contrato permuta modelo
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Consolidação das leis do trabalho
... de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação dada pela Emenda ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... VIII-A — a remoção a pedido ou a permuta de magistrados de comarca de igual entrância ...
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Crimes de Prefeitos
... sua apresentação para animar determinado modelo de comportamento. Ora, tais elementos não ... , gerador do débito público, é um “contrato pelo qual alguém transfere a uma pessoa pública ... permuta, doação, cessão, dação em pagamento etc ...
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Dos contratos associativos: liames contratuais como atos de concentração
... 3. Definição teórica do contrato associativo: 3.1 Dos contratos relacionais; 3.2 ... 1 O modelo comportamental dos agentes econômicos no mercado ... pela relação contratual deixou de ser a permuta individualista, preterida face à mútua ...
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Aspecto societário
... , conforme dispuser o estatuto ou o contrato social; as discussões sobre as matérias a serem ... ção, moradia, ou destinados à venda, permuta, incorporação imobiliária etc., e quer sejam ... as relações continuadas, tanto sob o modelo da mediação valorativa quanto sob o modelo da ...
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Dos crimes dos Prefeitos
... Seus direitos e deveres não advêm de contrato travado com o Poder Público, mas descendem ... de responsabilidade, não se submetem ao modelo de competência previsto no regime comum da Lei ... ou entidade da Administração Pública, permuta, investidura, venda a outro órgão ou entidade ...
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Vulnerabilidade jurídica do contratante
... ências de vulnerabilidades jurídicas no contrato. 2. Vulnerabilidade contratual estrutural 3 ... O modelo paradigmático de liberdade de escolhas para ... permuta, empréstimo, mandato, locação, fiança, ...
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Direito Administrativo
... que recebam recursos públicos mediante contrato de gestão; ... (C) A informação em poder ... , já que o enunciado pede a exceção ao modelo vinculatório; C: Incorreta. A atividade ... Permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço ...
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Adjudicação compulsória extrajudicial (um estudo sobre o artigo 216-b da Lei 6.015/1973, após a consolidação da redação da lei 14.382/2022, pela promulgação em 5/1/2023 da derrubada dos vetos pelo congresso nacional)
... da propriedade plena em decorrência de contrato preliminar de promessa de compra e venda, ... instrumento particular , de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ... autônomas condominiais e de promessa de permuta, a que se refere a Lei 4.591, de 16 de dezembro ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... de outra forma é estimular as partes à permuta imoral de vantagens em falsidades testemunhais ...
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Legislação Complementar
... Seção II ... Do Contrato de Aprendizagem Art. 4º O contrato de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... permuta; b) alteração parcial da lista bienal de ...
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Lei de Responsabilidade das Estatais
... ou regulamento, bem como previstas em contrato, convênio ou ajuste celebrado com o ente ... , inclusive quando efetivada mediante permuta ou na doação de bens móveis para fins e usos ... ção de bens, poderão indicar marca ou modelo, nas seguintes hipóteses: em decorrência da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8401, DE 08 DE JANEIRO DE 1992. Dispõe Sobre o Controle de Autenticidade de Copias de Obras Audiovisuais em Videograma Postas em Comercio.
... Brasil deverá realizar-se através de contrato com empresa produtora brasileira de capital ... o uso do borderô padronizado, conforme o modelo aprovado por órgão competente do Poder ... à venda, cessão, empréstimo, permuta, locação ou exibição, com ou sem fins ...
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Acórdão Nº 0004618-67.2020.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 03-06-2022
... celebrou com Jesuíno Matos, contrato verbal de permuta, pelo qual o primeiro adquiriu uma camionete ... Chevrolet/S-10, ano/modelo 2009/2020, placas ASD-9562 e, em troca, entregou ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... (Lei 8.078/1990), pelo fato de que o contrato de compra e venda do brinquedo trouxe como efeito ... conteúdo para certo tipo de “situação modelo” ... Nesse plano, os princípios exercem ... nucleares do fato jurídico troca ou permuta ... Em todas as demais situações, não existe ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
... de retenção a partir justamente de uma aproximação com o modelo da exceção de contrato não cumprido. Esta linha defende que a ... comunhão de objetivo, por sua vez, distingue esse contrato dos de permuta.” 1072 A comunhão de fim permite introduzir a quarta característica ...
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Alienação de bem locado e cláusula de vigência (ou de respeito):origens, vicissitudes e releitura com base nos princípios da boa-fée da função social da pro priedade
... 4.7 Averbação do contrato de locação. 4.8 Prazo para denúncia da ... gratuito ou oneroso, como por meio de permuta, doação, dação em pagamento, legado, ... Esse modelo de negócios – legítimo e disseminado – ...
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Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... PropõeǦse que o modelo regulatório seja pautado por condições ... e encargos posteriores à assinatura do Contrato de Concessãoǡ quando comprovado seu impacto nos ... ǡ será facultadaǣ ) Ǧ a cessão e permuta de energia e potência entre autoprodutores ...
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Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... É legítimo, então, na definição de um modelo de política fiscal, indagar-se sobre qual ... dispositivo que imponha o tributo a contrato de locação de bem móvel. Em direito, os ... COSIT 214/21, no sentido de que a permuta de criptoativos deve ser tributada, ainda que ...
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Uma crítica histórico-democrática ao sistema brasileiro de precedentes judiciais em favor da criatividade forense
Este trabalho aborda a implementação da teoria dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico brasileiro, voltando-se, referencialmente, à autonomia decisória do magistrado, em razão da inserção de novos mecanismos de uniformização jurisprudencial atrelada ao silogismo exegético no método decisório. Com base na abordagem metodológica qualitativa e valendo-se de instrumentos de cunho...
... Este modelo é bem recebido por Montesquieu. Atento à ... Tal permuta é conceituada na doutrina como positivismo ... ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato ... -
Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... Há quem entenda que está a celebrar um contrato de compra e venda a prestações pela força ... regime se se pretendesse, por hipótese, modelo superior ao estabelecido: os automóveis, por ... , liquidandose assim a dívida; c) A permuta por uma habitação de valor inferior, com ... -
Contratos Empresariais
... das obrigações na atualidade é o contrato, que se conceitua como sendo o negócio jurídico ... por outro bem, terse-á contrato de permuta (troca) e não compra e venda ... A compra e ... XV - modelo do contrato-padrão e, se for o caso, também do ...
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Acórdãos nº 0042857-39.2009.8.26.0554 de 25ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2013
... Permuta de veículos automotores. Atraso na ... adquirido veículo automotor AUDI, modelo A3, junto aos correqueridos, mediante contrato de permuta, tendo cedido, para ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... Veículo entregue em permuta a terceira pessoa. Ajuste que, conquanto ainda ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Acordao N° 1411395 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação. Civil. Reintegração de posse. Lucros cessantes. Indenização. Cabimento. Delimitação do período. Mitigação do prejuízo pelo próprio credor. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e desprovido. 1. Trata-se de apelação interposta pela parte autora, na qual afirma ser titular do imóvel situado no riacho fundo i/df, situação reconhecida em sentença proferida na ação de reintegração de
... Josivaldo Ferreira dos Santos contrato de permuta entre o imóvel situado na QUADRA ... 02, LOTE 10, GRANJA MODELO, RIACHO FUNDO/DF e o bem objeto da inicial. Que ...