contrato permuta modelo
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Incorporação imobiliária na laje
... e venda ou de cessão de direitos ou de permuta do qual conste cláusula de imissão na posse do ... ções da obra projetada, segundo modelo a que se refere o inciso IV, do art. 53, desta ... ção que venha a ser estipulada em contrato.” ... OLIVAR VITALE ... As incorporações ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... ou prova sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a ... de outra forma é estimular as partes à permuta imoral de vantagens em falsidades testemunhais ...
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Os gametas na era das biotecnologias
... Poder-se-ia argumentar que se trata de um modelo vigente apenas nos Estados Unidos, onde vigora um ... comercial na prática, afastando-se do contrato de compra e venda por não conter uma ... ção compartilhada, doação onerosa, ou permuta. O que não se pode negar é o afastamento de uma ...
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Acórdão nº 1.0000.19.050615-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. CONSTATAÇÃO. ACOLHIMENTO DO INCIDENTE. MEDIDA IMPOSITIVA. Tendo os exequentes/agravados, por ocasião do cumprimento da sentença que rescindiu o contrato de permuta havido entre as partes, determinando o retorno delas ao status quo ante, incluído em seus cálculos o valor...
... , proferida nos autos da ao de resciso de contrato de permuta c/c danos materiais e morais, em fase ... ).II - HUM VEICULO CITROEN/C4 PALLAS, ano/modelo:2011/2011, PLACA: GXA-9809, COR: PRETA ... -
Acórdão nº 1.0000.19.050615-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. CONSTATAÇÃO. ACOLHIMENTO DO INCIDENTE. MEDIDA IMPOSITIVA. Tendo os exequentes/agravados, por ocasião do cumprimento da sentença que rescindiu o contrato de permuta havido entre as partes, determinando o retorno delas ao status quo ante, incluído em seus cálculos o valor...
... , proferida nos autos da ao de resciso de contrato de permuta c/c danos materiais e morais, em fase ... ).II - HUM VEICULO CITROEN/C4 PALLAS, ano/modelo:2011/2011, PLACA: GXA-9809, COR: PRETA ... -
Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... Fiscais e Termos de Ocorrências-Modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... ou dos Municípios, em cumprimento de contrato decorrente de licitação internacional; ... fiscalização dos tributos respectivos e permuta de informações, na forma estabelecida, em ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ) anos, a contar da data de assinatura do contrato com a ... empresa privada que adquirir a SABESP; ... norte-americana (Nasa), desenvolveram um modelo mais preciso para ... determinar a origem da ... Em caso de permuta por outro ativo, o ... avaliador deverá preparar ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Fornecimento/ Contrato(s) para entrega do(s) produto(s)/serviço(s) ... metodologia do modelo regulatório de price-cap ... A Aneel homologou ... , que envolveu dação em pagamento, permuta e paga- ... mento de torna, no montante de 23 ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 5803-80.2016.5.90.0000) 24-03-2017
... º 87/2011, quanto à formalização do contrato, ... sua gestão e transparência? ... As ... União, orienta que o modelo de gestão da estratégia deve explicitar como as ... que solicitar nova remoção ou permuta em período inferior a 24 ... meses contados ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... econômicas de compra e venda, aluguel, permuta" e relações de família que envolvessem o patrim\xC3" ... ão comum e a eficácia externa do contrato romano de sociedade a formação das ... Segundo Weber, a adequabilidade do modelo legal romano à prática judiciária moderna não ...
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Contribuições sociais
... , quando da expiração normal do contrato, conforme disposto no art. 14 da Lei n. 5.889/73; ... destinados a propor a reformulação do modelo de Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT e ... · a dação em pagamento, a permuta", o ressarcimento, a indenização ou a compensaç\xC3" ...
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Temas correlatos
... modelo adotado pelo Conselho Federal, contendo o número ... a intermediação na compra, venda, permuta e locação de imóveis, podendo, ainda, opinar ... ício e previdenciário, mediante contrato de associação específico, registrado no ...
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Elisão no plano individual e concreto: análise crítica da noção de necessidade de propósito negocial
... – multa contratual por rescisão de contrato" com parte relacionada ... 101-94986 Despesa n\xC3" ... ção para ocultar ganho de capital – permuta para ocultar ganho de capital em alienação de ... ções, especificamente, as veiculadas pelo Modelo ...
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... I - vende, permuta, dá em pagamento, ou em garantia, coisa alheia ... ou estipular, para si ou para outrem, no contrato de mútuo de dinheiro, abusando da premente ...
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Legislação para consulta
... I – a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... cadastramento de óbito, con - forme modelo aprovado pelo Ministério da Previ- dência e ... autorizado a proceder a alienação ou permuta, por ato da autoridade competente, de bens ...
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Fundamentação do direito
... se mostra, quando conseguimos decifrar o modelo da autolegislação através da teoria do ... ídica não se constitui através de um contrato social, mas na base de um ... 254 HABERMAS, ... para a ação, possibilitada pela permuta da razão prática pela razão comunicativa, ...
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Sojicultura e mercado de terras na Amazônia
Este artigo apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre a relação da sojicultura com o mercado de terras na Amazônia, com recorte de pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e estatístico, acrescido de pesquisa de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º...
... Amazônia Legal toma como referência o modelo adotado na Região Centro-Oeste, mais ... 20 ao registro de Escrituras Públicas de Permuta, realizadas entre o governo estadual e ... da posse da terra foi dada pelo contrato de compra e venda: ... R. Pol. Públ., São ... -
Capítulo IV - Características e natureza da sociedade anônima - referência legal: lei nº 6.404/76 (arts. 1º a 4º)
... a sociedade anônima resulta de um contrato que rege a vida da sociedade e que se volta para ... a inspiração institucional do novo modelo de sociedade anônima. A mais expressiva, ... de companhia aberta quando envolver permuta ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... permuta por títulos do Tesouro Nacional em poder da ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
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ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... stá num corpo dest e ou daquele modelo. Mas é o respeito às deficiências visíveis, ... de contato, de relacionamento e de permuta” (p. 89-90). Ao explicar o desafio ... à empresa e, principalmente, ao contrato n o qual se estabelecem, de acordo com os ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... convivente ou percentual estabelecido em contrato escrito – além da parcela que lhe couber sobre ... dados apresentados, devendo ser usado como modelo" os termos da declaração do Anexo II da Instruç\xC3" ... da entrega de produtos agrícolas, pela permuta com outros bens ou pela dação em pagamento; ...
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Organização dos poderes
... do Poder Legislativo da União decorre do modelo federativo adotado pelo País. Com efeito, como ... ção do diploma : (a) firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, ... de ingresso, promoção, remoção, permuta ...
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Objeto litigioso da execução civil
... continua a ser construído com base nesse modelo, e a doutrina 5 e os tribunais nacionais 6 ... indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de ... Pense-se que, por meio de contrato verbal, Caio comprou determinada coisa ...
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O aspecto pragmático: os usos da substituição tributária
... Além disso, no modelo antigo, as vendas interestaduais acabavam ... no campo da fiscalização de tributos e permuta de informações, na forma do artigo 199 do ... “excesso de poderes, infração de lei, contrato social ou estatutos”, nos termos do art. 135, ...
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Capítulo III - Responsabilidade Civil
... tempo das civilizações pré-romanas, o modelo da vingança privada, em que se permitia ao ... porquanto tinha como principal objetivo a permuta das penas fixas por penas proporcionais aos danos ... descumprimento da lei entre as partes (contrato) e da responsabilidade civil propriamente dita ...