada de Armada Imperial, recorria ao ... que trabalha na carga e descarga de navios; o que dirige a carga e a descarga de navios por ...
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Magazão Velho, uma cidade entre dois continentes: relato de experiência de projeto de extensão desenvolvido no município de Mazagão, no estado do Amapá
O artigo relata a experiência de aplicação dos preceitos da Legística Material na elaboração de proposta de lei municipal para a preservação do patrimônio histórico-cultural, artístico, turístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico do município de Mazagão, no estado do Amapá. Seu objetivo principal foi promover a cultura do planejamento na elaboração legislativa do município de Mazagão e...
... de diferentes tribos locais, decretam guerra santa para expulsar os portugueses da terra ... A construção teve início em 1770 e os primeiros mazaganistas ... dos escravos serem trazidos mar abaixo nos navios negreiros, ou seja, da África para o Brasil. Na ... -
Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... da Prefeitura de Lajes resultou na construção de novas estradas, como a que fazia a ligação ... ção das cidades inglesas destruídas pela guerra. Quando retornou, propôs ao prefeito do Rio de ... marinheiros do mundo estavam boicotando os navios de Franco. Eu digo: não, esse navio não pode ...
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Convenção n. 134
... de segurança a serem adotadas a bordo de navios para assegurar a proteção das pessoas que ali ... 2. No caso de um navio em construção e/ou em transformação na data em que a presente ... bordo de um navio, que não seja navio de guerra e que esteja registrado num território em que ...
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando ... como extensão do território nacional os navios e aeronaves brasileiros de natureza pública ou a ... b) em edifício público ou qualquer construção destinada a uso público ou a obra de ...
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Impactos do valor democrático nas relações diplomáticas e políticas dos países da unasul ante a suspensão da Venezuela do Mercosul
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social após o declínio dos regimes ditatoriais que marcaram o século XX implicou no fortalecimento dos paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da UNASUL, que perpassa necessariamente por uma análise em torno da suspensão da Venezuela do MERCOSUL, ocorrida por força do descumprimento das normas regulatórias
... acontecimentos de grande relevo, como a guerra ao terror, promovida principalmente pelos Estados ... de novos movimentos populares na construção e consolidação da pauta dos direitos humanos ... a passagem ou a presença dessas armas em navios de guerra de outros países). Os esforços de ... -
Das disposições gerais
... ; g) recolhimento de lixo e amarração de navios; h) dragagem e levantamento hidrográfico ... da própria sobrevivência na permanente guerra com os seus competidores ... De tudo que ... ções elétricas de um edifício em construção, terminado esse serviço, seu contrato ...
- Guindastes no lugar de palácios: como é a chegada dos cruzeiros em Veneza agora
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Decreto nº 62.860 de 18/06/1968. ESTABELECE A ESTRUTURA BASICA DA ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA MARINHA.
... administra os negócios da Marinha de Guerra e a prepara para o cumprimento da sua ... - Caixa de Construção de Casas para o Pessoal do Ministério da Marinha ... para integrarem guarnições de Navios ou Estabelecimentos da MG; ... III - Exercer a ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua ... São expoentes dessa categoria de bens os navios e as aeronaves ... No entanto, este estudo no ... Ocorre que com o final da Segunda Guerra Mundial, o casal e seus dois filhos imigraram ...