contrato de doação modelo
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Reprodução humana assistida
... da abertura da sucessão, 8 bem como a doação à filiação futura, efetuada em contemplação ... traria para a situação a figura de um contrato de compra e venda ou de prestação de serviços? ... 57. VILLELA, João Baptista. O modelo constitucional da filiação: verdade e ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Parte é quem atua na celebração de um contrato civil ou comercial, bem como aquele que está ... 473, de 10.3.1992. O modelo adotado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento ... organismo fazendário: venda, cessão, doação, alteração, fusão, locação, usufruto ou ...
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SECRETARIAS - ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº. 194/2018/SETAS-SEGES
... BEM MÓVEL tem como objeto ( ... ) 01(um) veículo UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - MARCA ... FIAT - ANO 2018 - MODELO 2019; Chassi 9BD195B4NK0840871 ( ... ) ... LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL tem como ... objeto ...
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Modelos
... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... ________/______-____, com o seu contrato social consolidado e registrado na JUCESP sob o ... de vista físico e laboratorial para a doação do órgão. SEXTO : Conhece os termos da Lei n ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... Aliás, embora seja certo que tanto ao modelo unitário – o sistema de tradição savigniana ... contrato de trabalho internacional , Coimbra: Livraria ... , à lei pessoal do doador ao tempo da doação determinar as situações em que a colação se ...
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Modelos
... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... ________/______-____, com o seu contrato social consolidado e registrado na JUCESP sob o ... de vista físico e laboratorial para a doação do órgão. SEXTO : Conhece os termos da Lei n ...
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Direito Tributário
... imposto de transmissão causa mortis e doação de bens ou direitos ... A: incorreta, pois ... de direito pessoal, fundada em contrato de cessão de uso, não podendo ser considerado ... O primeiro deles (Modelo 2019 − “0 Km”) foi importado diretamente do ...
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Direito civil
... é lastreada, em regra, em um contrato de depósito irregular de coisas fungíveis, no ... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." ... À luz do exposto, ... óveis ou imóveis poderia acobertar uma doação em prejuízo dos demais herdeiros necessários ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... , desapropriação, dação em pagamento, doação, procuração em causa própria, promessa de ... incidiria no momento da celebração do contrato e seria “diferido” para o momento de ... modelo ...
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Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
... : Acordo de Acionistas ENERCAN, Contrato de Consrcio Machadinho e Acordos de Acionistas ... apresentada por cada Proponente, cujo modelo encontra-se no Anexo 4; ...
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Os gametas na era das biotecnologias
... se deparando com um recrutamento para a doação de óvulos. Embora a nomenclatura se referisse à ... Poder-se-ia argumentar que se trata de um modelo vigente apenas nos Estados Unidos, onde vigora um ... comercial na prática, afastando-se do contrato de compra e venda por não conter uma ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... 3 cm -13 1816065 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO" ... Extrato do Contrato nº 9390116/2023 de Servi\xC3" ... 3 cm -13 1815880 - 1 ... EXTRATO DE DOAÇÃO ... Termos de doação eletrônico N° 01/2023 e ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/0435-0017825-7 EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO N.º AJ/TD/027/21 DONATÁ
... 87.613.642/0001-44 OBJETO: DOAO ONEROSA, UM SEMI-REBOQUE, MARCA SR, MODELO RANDON, ANO 1971. Valor: R$ 19.800,00. FUNDAMENTO: RESOLUO N. 12.125, DO CONSELHO DE ADMINISTRAO DO DAER/RS E PARECER N. 542, DA COMISSO DE CONTROLE, ...
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Bens digitais
... sejam trocadas por passagens aéreas (modelo tradicional), reservas de hotéis, aluguéis de ... unilateral do indivíduo, por força do contrato" de adesão que se celebra com o provedor de servi\xC3" ... venda) ou gratuitamente (realizando uma doação) ... Se isso soa um pouco estranho hoje, em ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 001/2023/INDEA
... OBJETO: O presente CONTRATO DE DOAÇÃO tem como objeto 02 (dois) veículos: *TOYOTA/BAND ... BJ50 LV, Ano/Modelo: 1997/1997, Placa: JYZ - 6740, Renavam: 686551770, Chassi: ... 9BRBJ0120V1013477, avaliado em R$ 30.766,00 (trinta mil, setecentos e sessenta ... e ...
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Portaria, SÚMULA DE CONTRATO TÉCNICO OPERACIONAL PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio d
... PA CARREGADEIRA LW300KV ANO:2021 MARCA: XCMG MODELO:LW300K CHASSI: XUG0300VJMPB01433 1336463 ...
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Teoria geral dos contratos
... contratuais sociais: função social do contrato e boa-fé objetiva ... Para demonstrar que ... 8.2. A CRISE DOS CONTRATOS ... O atual modelo contratual está em crise, em decorrência da ... , como ocorre, por exemplo, no caso da doação pura e simples (que gera obrigação somente para ...
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Do direito das famílias
... bem de família por testamento ou doação, dependendo a eficácia do ato da aceitação ... muito a possibilidade de realização de contrato de namoro, afirmando, inclusive, que muitos ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1204-0004072-2 Termo de doação Polícia Civil do Estado do Rio Gra
... I - O DOADOR, de livre e espontnea vontade, resolve doar, sem qualquer nus, os seguintes veculos: - nibus, IVECO/CITYCLASS 6013 IF, ano e modelo 2007, cor branca, chassi n 93zc6190178327974, placas JJE-4971, Diesel. - Caminhonete cabine fechada, I/HAFEI RUIYI PICKUP, ano 2007 e modelo 2008, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4528998
... écie: Termo Aditivo nº 4528998 ao Contrato de Doação. Processo: ... ícula PT-PJW, de série número 108, de modelo KW-1 (quero-quero), fabricada pela Indústria ...
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Magistratura TJAL 2019
... tem direito de obter a redibição do contrato de compra e venda, que se sujeita a prazo (A) ... em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o ... sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD) incide sobre ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/0435-0001410-1 EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº AJ/TD/005/23 DOADOR:
... OBJETO: DOAÇÃO ... DE UM BRITADOR DE MANDÍBULAS, MODELO H-150/J530, ANO DE FABRICAÇÃO 1976, PATRIMONIADO SOB O ... NÚMERO 0139020091 E ... AVALIADO EM R$ 20.800,00. FUNDAMENTO: RES. Nº 13.679 DO ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/0435-0031564-4 EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº AJ/TD/007/23. DOADO
... 01, ... CENTRO, REDENTORA/RS, CNPJ 87.613.113/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA CAMIONETA, MARCA ... GM, MODELO C-1414, PLACAS IIH-4437, ANO 1980, CHASSI N.º BC144NEK18346, PATRIMONIADO SOB O ... NÚMERO 36320746 E AVALIADO EM R$ 8.000,00. FUNDAMENTO: RES. Nº ...
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Processo Nº 639/003/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 2 de Septiembre de 2011
Contratacao Empresa Prestacao Servicos Locacao Periodo 24 Meses Doacao 06 Chassis Caminhao Ano 2006 0km Marca Ford Mod Cargo 1317 02 Veiculo Carroceria Madeira 02 Tanque 02 Cacamba Basculante
... ÇÃo De ServiÇos De LocaÇÃo, Com DoaÇÃo Ao Final Do Contrato, De 6 Chassis Tipo , Ano E Modelo De FabricaÇÃo 2006, O Km, Marca Ford, Modelo ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Sobre o modelo de estruturação das províncias romanas, de sua ... ), e, em troca, receberia (geralmente por doação) um iusta possessio de armas, terras e outras ... Jean Jacques Rousseau e sua obra ‘Do contrato social’ 101 ... Igualmente, o ... iluminismo ...