contrato permuta modelo
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 15-11-2017
... Modelo: FIAT/UNO ELECTRONICAno Fab.:1995 Prop.: Irani ... - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos ... do inciso I do art. 52 da Lei ... Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 9035209. Partes: ... Secretaria de Estado de ...
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Das várias espécies de contratos
... COMPRA E VENDA ... Conceito - O contrato de Compra e venda é um contrato que tem por fim ... for dada, pode-se caracterizar a troca ou permuta. Na Compra e Venda, o preço pode ser de uma só ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ...
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Direito Individual do Trabalho
... Nos direitos oriundos de contrato, a indisponibilidade é diferente. Abrange: I) ... pois a casa é passível de venda, troca, permuta; f) entre cônjuges ou companheiros: Maurício ... lho. Para isso, sugere-se um modelo intermediário entre o trabalho subordinado e o ...
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Desenvolvimentismos: entre a epistemologia inflexível e o relativismo absoluto
Através da combinação de leituras das evoluções históricas das Ciências Sociais e da Ciência Econômica até o contemporâneo, presente trabalho propõe-se a identificar elementos mínimos configuradores de um framework da Ciência Econômica como hodiernamente adequado a prestar suporte descritivo ao Direito Econômico. Suscita, então, da adequação do framework da obra de Karl Polany para tanto, bem...
... ítica, que contribuem na formação de um modelo político-normativo – isto é, juridicizado – ... os indivíduos que compõem determinado contrato social, acelerando-as ou retardando-as à medida ... ípio da subsistência; o princípio da permuta (POLANYI, 1944). Tratam-se de motivos de ... -
Dos crimes contra o patrimônio
... , condicionando a entrega de cópia do contrato, como indicativo de vis compulsiva ... (HC 87441, ... I - vende, permuta, dá em pagamento, em locação ou em garantia ... A conduta do paciente excede esse modelo. As quantias subtraídas correspondem aos ...
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'Novos condomínios' e a multipropriedade imobiliária: da comunhão do solo à partilha da unidade no tempo
... modelo inicial simplista, o desenvolvimento das ... O domínio alegado se fundava em contrato preliminar de cessão de direitos, que previa, ... de transação, tais como doação, permuta etc ... Outra provocação a se pensar ...
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Do Poder Judiciário no Brasil
... o qual as causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo ... inconstitucional por não seguir o modelo traçado para organizar a Justiça militar ... ou permuta, esta em conjunto com o outro magistrado, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-08-2018
... - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos ... do artigo 80, caput, primeira ... NÚCLEO DE LICITAÇÃO ... EXTRATO DE CONTRATO ... Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº ... ção, a partir do dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura será ... enviado a cada usuário, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-08-2018
... - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos ... do artigo 80, caput, primeira ... NÚCLEO DE LICITAÇÃO ... EXTRATO DE CONTRATO ... Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº ... ção, a partir do dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura será ... enviado a cada usuário, ...
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DECRETO Nº 56791, DE 26 DE AGOSTO DE 1965. Aprova o Regulamento do Imposto de Consumo.
... 125, mediante requerimento guia modelo 6, preenchido segundo as instruções nêle ... IV.- provar pelo contrato respectivo, a expiração do prazo da locação ... ção dos tributos respectivos e de permuta de informações, entre os diversos setores da ...
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Legislação
... ça das transações realizadas mediante contrato de compromisso de compra e venda de lotes, cumpre ... forma da lei respectiva e de acordo com o modelo anexo ... Nele se registrarão, ... e venda ou de cessão de direitos ou de permuta do qual conste ... cláusula de imissão na ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... ), no entanto afirma que não possuía contrato junto à Ré. Requer liminarmente a exclusão do ... conduzia o veículo, da marca FIAT, modelo UNO MILLE WAY ECON, placa JSX2577, quando, na ... de que havia uma promessa de efetiva permuta das de “Tidinha” e “Nilda” com os réus, ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 69, DE 1º DE MARÇO DE 2023
... Consolidou em um único modelo o Título de Inscrição de Embarcação (TIE) e ... Entre as partes pode vigorar um contrato de aluguel ou instrumento legal similar. Nota: ... 2.8.7 - Por Permuta - instrumento público ou com a presença dos ...
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Acórdão nº 1.0000.23.014166-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2023
EMENTA: DIREITO CIVIL - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ATRASO NA ENTREGA DE EMPREENDIMENTO - AUSÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO NO LOTE CEDIDO - RESCISÃO MOTIVADA POR CULPA DA CONSTRUTORA REQUERIDA - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE PROCURAÇÃO PARA DAR INÍCIO ÀS OBRAS - DESCABIMENTO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO -...
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Direito Penal
... pelo agente tiver correspondência com um modelo geral e abstrato de descrição do crime ... 1 a 2 anos, e multa, efetuar registro de contrato de venda de loteamento ou desmembramento não ... domínio (como empréstimo, alienação, permuta ...
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Valoração aduaneira na importação
... modelo, a base de cálculo correspondia ao “preço ... ção pressupõe a existência de um contrato por meio do qual alguém (exportador), mediante ... tratando de outra modalidade contratual (permuta, empréstimo, doação, depósito), não há ...
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Acórdão, Processo nº 0005788-22.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... averbada corretamente e não constou do contrato, permitindo-se o financiamento mesmo com essa ... sustenta que adquiriu o imóvel como permuta de um negócio feito com o correú, Sr Cicero ... áter punitivoreparador que encerra esse modelo indenizatório (punitive damages). No caso dos ...
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Elementos de configuração da responsabilidade pela interrupção das negociações contratuais
... simplesmente desiste de estabelecer o contrato, necessariamente deve ser de intensidade tal, que ... Se adotado o modelo da responsabilidade objetiva se conferiria às ... non può sorgere; e, in manteria di permuta, è indubbiamente essenziale la controprestazione ...
- Acórdão Nº 0300244-66.2017.8.24.0113 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
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Processo Nº 880/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 19 de Julio de 2011
Aquisicao De 120 Veiculos Automotores Zero Km Ano De Fabricao 2005 Modelo 2006 Com Permuta Parcial De Bnes Usados Da Mesma Especie
... Contrato Celebrado Em 02.12.05, Objetivando A AquisiÇÃo ... "zero Km", Ano De FabricaÇÃo 2005, Modelo 2006, Na Cor Preto Solido, Com Permuta Parcial ... -
Legislação
... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... permuta; b) alteração parcial da lista bienal de ...
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Terceirização
... ível, à execução indireta, mediante contrato, desde que exista, na área, iniciativa ... O ... permuta de que trata este artigo dependerá de prévia ... execução física e financeira, conforme modelo simplificado estabelecido no regulamento desta ...
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Acórdão nº 2010/0097047-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO POR FUNDAMENTO JURÍDICO DIVERSO DO ALEGADO NA PETIÇÃO INICIAL. JULGAMENTO EXTRA OU ULTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DO DIREITO À ESPÉCIE. ART. 257 DO RISTJ. CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONTRATO DE PERMUTA DE BEM IMÓVEL. AUSÊNCIA DE REGISTRO EM CARTÓRIO. VALIDADE ENTRE AS PARTES. 1. O provimento do...
... CONTRATO DE PERMUTA DE BEM IMÓVEL. AUSÊNCIA DE REGISTRO ... funções deste Tribunal aos termos de um modelo restritivo de prestação jurisdicional, ... -
Acórdão nº REsp 1195636 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO POR FUNDAMENTO JURÍDICO DIVERSO DO ALEGADO NA PETIÇÃO INICIAL. JULGAMENTO EXTRA OU ULTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DO DIREITO À ESPÉCIE. ART. 257 DO RISTJ. CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONTRATO DE PERMUTA DE BEM IMÓVEL. AUSÊNCIA DE REGISTRO EM CARTÓRIO. VALIDADE ENTRE AS PARTES. 1. O provimento do...
... CONTRATO DE PERMUTA DE BEM IMÓVEL. AUSÊNCIA DE REGISTRO ... funções deste Tribunal aos termos de um modelo restritivo de prestação jurisdicional, ... -
A Administração Pública à Luz da Emenda Constitucional nº 19/1998
... pelo direito público, denominado contrato administrativo, no qual a Administração ... de mútuo, de compra e venda, de permuta e outros. A natureza dessa relação é de ... Se esse modelo era o ideal para a época conturbada em todo o ...