contrato de doação modelo
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4528863
... écie: Termo Aditivo nº 4528863 ao Contrato de Doação. Processo: ... ícula PT-PEL, número de série 005, de modelo KW-1 (quero-quero), fabricada pela Indústria ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/0435-0020859-7 TERMO DE DOAÇÃO Nº AJ/TD/007/21 DOADOR: DAER/RS, S
... DOADOR TRANSMITE, POR DOAO E A TTULO GRATUITO, O BEM MVEL, ROLO COMPACTADOR VIBRATRIO AUTOPROPULSIONADO, MARCA DYNAPAC, PATRIMNIO N 000244317, MODELO CG-11, COR AMARELA, N DE SRIE 621B-269, ANO DE FABRICAO 1982, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), DE PROPRIEDADE DESTE ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... donatários, na realidade não houve uma doação do solo pela Coroa Portuguesa. O que o rei cedera ... de Paula Lacerda de Almeida, no contrato de enfiteuse, o foro ou pensão é uma quantia ... 127. Na época, os juristas discutiam o modelo adotado no Brasil. Aproximava-se do sistema ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... donatários, na realidade não houve uma doação do solo pela Coroa Portuguesa. O que o rei cedera ... de Paula Lacerda de Almeida, no contrato de enfiteuse, o foro ou pensão é uma quantia ... 127. Na época, os juristas discutiam o modelo adotado no Brasil. Aproximava-se do sistema ...
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Edital, INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 07 de 04 de agosto de 2023 Normatiza o uso e a gestão de veículos ofic
... , medindo 450 mm x 250 mm, conforme modelo presente no Anexo I; ... II -na parte traseira o ... Art. 23. A solicitação de doação de veículo deverá ser encaminhada para análise ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 15 de 19 de agosto de 2022 Normatiza o uso e a gestão de veículos ofic
... , medindo 450 mm x 250 mm, conforme modelo presente no Anexo I; ... II -na parte traseira o ... destinado à seguradora, nos termos do contrato ... §2º. Veículos que após a avaliação ... Art. 23. A solicitação de doação de veículo deverá ser encaminhada para análise ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE E DOAÇÃO DE DINHEIRO A ENTIDADE ASSISTENCIAL. A PSC ...
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Holding familiar: solução ou confusão patrimonial?
... , por definição, deverá possuir em seu contrato/estatuto social o objeto de participar do capital ... até a sua morte, deverá, no momento da doação, gravar as ações com cláusula de usufruto ... Conclui-se, enfim, ser esse modelo de sociedade muito atrativo às empresas ...
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Capítulo V - Modelos
... m odelos ... Sumário: 1. Proposta de modelo (padrão) formal da sentença (procedimento ... direito material está comprovada pelo contrato de locação, firmado entre as partes (fl.), a ... ção dos bens recebidos a título de doação em vida do “de cujus” é privativo dos ...
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Situações subjetivas patrimoniais regimes de bens
... Doação entre cônjuges – 9. O regime de bens e a ... o pacto antenupcial foi reconhecido como contrato de união estável uma vez que, após a sua ... modelo legal de família patriarcal, o regime de ...
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Livro II - Do processo de execução
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... Por exemplo, se a doação, mesmo que após citação válida e ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ...
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Acordao N° 1812634 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2024
Juizado especial cível. Embargos de terceiro. Penhora. Alienação de veículo sem restrição no órgão de trânsito. Fraude à execução. Não comprovação de má-fé. Súmula 375 do stj. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que acolheu os embargos de terceiro e julgou procedente pedido inicial, para tornar sem efeito a penhora do veículo placa ken6c50,
... ção 2001, Chassi 9BM6882551B290038, Marca/Modelo ... M.BENZ/712 C, Ano Modelo 2001, determinada ... ção acarreta a ineficácia da venda ou doação, ... permitindo que a penhora alcance o bem ... já incidia sobre o bem no momento do contrato de compra, conforme ... previsto no enunciado de ... -
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... Neste sentido o Modelo Integrado de Gestão de ... Pernambuco será ... X - Execução de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP - 67; ... XI - ... Art. 34. Saída decorrente de doação de produto alimentício considerado como perda, ...
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Livro II - Prática
... Modelo de Informativo para comunicar a população ... empreendimentos da CDHU, por meio de doação da área da União para a Prefeitura e, essa, por ... de regularização, por exemplo no contrato de levantamento planialtimétrico cadastral ...
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Resolução, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio
... as necessidades de operacionalizao do Contrato de Repasse n 771474/2012-CR 0389228-57/MAPA/2012 ... ) veculo FORD/CARGO 2422, cor Branca, Ano/Modelo 1992, Placa IAV4017, Chassi n 9BFYTNHT0NDB01070, ...
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SECRETARIAS - EXTRATO DE TERMO DE CONVALIDAÇÃO
... OBJETO: 01 VEÍCULO AUTOMOTOR DE MARCA/MODELO: I FORD/RANGER XL, ... PLACA: KAG2565, RENAVAN: ... de nº 73272/2013, que convalidou a doação do 01 veículo ... automotor de marca/modelo: I ... 883268914, realizada por meio do Contrato de Doação de Bem Móvel nº 188/2013/SPS/SAD, ...
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Direito grego
... a Lei das Doze Tábuas foi inspirada em modelo jurídico grego ... José Rogério Cruz e ... é: filiação, adoção; propriedade, doação; sucessão, herança, isto quando antes não é ... possível, o noivado e assinatura do contrato se efetuavam no lar da noiva, na presença de ...
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Vícios do negócio jurídico
... de un principio de conservación del contrato ( favor contractus ), del negocio jurídico ( ... Assim, segundo o modelo alemão, podemos concluir que o erro ... , temos a hipótese de alguém fazer uma doação a outra pessoa acreditando haver um laço de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4528900
... écie: Termo Aditivo nº 4528900 ao Contrato de Doação da aeronave PT-PIV. Processo: ... modelo Jantar ST.IISZD-48.1, fabricada pela Pezetel ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... Desembargadores – jamais assinou o contrato insistentemente enviado! Sabia que não teria ... R$ 100,00 (cem reais) de uma caixa de doação de uma igreja e, pretendendo afastar-se do ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... captação de recursos internacionais de doação ou financiamento destinados a financiar ... na agropecuária; d) à implantação de modelo de governança e gestão dos bancos de ... ; II - propor a celebração de contrato, convênios, termos de parceria e de ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... Explica o autor que “é reconhecida ao contrato uma dimensão conceitual plural e não ... 142. 4. MARQUES, Claudia Lima. O novo modelo de direito privado brasileiro e os contratos , p ... de mercado híbrido (entre posse e doação) de trocas peer-to-peer. Tais transações são ...
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Acórdão Nº 0105003-21.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 27-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE MANDATO C/C AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO PÚBLICO. PROCEDENTE NA SENTENÇA VERGASTADA. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE. IMPROCEDENTE NA SENTENÇA VERGASTADA. DOAÇÃO DE IMÓVEL. AUTOR COMPROVOU CABALMENTE OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO. ANIMUS DONANDI. NÃO CARACTERIZADO. ÔNUS DO RÉU DE COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO
... SENTENÇA VERGASTADA. DOAÇÃO DE IMÓVEL. AUTOR ... COMPROVOU CABALMENTE OS ... contrato de doação consiste na transferência gratuita, ... 1.6 Gls Flex, ano de fabricação e modelo 2008/2008, ... placa LPX 2221 - chassi: ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... ligadas à relação de trabalho e ao contrato de emprego, vieram para a competência da ... ; negócio jurídico unilateral, como a doação; ou bilateral, como o arrendamento, a troca ou a ... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ...
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A validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro
... Modelo que se tem estendido para outros estados do ... ídico (cuja forma mais conhecida é o contrato que, para ter força executiva, precisa de ... vida artificialmente, disposição sobre doação de órgãos e a nomeação de um representante ...